Execução Fiscal 0000567-87.2018.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 44.239,87

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 09:34

Juntada de Certidão

26/03/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 21:50

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:11

Decorrido prazo de REBECA SAMPAIO OLIMPIO em 21/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:59

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BARROS em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:57

Publicado Intimação em 21/02/2024. Documento: 79702589

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA FRANCISCO MARQUES SAMPAIO $44,239.87 DESPACHO Intimação - Processo nº 0000567-87.2018.8.06.0121 [] EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Defiro o pedido deduzido na petição ID. 78910148, de modo que determino a expedição de alvará de levantamento em nome da parte executada dos valores depositados na conta judicial vinculada a este Juízo. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular

20/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 79702589

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: FRANCISCO MARQUES SAMPAIO R$ 44.239,87 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO O Dr. GILVAN BRITO ALVES FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Massapê, Estado do Ceará, por nomeação legal, e no uso de suas atribuições regulares, Atendendo a requerimento formulado nos autos da ação acima citada, e pelo presente ALVARÁ, DETERMINA o LEVANTAMENTO dos valores transferidos pelo sistema SISBA Intimação - 0000567-87.2018.8.06.0121 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

20/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78869881

19/02/2024, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79702589

19/02/2024, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 11:18

Todas as movimentações(208)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 09:34

Juntada de Certidão

26/03/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 21:50

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:11

Decorrido prazo de REBECA SAMPAIO OLIMPIO em 21/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:59

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BARROS em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:57

Publicado Intimação em 21/02/2024. Documento: 79702589

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA FRANCISCO MARQUES SAMPAIO $44,239.87 DESPACHO Intimação - Processo nº 0000567-87.2018.8.06.0121 [] EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Defiro o pedido deduzido na petição ID. 78910148, de modo que determino a expedição de alvará de levantamento em nome da parte executada dos valores depositados na conta judicial vinculada a este Juízo. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular

20/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 79702589

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: FRANCISCO MARQUES SAMPAIO R$ 44.239,87 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO O Dr. GILVAN BRITO ALVES FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Massapê, Estado do Ceará, por nomeação legal, e no uso de suas atribuições regulares, Atendendo a requerimento formulado nos autos da ação acima citada, e pelo presente ALVARÁ, DETERMINA o LEVANTAMENTO dos valores transferidos pelo sistema SISBA Intimação - 0000567-87.2018.8.06.0121 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

20/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78869881

19/02/2024, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79702589

19/02/2024, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 11:18

Expedição de Alvará.

19/02/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 17:02

Conclusos para despacho

11/01/2024, 11:51

Juntada de Certidão

11/01/2024, 11:51

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BARROS em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 05:00

Decorrido prazo de REBECA SAMPAIO OLIMPIO em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 05:00

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 72028808

24/11/2023, 00:00

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 72028808

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo nº 0000567-87.2018.8.06.0121 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] ESTADO DO CEARA FRANCISCO MARQUES SAMPAIO SENTENÇA Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado do Ceará em face de Francisco Marques Sampaio. A parte exequente pugnou pela extinção do feito, ante a quitação do débito exequendo (ID. 71323388). É o relato. Decido. O feito visa satisfazer o crédito fazendário. Noticiado pelo exequente a quitação do débito, impõe-se a extinção do processo executivo. De

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo nº 0000567-87.2018.8.06.0121 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] ESTADO DO CEARA FRANCISCO MARQUES SAMPAIO SENTENÇA Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado do Ceará em face de Francisco Marques Sampaio. A parte exequente pugnou pela extinção do feito, ante a quitação do débito exequendo (ID. 71323388). É o relato. Decido. O feito visa satisfazer o crédito fazendário. Noticiado pelo exequente a quitação do débito, impõe-se a extinção do processo executivo. De

23/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 72028808

23/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 72028808

23/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72028808

22/11/2023, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72028808

22/11/2023, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2023, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 16:42

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/11/2023, 06:58

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:02

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

28/10/2023, 17:50

Decorrido prazo de REBECA SAMPAIO OLIMPIO em 23/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:35

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BARROS em 23/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:35

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70612650

20/10/2023, 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70612651

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA FRANCISCO MARQUES SAMPAIO $44,239.87 DESPACHO Intimação - Processo nº 0000567-87.2018.8.06.0121 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do contido na petição ID. 70145162. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. ROSA CRISTINA RIBEIRO PAIVA Juíza Substituta em Respondência

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA FRANCISCO MARQUES SAMPAIO $44,239.87 DESPACHO Intimação - Processo nº 0000567-87.2018.8.06.0121 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do contido na petição ID. 70145162. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. ROSA CRISTINA RIBEIRO PAIVA Juíza Substituta em Respondência

19/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70378509

19/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70378509

19/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70378509

18/10/2023, 05:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70378509

18/10/2023, 05:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023, 14:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/10/2023, 18:21

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 10:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/10/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/08/2023, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/08/2023, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:39

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BARROS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:55

Publicado Intimação em 27/07/2023. Documento: 64711953

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA FRANCISCO MARQUES SAMPAIO R$ 44.239,87 DESPACHO Intimação - Processo nº 0000567-87.2018.8.06.0121 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Indefiro o pedido deduzido na petição ID. 64126009, uma vez que o feito executivo já se encontra suspenso. No mais, aguarde-se a data prevista para o cumprimento integral do acordo de parcelamento (13/09/2023). Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular

26/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023 Documento: 64711953

26/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 20:33

Conclusos para despacho

19/07/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 14:54

Conclusos para despacho

14/06/2023, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/01/2023, 15:28

Mov. [141] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 19:18

Mov. [140] - Certidão emitida

03/11/2022, 00:22

Mov. [139] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0430/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 2955

25/10/2022, 23:02

Mov. [138] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022, 02:33

Mov. [137] - Certidão emitida

21/10/2022, 13:13

Mov. [136] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2022, 11:32

Mov. [135] - Concluso para Despacho

21/10/2022, 10:13

Mov. [134] - Certidão emitida

08/10/2022, 00:21

Mov. [133] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2022, 22:04

Mov. [132] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0398/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 2938

30/09/2022, 05:28

Mov. [131] - Certidão emitida

29/09/2022, 00:24

Mov. [130] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2022, 02:39

Mov. [129] - Certidão emitida

27/09/2022, 15:17

Mov. [128] - Execução frustrada: Face o contido na petição de fls. 155/156, determino a suspensão do feito executivo até o cumprimento integral do acordo de parcelamento (previsto para 13/09/2023). Expedientes necessários. Massape/CE, 27 de setembro de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO

27/09/2022, 14:18

Mov. [127] - Concluso para Despacho

26/09/2022, 12:49

Mov. [126] - Petição juntada ao processo

26/09/2022, 12:49

Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01805082-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/09/2022 17:48

23/09/2022, 18:20

Mov. [124] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0383/2022 Data da Publicação: 21/09/2022 Número do Diário: 2931

21/09/2022, 00:50

Mov. [123] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2022, 02:37

Mov. [122] - Certidão emitida

16/09/2022, 16:35

Mov. [121] - Mero expediente: Nada obstante o contido na petição de fls. 144, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, esclarecer qual a data prevista para o cumprimento integral do acordo de parcelamento do débito. Expedientes necessários. Massape, 15 de setembro de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO

15/09/2022, 14:21

Mov. [120] - Encerrar análise

19/08/2022, 11:08

Mov. [119] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados

09/08/2022, 22:09

Mov. [118] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/07/2022, 10:42

Mov. [117] - Certidão emitida

15/07/2022, 00:24

Mov. [116] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0246/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 2879

06/07/2022, 19:49

Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01301550-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/07/2022 13:46

06/07/2022, 14:15

Mov. [114] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0246/2022 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do contido no ofício de fls. 133/134. Expedientes necessários. Massape, 27 de junho de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO Advogados(s): Maria do Carmo Barros (OAB 29873/CE)

05/07/2022, 01:52

Mov. [113] - Certidão emitida

04/07/2022, 11:47

Mov. [112] - Certidão emitida

02/07/2022, 00:22

Mov. [111] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do contido no ofício de fls. 133/134. Expedientes necessários. Massape, 27 de junho de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO

27/06/2022, 15:39

Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0228/2022 Data da Publicação: 24/06/2022 Número do Diário: 2870

24/06/2022, 04:51

Mov. [109] - Concluso para Despacho

22/06/2022, 13:50

Mov. [108] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0228/2022 Teor do ato: Defiro o pedido deduzido à fl. 127, de modo que suspendo o curso da presente execução pelo prazo de 120 dias. Expedientes necessários. Massape/CE, 10 de junho de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO Advogados(s): Maria do Carmo Barros (OAB 29873/CE)

22/06/2022, 02:56

Mov. [107] - Por decisão judicial

21/06/2022, 15:07

Mov. [106] - Certidão emitida

21/06/2022, 15:03

Mov. [105] - Certidão emitida

16/06/2022, 00:50

Mov. [104] - Ofício

15/06/2022, 16:09

Mov. [103] - Outras Decisões: Defiro o pedido deduzido à fl. 127, de modo que suspendo o curso da presente execução pelo prazo de 120 dias. Expedientes necessários. Massape/CE, 10 de junho de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO

13/06/2022, 07:46

Mov. [102] - Concluso para Despacho

08/06/2022, 13:33

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01301283-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/06/2022 11:05

07/06/2022, 11:20

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0207/2022 Data da Publicação: 07/06/2022 Número do Diário: 2859

06/06/2022, 23:42

Mov. [99] - Documento

06/06/2022, 09:03

Mov. [98] - Expedição de Ofício

03/06/2022, 15:36

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2022, 11:56

Mov. [96] - Certidão emitida

03/06/2022, 10:59

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2022, 20:06

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01301268-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/06/2022 12:20

01/06/2022, 12:31

Mov. [93] - Certidão emitida

30/05/2022, 00:21

Mov. [92] - Concluso para Despacho

25/05/2022, 10:57

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0186/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 2849

23/05/2022, 22:41

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01802627-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/05/2022 11:57

23/05/2022, 12:30

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022, 02:07

Mov. [88] - Certidão emitida

19/05/2022, 15:32

Mov. [87] - Revogação da Suspensão do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2022, 14:02

Mov. [86] - Encerrar análise

09/12/2021, 13:49

Mov. [85] - Certidão emitida

05/11/2021, 00:30

Mov. [84] - Concluso para Despacho

04/11/2021, 13:27

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00397458-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2021 08:55

04/11/2021, 09:01

Mov. [82] - Certidão emitida

25/10/2021, 14:54

Mov. [81] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do contido no ofício de fls. 97/98. Expedientes necessários. Massape, 25 de outubro de 2021. GILVAN BRITO ALVES FILHO

25/10/2021, 09:53

Mov. [80] - Encerrar análise

18/10/2021, 10:21

Mov. [79] - Concluso para Despacho

18/10/2021, 10:20

Mov. [78] - Ofício

18/10/2021, 09:29

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0362/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 2714

11/10/2021, 22:07

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0361/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 2714

11/10/2021, 22:06

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2021, 11:59

Mov. [74] - Documento

08/10/2021, 09:26

Mov. [73] - Documento

08/10/2021, 09:24

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2021, 07:07

Mov. [71] - Expedição de Ofício

07/10/2021, 17:46

Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2021, 15:36

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00397267-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2021 09:28

07/10/2021, 09:37

Mov. [68] - Certidão emitida

27/09/2021, 00:10

Mov. [67] - Certidão emitida

16/09/2021, 14:22

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório: De ordem do MM. Juiz, considerando a data de vencimento das DAEs, intime-se a Fazenda Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar novas DAES, procedendo-se, na sequência, novo envio para a CEF, até que se efetive os respectivos pagamentos/recolhimentos.

06/09/2021, 14:34

Mov. [65] - Documento

06/09/2021, 14:29

Mov. [64] - Certidão emitida

15/08/2021, 07:26

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

12/08/2021, 08:25

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00396869-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/08/2021 15:50

11/08/2021, 16:03

Mov. [61] - Certidão emitida

04/08/2021, 10:26

Mov. [60] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2021, 13:28

Mov. [59] - Certidão emitida

09/07/2021, 07:20

Mov. [58] - Concluso para Despacho

08/07/2021, 14:27

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00396575-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/07/2021 18:58

07/07/2021, 19:30

Mov. [56] - Certidão emitida

28/06/2021, 16:22

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2021, 15:23

Mov. [54] - Encerrar análise

10/05/2021, 16:57

Mov. [53] - Concluso para Despacho

10/05/2021, 16:56

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00396144-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/05/2021 14:19

10/05/2021, 14:50

Mov. [51] - Certidão emitida

06/05/2021, 07:20

Mov. [50] - Certidão emitida

30/04/2021, 09:38

Mov. [49] - Certidão emitida

23/04/2021, 15:36

Mov. [48] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da petição de fl. 56. Expedientes necessários. Massape, 23 de abril de 2021. GILVAN BRITO ALVES FILHO

23/04/2021, 11:50

Mov. [47] - Concluso para Despacho

23/04/2021, 09:36

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00167028-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/04/2021 16:12

22/04/2021, 21:20

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

21/04/2021, 09:21

Mov. [44] - Mero expediente: Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 dias, manifestar se tem interesse de utilizar o valor bloqueado nos autos para o abatimento parcial do saldo devedor. Expedientes necessários. Massape, 20 de abril de 2021. GILVAN BRITO ALVES FILHO

20/04/2021, 20:23

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00395985-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/04/2021 12:34

20/04/2021, 13:06

Mov. [42] - Concluso para Despacho

20/04/2021, 11:47

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00166951-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/04/2021 15:55

19/04/2021, 18:21

Mov. [40] - Certidão emitida

16/04/2021, 10:28

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte exequente acerca dos resultados das consultas de fls. 36/37.

14/04/2021, 14:37

Mov. [38] - Documento

14/04/2021, 14:36

Mov. [37] - Certidão emitida

04/04/2021, 07:22

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

29/03/2021, 10:49

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00395551-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/03/2021 11:21

28/03/2021, 11:55

Mov. [34] - Certidão emitida

23/03/2021, 10:43

Mov. [33] - Certidão emitida

21/03/2021, 07:27

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2021, 17:17

Mov. [31] - Concluso para Despacho

17/03/2021, 15:41

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00395436-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/03/2021 10:47

17/03/2021, 11:55

Mov. [29] - Certidão emitida

10/03/2021, 18:04

Mov. [28] - Mero expediente: Ante a certidão de fls. 20, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito (LEF, art. 40). Massape, 18 de fevereiro de 2021. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

18/02/2021, 08:53

Mov. [27] - Concluso para Despacho

14/01/2021, 19:37

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria N° 1724/2020

13/01/2021, 12:24

Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída: Portaria N° 1724/2020

13/01/2021, 12:24

Mov. [24] - Certidão emitida

13/01/2021, 11:30

Mov. [23] - Certidão emitida

25/12/2020, 15:17

Mov. [22] - Documento

25/12/2020, 15:17

Mov. [21] - Documento

23/12/2020, 10:55

Mov. [20] - Certidão emitida

24/09/2020, 10:39

Mov. [19] - Certidão emitida

24/09/2020, 10:35

Mov. [18] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2020/000799-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/12/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva

02/04/2020, 17:22

Mov. [17] - Mero expediente: Cumpra-se o inteiro teor do despacho inicial. Exp. Nec.. Massape (CE), 31 de julho de 2019. Ticiane Silveira Melo Juíza de Direito

01/08/2019, 13:41

Mov. [16] - Concluso para Despacho

29/07/2019, 16:30

Mov. [15] - Decurso de Prazo

19/07/2019, 14:53

Mov. [14] - Documento: CERTIDÃO

18/07/2019, 17:23

Mov. [13] - Certidão emitida: Decurso de prazo

18/07/2019, 17:20

Mov. [12] - Conclusão

05/06/2019, 08:41

Mov. [11] - Documento: JUNTADA DE MANDADO

09/04/2019, 14:29

Mov. [10] - Mandado

03/04/2019, 11:21

Mov. [9] - Recebimento: PELA CEMAM

12/02/2019, 17:20

Mov. [8] - Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO

08/02/2019, 15:50

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2019/000171-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/12/2022 Local: Oficial de justiça -

08/02/2019, 15:45

Mov. [6] - Expedição de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO

06/02/2019, 10:28

Mov. [5] - Mero expediente: Cite-se o(a) executado (a) na forma do art. 8.º da Lei 6.830 para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida ou nomear bens à penhora.

01/02/2019, 15:34

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Antônio Edilberto Oliveira Lima

30/01/2019, 14:31

Mov. [3] - Recebimento

30/01/2019, 14:29

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Massapê

29/01/2019, 17:46

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/01/2019, 14:06

Documentos

DESPACHO

•11/03/2024, 21:50

DESPACHO

•02/02/2024, 11:21

SENTENÇA

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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/10/2022, 11:32

DOCUMENTOS DIVERSOS

•27/09/2022, 14:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/09/2022, 14:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/06/2022, 15:39

CERTIDÃO (OUTRAS)

•21/06/2022, 15:07

DOCUMENTOS DIVERSOS

•13/06/2022, 07:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/06/2022, 20:06

DOCUMENTOS DIVERSOS

•19/05/2022, 14:02

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