Procedimento Comum Cível 0182157-32.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0182157-32.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Requerido: REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE DESPACHO Diante da impossibilidade superveniente de comparecimento do magistrado na data e hora designada para Audiência de Instrução, dia 25 de setembro de 2025, às 14 horas, este gabinete procedeu com o cancelamento do ato anteriormente marcado (id.142570206) e a redesignação para dia 14 de agosto de 2025, às 14h, a ser realizada por videoconferência, utilizando a Plataforma Microsoft Teams, conforme as instruções a seguir. A Secretaria deverá providenciar a publicidade das informações descritas mediante os seguintes atos: 1. Intimar o Requerente, via portal eletrônico; 2. Intimar o Ministério Público por meio do portal eletrônico; 3. Intimar a Requerida via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). 5. Intimar a testemunha apresentada em Id. 78919883 (Antônio Gilmar Lima da Silva). O link de acesso à Sala de Audiências é o seguinte: Link de acesso à audiência: https://link.tjce.jus.br/87f7c6 Seguindo as diretrizes estabelecidas pelas Resoluções nº 314, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim como pela Resolução nº 14/2020 (DJ 13/08/20) e nº 20/2020 (DJ 15/10/20) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e a Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (DJ 15/09/20), considerando a pandemia de COVID-19 e as medidas de distanciamento social com a suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário, a presente audiência ocorrerá por videoconferência, não sendo necessária a presença física das partes no fórum. Orientações para o Acesso: Acesso via Celular: 1. Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2. Baixar o aplicativo Microsoft Teams na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android); 3. Clicar no link da audiência e, através do aplicativo, selecionar "Participar da Reunião"; 4. Preencher os campos com seu nome completo e clicar em "Participar da Reunião"; 5. Autorizar o acesso à câmera e ao microfone. Ambos devem estar ativados para sua participação; 6. Aguarde a autorização do juiz para entrar na sala de audiências; 7. Lembre-se de que toda a audiência será gravada e o vídeo será anexado ao processo. Acesso via Notebook ou Desktop: 1. Conectar-se à internet e clicar no link da audiência; 2. Escolher entre baixar o aplicativo Microsoft Teams ou ingressar pela versão web; 3. Preencher os campos com seu nome completo e clicar em "Participar da Reunião"; 4. Autorizar o acesso à câmera e ao microfone. Ambos devem estar ativados para a audiência; 5. Aguarde a aprovação do juiz para entrar na sala de audiências; 6. Lembre-se de que a audiência será gravada e posteriormente anexada ao processo. Informações Adicionais: A audiência SERÁ GRAVADA conforme as Resoluções nº 313, 329 e 354 do CNJ e a gravação será inserida no Sistema de Automação Judiciária (SAJ). As testemunhas permanecerão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", e serão admitidas à sala uma por vez. Em caso de dúvidas, entre em contato com antecedência mínima de 48 horas antes da audiência para realização de testes, através do e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp Business (85) 3492-8868. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0182157-32.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trânsito]

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Requerido: REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE DESPACHO Em atenção à manifestação das partes e à ata da audiência n° 105763806, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0182157-32.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trânsito] designo Audiência de Instrução para o dia 25 de setembro de 2025, às 14 horas, a ser realizada por videoconferência, utilizando a Plataforma Microsoft Teams, conforme as instruções a seguir. A Secretaria deverá providenciar a publicidade das informações descritas mediante os seguintes atos: 1. Intimar o Requerente, via portal eletrônico; 2. Intimar o Ministério Público por meio do portal eletrônico; 3. Intimar a Requerida via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). 5. Intimar a testemunha apresentada em Id. 78919883 (Antônio Gilmar Lima da Silva). O link de acesso à Sala de Audiências é o seguinte: Link de acesso à audiência: https://link.tjce.jus.br/c28872 Seguindo as diretrizes estabelecidas pelas Resoluções nº 314, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim como pela Resolução nº 14/2020 (DJ 13/08/20) e nº 20/2020 (DJ 15/10/20) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e a Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (DJ 15/09/20), considerando a pandemia de COVID-19 e as medidas de distanciamento social com a suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário, a presente audiência ocorrerá por videoconferência, não sendo necessária a presença física das partes no fórum. Orientações para o Acesso: Acesso via Celular: 1. Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2. Baixar o aplicativo Microsoft Teams na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android); 3. Clicar no link da audiência e, através do aplicativo, selecionar "Participar da Reunião"; 4. Preencher os campos com seu nome completo e clicar em "Participar da Reunião"; 5. Autorizar o acesso à câmera e ao microfone. Ambos devem estar ativados para sua participação; 6. Aguarde a autorização do juiz para entrar na sala de audiências; 7. Lembre-se de que toda a audiência será gravada e o vídeo será anexado ao processo. Acesso via Notebook ou Desktop: 1. Conectar-se à internet e clicar no link da audiência; 2. Escolher entre baixar o aplicativo Microsoft Teams ou ingressar pela versão web; 3. Preencher os campos com seu nome completo e clicar em "Participar da Reunião"; 4. Autorizar o acesso à câmera e ao microfone. Ambos devem estar ativados para a audiência; 5. Aguarde a aprovação do juiz para entrar na sala de audiências; 6. Lembre-se de que a audiência será gravada e posteriormente anexada ao processo. Informações Adicionais: A audiência SERÁ GRAVADA conforme as Resoluções nº 313, 329 e 354 do CNJ e a gravação será inserida no Sistema de Automação Judiciária (SAJ). As testemunhas permanecerão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", e serão admitidas à sala uma por vez. Em caso de dúvidas, entre em contato com antecedência mínima de 48 horas antes da audiência para realização de testes, através do e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp Business (85) 3492-8868. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Requerido: REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE DESPACHO Em atenção à manifestação das partes e à ata da audiência n° 105763806, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0182157-32.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trânsito] designo Audiência de Instrução para o dia 25 de setembro de 2025, às 14 horas, a ser realizada por videoconferência, utilizando a Plataforma Microsoft Teams, conforme as instruções a seguir. A Secretaria deverá providenciar a publicidade das informações descritas mediante os seguintes atos: 1. Intimar o Requerente, via portal eletrônico; 2. Intimar o Ministério Público por meio do portal eletrônico; 3. Intimar a Requerida via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). 5. Intimar a testemunha apresentada em Id. 78919883 (Antônio Gilmar Lima da Silva). O link de acesso à Sala de Audiências é o seguinte: Link de acesso à audiência: https://link.tjce.jus.br/c28872 Seguindo as diretrizes estabelecidas pelas Resoluções nº 314, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim como pela Resolução nº 14/2020 (DJ 13/08/20) e nº 20/2020 (DJ 15/10/20) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e a Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (DJ 15/09/20), considerando a pandemia de COVID-19 e as medidas de distanciamento social com a suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário, a presente audiência ocorrerá por videoconferência, não sendo necessária a presença física das partes no fórum. Orientações para o Acesso: Acesso via Celular: 1. Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2. Baixar o aplicativo Microsoft Teams na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android); 3. Clicar no link da audiência e, através do aplicativo, selecionar "Participar da Reunião"; 4. Preencher os campos com seu nome completo e clicar em "Participar da Reunião"; 5. Autorizar o acesso à câmera e ao microfone. Ambos devem estar ativados para sua participação; 6. Aguarde a autorização do juiz para entrar na sala de audiências; 7. Lembre-se de que toda a audiência será gravada e o vídeo será anexado ao processo. Acesso via Notebook ou Desktop: 1. Conectar-se à internet e clicar no link da audiência; 2. Escolher entre baixar o aplicativo Microsoft Teams ou ingressar pela versão web; 3. Preencher os campos com seu nome completo e clicar em "Participar da Reunião"; 4. Autorizar o acesso à câmera e ao microfone. Ambos devem estar ativados para a audiência; 5. Aguarde a aprovação do juiz para entrar na sala de audiências; 6. Lembre-se de que a audiência será gravada e posteriormente anexada ao processo. Informações Adicionais: A audiência SERÁ GRAVADA conforme as Resoluções nº 313, 329 e 354 do CNJ e a gravação será inserida no Sistema de Automação Judiciária (SAJ). As testemunhas permanecerão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", e serão admitidas à sala uma por vez. Em caso de dúvidas, entre em contato com antecedência mínima de 48 horas antes da audiência para realização de testes, através do e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp Business (85) 3492-8868. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Requerido: REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE DESPACHO Em atenção à manifestação das partes e à ata da audiência n° 105763806, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0182157-32.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trânsito] designo Audiência de Instrução para o dia 25 de setembro de 2025, às 14 horas, a ser realizada por videoconferência, utilizando a Plataforma Microsoft Teams, conforme as instruções a seguir. A Secretaria deverá providenciar a publicidade das informações descritas mediante os seguintes atos: 1. Intimar o Requerente, via portal eletrônico; 2. Intimar o Ministério Público por meio do portal eletrônico; 3. Intimar a Requerida via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). 5. Intimar a testemunha apresentada em Id. 78919883 (Antônio Gilmar Lima da Silva). O link de acesso à Sala de Audiências é o seguinte: Link de acesso à audiência: https://link.tjce.jus.br/c28872 Seguindo as diretrizes estabelecidas pelas Resoluções nº 314, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim como pela Resolução nº 14/2020 (DJ 13/08/20) e nº 20/2020 (DJ 15/10/20) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e a Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (DJ 15/09/20), considerando a pandemia de COVID-19 e as medidas de distanciamento social com a suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário, a presente audiência ocorrerá por videoconferência, não sendo necessária a presença física das partes no fórum. Orientações para o Acesso: Acesso via Celular: 1. Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2. Baixar o aplicativo Microsoft Teams na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android); 3. Clicar no link da audiência e, através do aplicativo, selecionar "Participar da Reunião"; 4. Preencher os campos com seu nome completo e clicar em "Participar da Reunião"; 5. Autorizar o acesso à câmera e ao microfone. Ambos devem estar ativados para sua participação; 6. Aguarde a autorização do juiz para entrar na sala de audiências; 7. Lembre-se de que toda a audiência será gravada e o vídeo será anexado ao processo. Acesso via Notebook ou Desktop: 1. Conectar-se à internet e clicar no link da audiência; 2. Escolher entre baixar o aplicativo Microsoft Teams ou ingressar pela versão web; 3. Preencher os campos com seu nome completo e clicar em "Participar da Reunião"; 4. Autorizar o acesso à câmera e ao microfone. Ambos devem estar ativados para a audiência; 5. Aguarde a aprovação do juiz para entrar na sala de audiências; 6. Lembre-se de que a audiência será gravada e posteriormente anexada ao processo. Informações Adicionais: A audiência SERÁ GRAVADA conforme as Resoluções nº 313, 329 e 354 do CNJ e a gravação será inserida no Sistema de Automação Judiciária (SAJ). As testemunhas permanecerão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", e serão admitidas à sala uma por vez. Em caso de dúvidas, entre em contato com antecedência mínima de 48 horas antes da audiência para realização de testes, através do e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp Business (85) 3492-8868. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito

28/03/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Memoriais)

Confirmada

Confirmada

Petição (Memoriais)

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Audiência (Juiz(a); não entregue ao destinatário; designada)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

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