Agravo em Recurso Especial 0053745-55.2021.8.06.0117 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0053745-55.2021.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

07/05/2026, 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/05/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/05/2026, 15:12

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/05/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 100329/2026 - AgInt

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0100329 - AgInt no AREsp 3137553 - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:40

Determinada a distribuição do feito

30/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/04/2026, 21:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/04/2026, para MUNICIPIO DE MARACANAU apresentar resposta à petição n. 100329/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 419.

13/04/2026, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 100329/2026 -

12/02/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/05/2026, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2026, 20:40

—

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 100329/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0100329 - AgInt no AREsp 3137553 - Publicação prevista para 06/05/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/04/2026, para MUNICIPIO DE MARACANAU apresentar resposta à petição n. 100329/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 419.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 100329/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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