Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ultra Som Serviços Médicos S/A -
Apelado: Cesar Carlos do Nascimento Martins - Em virtude do exposto, determino o sobrestamento do recurso especial até o julgamento do TEMA 1314 pelo STJ, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Proceda-se à vinculação do tema. Remetam-se os autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores, a fim de que acompanhe o trâmite do referido recurso no STJ e, uma vez julgado seu mérito e publicado o respectivo acórdão, informe o ocorrido, renovando, então, a conclusão dos autos à Vice-Presidência. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE) - Karine Ascal Aragão (OAB: 31010/CE) - Luana Régia Viana Lopes (OAB: 38915/CE)
Nº 0208190-25.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ultra Som Serviços Médicos S/A -
Apelado: Cesar Carlos do Nascimento Martins - Em virtude do exposto, determino o sobrestamento do recurso especial até o julgamento do TEMA 1314 pelo STJ, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Proceda-se à vinculação do tema. Remetam-se os autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores, a fim de que acompanhe o trâmite do referido recurso no STJ e, uma vez julgado seu mérito e publicado o respectivo acórdão, informe o ocorrido, renovando, então, a conclusão dos autos à Vice-Presidência. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente do TJCE - Des. MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE) - Karine Ascal Aragão (OAB: 31010/CE) - Luana Régia Viana Lopes (OAB: 38915/CE)
Nº 0208190-25.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ultra Som Serviços Médicos S/A -
Apelado: Cesar Carlos do Nascimento Martins - Em virtude do exposto, determino o sobrestamento do recurso especial até o julgamento do TEMA 1314 pelo STJ, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Proceda-se à vinculação do tema. Remetam-se os autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores, a fim de que acompanhe o trâmite do referido recurso no STJ e, uma vez julgado seu mérito e publicado o respectivo acórdão, informe o ocorrido, renovando, então, a conclusão dos autos à Vice-Presidência. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE) - Karine Ascal Aragão (OAB: 31010/CE) - Luana Régia Viana Lopes (OAB: 38915/CE)
Nº 0208190-25.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ultra Som Serviços Médicos S/A -
Apelado: Cesar Carlos do Nascimento Martins - Em virtude do exposto, determino o sobrestamento do recurso especial até o julgamento do TEMA 1314 pelo STJ, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Proceda-se à vinculação do tema. Remetam-se os autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores, a fim de que acompanhe o trâmite do referido recurso no STJ e, uma vez julgado seu mérito e publicado o respectivo acórdão, informe o ocorrido, renovando, então, a conclusão dos autos à Vice-Presidência. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente do TJCE - Des. MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE) - Karine Ascal Aragão (OAB: 31010/CE) - Luana Régia Viana Lopes (OAB: 38915/CE)
Nº 0208190-25.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
21/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2025, 19:30
Ato ordinatório
20/08/2025, 19:13
Processo Encaminhado
04/08/2025, 11:13
Recurso Especial repetitivo
04/08/2025, 09:44
Expedição de documento (Certidão)
09/07/2025, 21:20
Conclusão (para admissibilidade recursal)
04/07/2025, 10:12
Conclusão (para despacho)
04/07/2025, 10:12
Decurso de Prazo
01/07/2025, 15:09
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2025, 15:04
Publicação
01/07/2025, 15:02
Documento (Outros documentos)
01/07/2025, 13:45
Documento (Outros documentos)
01/07/2025, 13:45
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 13:45
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2025, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ultra Som Serviços Médicos S/A -
Apelado: Cesar Carlos do Nascimento Martins - Desta feita,
Nº 0208190-25.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - intime-se a parte recorrente, por sua representação processual, para no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar e comprovar o recolhimento das custas recursais em dobro, destinadas ao STJ, sob pena de imediata inadmissão do recurso, por deserção. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE) - Karine Ascal Aragão (OAB: 31010/CE) - Luana Régia Viana Lopes (OAB: 38915/CE)
30/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2025, 07:06
Ato ordinatório
27/06/2025, 00:23
Processo Encaminhado
24/06/2025, 21:34
Conclusão (para admissibilidade recursal)
04/06/2025, 17:26
Conclusão (para despacho)
04/06/2025, 17:26
Expedição de documento (Certidão)
02/06/2025, 21:09
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2025, 22:49
Publicação
23/05/2025, 22:48
Decurso de Prazo
23/05/2025, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ultra Som Serviços Médicos S/A -
Apelado: Cesar Carlos do Nascimento Martins - Desta feita,
Nº 0208190-25.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - intime-se a parte recorrente, por sua representação processual, para no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar e comprovar o recolhimento das custas recursais em dobro, sob pena de imediata inadmissão do recurso, por deserção. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE) - Karine Ascal Aragão (OAB: 31010/CE) - Luana Régia Viana Lopes (OAB: 38915/CE)
22/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2025, 07:12
Ato ordinatório
20/05/2025, 22:18
Processo Encaminhado
20/05/2025, 18:14
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/05/2025, 17:43
Conclusão (para despacho)
02/05/2025, 17:43
Petição (Contra-razões)
29/04/2025, 15:52
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2025, 15:52
Decurso de Prazo
04/04/2025, 00:27
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2025, 00:27
Publicação
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ultra Som Serviços Médicos S/A -
Apelado: Cesar Carlos do Nascimento Martins - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 2 de abril de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE) - Karine Ascal Aragão (OAB: 31010/CE) - Luana Régia Viana Lopes (OAB: 38915/CE)
Nº 0208190-25.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -