Procedimento Comum Cível 0100811-64.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO

CPF

Autor

RAFAEL SOARES MOURA

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 44118·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SOARES MOURA

OAB/CE 24806·CPF·Representa: Autor

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO

OAB/CE 20944·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 44118·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SOARES MOURA

OAB/CE 24806·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 44118·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SOARES MOURA

OAB/CE 24806·CPF·Representa: Autor

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO

OAB/CE 20944·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 44118·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SOARES MOURA

OAB/CE 24806·CPF·Representa: Réu

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO

OAB/CE 20944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/04/2026, 11:19

Documento (Certidão)

24/04/2026, 11:19

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:16

Publicação

18/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 11:31

Ausência das condições da ação

11/03/2026, 10:00

Conclusão (para julgamento)

09/03/2026, 15:24

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:23

Publicação

04/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2026, 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2026, 16:27

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 16:52

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 11:36

Todas as movimentações(135)

Definitivo

24/04/2026, 11:19

Documento (Certidão)

24/04/2026, 11:19

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:16

Publicação

18/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/Certificada

16/03/2026, 11:31

Ausência das condições da ação

11/03/2026, 10:00

Conclusão (para julgamento)

09/03/2026, 15:24

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:23

Publicação

04/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2026, 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2026, 16:27

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 16:52

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 11:36

Documento

12/09/2025, 11:35

Petição

11/09/2025, 11:49

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:40

Publicação

23/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/05/2025, 11:51

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

07/05/2025, 17:05

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 15:25

Movimentação processual

07/05/2025, 15:25

Documento

10/02/2025, 08:29

Remessa

10/11/2024, 06:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 18:14

Ato ordinatório

17/10/2024, 01:38

Ato ordinatório

16/10/2024, 11:50

Mero expediente

30/09/2024, 15:36

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 12:11

Ato ordinatório

24/09/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 12:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 18:24

Ato ordinatório

16/09/2024, 01:40

Ato ordinatório

13/09/2024, 20:13

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2024, 15:16

Conclusão (para decisão)

20/02/2024, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2024, 15:07

Mero expediente

07/02/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 09:41

Ato ordinatório

13/04/2023, 14:05

Decurso de Prazo

13/04/2023, 14:04

Conclusão (para decisão)

08/12/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 15:35

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 20:29

Ato ordinatório

05/08/2022, 01:42

Ato ordinatório

04/08/2022, 14:27

Julgamento em Diligência

03/08/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 01:56

Conclusão (para julgamento)

25/05/2022, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 18:52

Ato ordinatório

18/05/2022, 11:33

Ato ordinatório

18/05/2022, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2022, 10:50

Ato ordinatório

18/05/2022, 10:49

Decisão Interlocutória de Mérito

17/05/2022, 09:50

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 12:28

Conclusão (para decisão)

11/08/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2021, 09:00

Decurso de Prazo

06/08/2021, 08:57

Conclusão (para despacho)

14/07/2021, 16:27

Documento (Carta precatória)

14/07/2021, 16:26

Documento (Outros documentos)

05/05/2021, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2021, 17:22

Expedição de documento (Certidão)

01/05/2021, 20:38

Documento (Outros documentos)

29/04/2021, 12:24

Custas

26/04/2021, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 19:39

Ato ordinatório

20/04/2021, 01:35

Ato ordinatório

19/04/2021, 14:08

Outras Decisões

14/04/2021, 14:18

Conclusão (para despacho)

15/02/2021, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2021, 09:54

Ato ordinatório

04/02/2021, 09:53

Petição (Petição (outras))

23/01/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

26/12/2020, 18:17

Documento (Outros documentos)

26/12/2020, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2020, 16:47

Ato ordinatório

03/12/2020, 11:47

Mero expediente

02/12/2020, 19:09

Documento (Outros documentos)

20/01/2020, 18:04

Custas

14/01/2020, 14:22

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 10:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/11/2019, 13:14

de Conciliação (não-realizada)

25/11/2019, 13:08

Documento (Outros documentos)

25/11/2019, 12:49

Petição (Petição (outras))

23/11/2019, 15:01

Conclusão (para despacho)

13/11/2019, 10:54

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2019, 14:53

Ato ordinatório

11/11/2019, 14:42

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 17:45

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2019, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2019, 08:19

Documento (Outros documentos)

27/09/2019, 08:19

Ato ordinatório

16/09/2019, 13:57

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2019, 17:07

Ato ordinatório

20/08/2019, 18:00

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2019, 10:44

Documento (Outros documentos)

09/08/2019, 10:44

Documento (Outros documentos)

09/08/2019, 10:42

Ato ordinatório

30/07/2019, 09:31

Audiência (conciliação; designada)

30/07/2019, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2019, 14:13

Ato ordinatório

15/07/2019, 12:16

Ato ordinatório

12/07/2019, 11:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/07/2019, 14:09

Outras Decisões

04/07/2019, 12:27

Conclusão (para despacho)

11/06/2019, 10:56

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 13:48

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2019, 15:00

Ato ordinatório

27/05/2019, 08:55

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2019, 18:51

Mero expediente

09/05/2019, 16:51

Conclusão (para despacho)

27/02/2018, 14:09

Redistribuição (sorteio)

09/11/2017, 17:44

Processo Encaminhado

26/10/2017, 17:24

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2017, 12:20

Conclusão (para despacho)

16/10/2017, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2017, 16:49

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2017, 18:13

Mero expediente

08/02/2017, 17:37

Conclusão (para despacho)

08/01/2016, 09:24

Distribuição (dependência)

08/01/2016, 09:24