Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0277780-55.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0277780-55.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 10:59

Juntada de despacho

17/06/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RECORRENTE: CID FREITAS CAVALCANTE PARTE RÉ: RECORRIDO: ESTADO DO CEARA e outros ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que o processo será pautado para a Sessão de Julgamento, a ser realizada em Videoconferência, na plataforma Microsoft Teams, no dia 16/04/2025, (quarta-feira) às 9h. Caberá aos patronos que desejem sustentar oralmente suas razões perante o colegiado FORMALIZAR O PEDIDO DE ACESSO ATÉ ÀS 18 (DEZOITO) HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO SUPRAMENCIONADA, mediante e-mail da secretaria - [email protected] - indicando em sua solicitação: 1. O nome do advogado(a) responsável pela sustentação, seu registro na OAB; 2. Nome da parte a quem representa; 3. E-mail para contato, nos termos do art. Art. 50 da Resolução/Tribunal Pleno 01/2019. O referido é verdade. Dou fé. Fortaleza/CE, 24 de março de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - PROCESSO Nº:0277780-55.2021.8.06.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] PARTE

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RECORRENTE: CID FREITAS CAVALCANTE PARTE RÉ: RECORRIDO: ESTADO DO CEARA e outros ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que o processo será pautado para a Sessão de Julgamento, a ser realizada em Videoconferência, na plataforma Microsoft Teams, no dia 16/04/2025, (quarta-feira) às 9h. Caberá aos patronos que desejem sustentar oralmente suas razões perante o colegiado FORMALIZAR O PEDIDO DE ACESSO ATÉ ÀS 18 (DEZOITO) HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO SUPRAMENCIONADA, mediante e-mail da secretaria - [email protected] - indicando em sua solicitação: 1. O nome do advogado(a) responsável pela sustentação, seu registro na OAB; 2. Nome da parte a quem representa; 3. E-mail para contato, nos termos do art. Art. 50 da Resolução/Tribunal Pleno 01/2019. O referido é verdade. Dou fé. Fortaleza/CE, 24 de março de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - PROCESSO Nº:0277780-55.2021.8.06.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] PARTE

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0277780-55.2021.8.06.0001. RECORRENTE: CID FREITAS CAVALCANTE RECORRIDO: ESTADO DO CEARA e outros EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer dos embargos declaratórios, para dar-lhes acolhimento, nos termos do voto da relatora. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA F Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: CID FREITAS CAVALCANTE Recorrido: ESTADO DO CEARA e outros Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 0277780-55.2021.8.06.0001 Intime-se a parte embargada para que apresente, se quiser, contrarrazões aos embargos opostos, no prazo legal de 5 (cinco) dias previsto ao §2º do Art. 1.023 do Código de Processo Civil. Empós, faculto

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0277780-55.2021.8.06.0001. RECORRENTE: CID FREITAS CAVALCANTE RECORRIDO: ESTADO DO CEARA e outros EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZ Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: CID FREITAS CAVALCANTE Recorrido: ESTADO DO CEARA e outros Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 0277780-55.2021.8.06.0001 Intime-se. Publique-se. (Local e data da assina

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: CID FREITAS CAVALCANTE Recorrido(a): ESTADO DO CEARA e outros Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a sentença de parcial procedência dos pedidos (ID 7996479), proferida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE teve intimação por exped ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 0277780-55.2021.8.06.0001

03/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/09/2023, 12:02

Decorrido prazo de Jeferson Cavalcante de Lucena em 31/08/2023 23:59.

03/09/2023, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 12:38

Conclusos para despacho

24/08/2023, 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

23/08/2023, 16:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:49

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 10:27

Execução/Cumprimento de Sentença

•25/03/2026, 18:58