Execução Fiscal 0000327-08.2018.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 13.440,76

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

LUCILENE XAVIER DE LIMA PAIVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/11/2024, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2024, 14:19

Conclusos para decisão

07/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 14:16

Conclusos para despacho

13/08/2024, 10:40

Juntada de Certidão

12/08/2024, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 10:36

Juntada de Certidão

01/07/2024, 09:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 09:00

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/11/2024, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2024, 14:19

Conclusos para decisão

Documentos

DECISÃO

•06/11/2024, 14:19

DESPACHO

•13/09/2024, 14:16

07/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 14:16

Conclusos para despacho

13/08/2024, 10:40

Juntada de Certidão

12/08/2024, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 10:36

Juntada de Certidão

01/07/2024, 09:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 09:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/09/2023, 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:34

Decorrido prazo de RENAN DE ALMEIDA COSTA em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:34

Decorrido prazo de SAMUEL NUNES DA SILVA em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:34

Decorrido prazo de JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:34

Decorrido prazo de FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:34

Decorrido prazo de KARINE FREIRE DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:34

Decorrido prazo de ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:34

Juntada de Petição de petição (outras)

27/07/2023, 11:35

Publicado Intimação em 27/07/2023. Documento: 64765525

27/07/2023, 00:00

Publicado Intimação em 27/07/2023. Documento: 64765526

27/07/2023, 00:00

Publicado Intimação em 27/07/2023. Documento: 64765528

27/07/2023, 00:00

Publicado Intimação em 27/07/2023. Documento: 64765529

27/07/2023, 00:00

Publicado Intimação em 27/07/2023. Documento: 64765530

27/07/2023, 00:00

Publicado Intimação em 27/07/2023. Documento: 64765531

27/07/2023, 00:00

Publicado Intimação em 27/07/2023. Documento: 64765532

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000327-08.2018.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:LUCILENE XAVIER DE LIMA PAIVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO - CE22941-A, FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO - CE31637, LEANDRO TEIXEIRA GOMES - CE27462-S, JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO - CE25338, ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA - CE34906, RENAN DE ALMEIDA COSTA -

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000327-08.2018.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:LUCILENE XAVIER DE LIMA PAIVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO - CE22941-A, FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO - CE31637, LEANDRO TEIXEIRA GOMES - CE27462-S, JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO - CE25338, ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA - CE34906, RENAN DE ALMEIDA COSTA -

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000327-08.2018.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:LUCILENE XAVIER DE LIMA PAIVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO - CE22941-A, FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO - CE31637, LEANDRO TEIXEIRA GOMES - CE27462-S, JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO - CE25338, ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA - CE34906, RENAN DE ALMEIDA COSTA -

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000327-08.2018.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:LUCILENE XAVIER DE LIMA PAIVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO - CE22941-A, FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO - CE31637, LEANDRO TEIXEIRA GOMES - CE27462-S, JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO - CE25338, ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA - CE34906, RENAN DE ALMEIDA COSTA -

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000327-08.2018.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:LUCILENE XAVIER DE LIMA PAIVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO - CE22941-A, FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO - CE31637, LEANDRO TEIXEIRA GOMES - CE27462-S, JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO - CE25338, ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA - CE34906, RENAN DE ALMEIDA COSTA -

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000327-08.2018.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:LUCILENE XAVIER DE LIMA PAIVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO - CE22941-A, FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO - CE31637, LEANDRO TEIXEIRA GOMES - CE27462-S, JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO - CE25338, ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA - CE34906, RENAN DE ALMEIDA COSTA -

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000327-08.2018.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:LUCILENE XAVIER DE LIMA PAIVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO - CE22941-A, FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO - CE31637, LEANDRO TEIXEIRA GOMES - CE27462-S, JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO - CE25338, ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA - CE34906, RENAN DE ALMEIDA COSTA -

26/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023 Documento: 64765525

26/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023 Documento: 64765526

26/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023 Documento: 64765528

26/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023 Documento: 64765529

26/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023 Documento: 64765530

26/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023 Documento: 64765531

26/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023 Documento: 64765532

26/07/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/07/2023, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2023, 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 02:35

Conclusos para despacho

18/05/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

14/05/2023, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 19:47

Conclusos para despacho

15/03/2023, 14:07

Juntada de Certidão

15/03/2023, 14:07

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/12/2022, 13:59

Mov. [51] - Certidão emitida

28/07/2022, 01:05

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

19/07/2022, 09:33

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01812525-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/07/2022 16:14

18/07/2022, 16:39

Mov. [48] - Certidão emitida

15/07/2022, 15:33

Mov. [47] - Por decisão judicial: Descisão Interlocutória fls. 60

14/06/2022, 11:10

Mov. [46] - Decisão Interlocutória de Mérito: Recebi hoje. Suspendo a execução fiscal, conforme requerimento de pág. 58. Intime-se. Expedientes necessários.

25/04/2022, 11:25

Mov. [45] - Certidão emitida

11/03/2022, 00:46

Mov. [44] - Concluso para Despacho

04/03/2022, 08:18

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01803409-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/03/2022 12:41

01/03/2022, 13:05

Mov. [42] - Certidão emitida

28/02/2022, 13:37

Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)

24/02/2022, 09:23

Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)

23/02/2022, 11:09

Mov. [39] - Mero expediente: Recebi hoje. Sobre o pleito de suspensão, fale a fazenda pública, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários.

22/02/2022, 11:38

Mov. [38] - Concluso para Despacho

21/02/2022, 08:34

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01802824-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 18/02/2022 16:57

18/02/2022, 17:13

Mov. [36] - Certidão emitida

14/02/2022, 08:54

Mov. [35] - Expedição de Carta

19/01/2022, 15:42

Mov. [34] - Expedição de Carta

19/01/2022, 15:38

Mov. [33] - Mero expediente: Recebi hoje. Cumpra-se consoante comando de pág. 28, no que tange à promoção da citação do devedor. Expedientes necessários.

28/09/2021, 14:28

Mov. [32] - Concluso para Despacho

15/09/2021, 07:13

Mov. [31] - Certidão emitida

15/09/2021, 07:12

Mov. [30] - Documento

15/09/2021, 07:04

Mov. [29] - Documento

07/09/2021, 18:15

Mov. [27] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição de acordo com a Portaria 1724/2020 e a Resolução 07/2020 do TJCE.

02/02/2021, 16:30

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição de acordo com a Portaria 1724/2020 e a Resolução 07/2020 do TJCE.

02/02/2021, 16:30

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2020, 19:50

Mov. [25] - Certidão emitida

13/06/2020, 03:33

Mov. [24] - Certidão emitida

13/06/2020, 03:33

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2020, 10:35

Mov. [22] - Concluso para Despacho

28/05/2020, 12:14

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

28/05/2020, 12:14

Mov. [20] - Certidão emitida

28/05/2020, 12:09

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.20.00169939-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/05/2020 17:14

26/05/2020, 17:47

Mov. [18] - Certidão emitida

16/05/2020, 00:04

Mov. [17] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2020, 15:32

Mov. [16] - Concluso para Despacho

12/05/2020, 23:21

Mov. [15] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que seguem os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, tendo em vista a petição de página 19 e documentação subsequente nas páginas 20/21. O referido é verdade. Dou fé.

12/05/2020, 23:20

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.20.00396449-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/04/2020 12:17

23/04/2020, 12:32

Mov. [13] - Certidão emitida

14/04/2020, 16:12

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2020, 22:58

Mov. [11] - Certidão emitida: CERTIFICO, pela faculdade que me é conferida por lei, que compulsando detidamente os presentes autos, verifiquei não constar, até a presente data, informação nos autos que o expediente de pág. 14 tenha sido enviado. O referido é verdade. Dou fé.

10/04/2020, 22:51

Mov. [10] - Remessa: REMESSA DOS AUTOS PARA O NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO DO TJCE. DATA: 28/08/2019 LOTE: 79

18/09/2019, 09:11

Mov. [9] - Conclusão

05/09/2019, 09:10

Mov. [8] - Remessa: expedienmte

27/05/2019, 10:28

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa do Provimento nº 01/2019, IV, "a" da Corregedoria Geral de Justiça: Fica intimada a parte autora para informar o endereço atual do promovido, tendo em vista a devolução da correspondência de fl. 08 dos autos. Expedientes necessários.

23/05/2019, 10:35

Mov. [6] - Juntada: DEVOLUÇÃO DE AR DE FLS 08

15/04/2019, 13:02

Mov. [5] - Expedição de Carta

04/10/2018, 14:11

Mov. [4] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2018, 12:57

Mov. [3] - Recebimento

18/07/2018, 16:45

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Quixadá

17/07/2018, 08:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/07/2018, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 10:36

DECISÃO

•18/07/2023, 07:35

DESPACHO

•17/03/2023, 19:47

DOCUMENTOS DIVERSOS

•25/04/2022, 11:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/02/2022, 11:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/09/2021, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 19:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/06/2020, 10:35

DOCUMENTOS DIVERSOS

•15/05/2020, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2020, 22:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2019, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2019, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2019, 09:10

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•06/11/2024, 14:19

DESPACHO

•13/09/2024, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 10:36

DECISÃO

•18/07/2023, 07:35

DESPACHO

•17/03/2023, 19:47

DOCUMENTOS DIVERSOS

•25/04/2022, 11:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/02/2022, 11:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/09/2021, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 19:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/06/2020, 10:35

DOCUMENTOS DIVERSOS

•15/05/2020, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2020, 22:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2019, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2019, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2019, 09:10

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•07/08/2018, 12:57