Execução de Título Extrajudicial 3001274-12.2019.8.06.0010 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRescisão do contrato e devolução do dinheiroExecução de Título Extrajudicial

TJCEJEEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

DAISY LEITE VIEIRA

CPF

Autor

GUSTAVO CASTRO MELO

CPF

Autor

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA

CPF

Reu

LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAISY LEITE VIEIRA

OAB/CE 37192·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CASTRO MELO

OAB/CE 30816·CPF·Representa: Autor

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA

OAB/CE 38528·CPF·Representa: Réu

LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA

OAB/CE 14447·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

21/05/2026, 16:04

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2026, 18:35

Mero expediente

24/04/2026, 09:03

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 12:35

Mandado

17/12/2025, 15:51

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2025, 14:34

Documento

24/09/2025, 16:49

Documento

09/09/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:54

Publicação

22/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/05/2025, 18:23

Mero expediente

19/05/2025, 11:48

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 06:22

Documento

12/12/2024, 06:17

Todas as movimentações(103)

Documento

21/05/2026, 16:04

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2026, 18:35

Mero expediente

24/04/2026, 09:03

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 12:35

Mandado

17/12/2025, 15:51

Documentos

•28/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2025, 14:34

Documento

24/09/2025, 16:49

Documento

09/09/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:54

Publicação

22/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/05/2025, 18:23

Mero expediente

19/05/2025, 11:48

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 06:22

Documento

12/12/2024, 06:17

Decurso de Prazo

11/12/2024, 06:24

Decurso de Prazo

11/12/2024, 06:24

Publicação

03/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/11/2024, 10:27

Documento

17/10/2024, 11:56

Expedição de documento (Alvará)

10/10/2024, 08:51

Petição

03/10/2024, 15:20

Documento

02/10/2024, 12:22

Documento

02/10/2024, 12:18

Documento

01/10/2024, 17:36

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2024, 16:36

Outras Decisões

29/08/2024, 08:27

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 23:10

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 17:56

Publicação

10/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2024, 16:57

Mero expediente

08/04/2024, 16:42

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 15:01

Mero expediente

11/12/2023, 08:17

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:40

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 16:26

Publicação

06/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/11/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 19:04

Publicação

31/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2023, 23:07

Acolhimento em Parte

26/10/2023, 20:23

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 17:22

Documento (Certidão)

18/09/2023, 17:22

Mero expediente

15/09/2023, 16:53

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 16:15

Documento (Certidão)

04/09/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 11:37

Documento (Certidão)

03/09/2023, 20:13

Publicação

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3001274-12.2019.8.06.0010. EXEQUENTE: DAISY LEITE VIEIRA EXECUTADO: DUO INCORPORACOES SPE LTDA Prezado(a) Advogado(a) ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da sentença, constante do ID de nº. 67216247. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Isto posto, considerando o cumprimento da obrigação, julgo extinto a execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Por fim, proceda a secretaria a expedição de alvará para levantamento da quantia objeto de depósito judicial, tendo como beneficiário a pessoa da autora (ID N.º 18089319). Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Intime-se.

28/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/08/2023, 09:14

Expedida/Certificada

27/08/2023, 09:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/08/2023, 08:38

Conclusão (para julgamento)

21/05/2023, 13:59

Documento (Certidão)

21/05/2023, 13:57

Decurso de Prazo

17/03/2023, 21:59

Decurso de Prazo

17/03/2023, 21:59

Publicação

23/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/02/2023, 15:18

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 15:13

Decurso de Prazo

15/10/2022, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 11:29

Decurso de Prazo (competência exclusiva; não-realizada)

11/05/2022, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 11:39

Outras Decisões

03/03/2022, 23:17

Conclusão (para julgamento)

26/11/2021, 11:01

Documento (Outros documentos)

09/09/2021, 12:15

Conclusão (para julgamento)

26/07/2021, 14:35

Audiência (realizada; conciliação)

26/07/2021, 14:27

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 14:01

Audiência (conciliação; cancelada)

26/07/2021, 13:48

Documento (Certidão)

23/07/2021, 13:22

Documento (Certidão)

05/07/2021, 15:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/07/2021, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2021, 15:18

Audiência (conciliação; designada)

05/07/2021, 15:16

Mudança de Classe Processual

14/06/2021, 21:26

Mero expediente

04/12/2020, 11:50

Conclusão (para despacho)

04/12/2020, 11:00

Conclusão (para decisão)

20/11/2020, 14:30

Audiência (conciliação; designada)

20/11/2020, 14:28

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 14:17

Conclusão (para decisão)

17/11/2020, 13:07

Mero expediente

28/10/2020, 10:52

Conclusão (para despacho)

28/10/2020, 10:33

Mero expediente

24/04/2020, 13:03

Conclusão (para despacho)

23/04/2020, 17:55

Conclusão (para decisão)

15/04/2020, 15:10

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 10:24

Documento (Outros documentos)

04/03/2020, 10:34

Documento (Outros documentos)

08/01/2020, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2019, 10:43

Outras Decisões

06/11/2019, 11:42

Conclusão (para decisão)

06/11/2019, 11:41

Conclusão (para despacho)

17/09/2019, 15:37