Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013193-28.2009.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013193-28.2009.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: INES LIRA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0013193-28.2009.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por Inês Lira Pereira em face do Estado do Ceará. Intimem-se as partes sobre o teor do requisitório no ID 202353657 e sobre o teor do requisitório no ID 202353658, com a finalidade de identificar a existência de eventual incorreção, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023. Expedientes necessários. Fortaleza - CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito Em respondência conforme Portaria nº 564/2026 Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário

04/06/2026, 00:00

Mero expediente

22/05/2026, 09:56

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 19:50

Documento (Certidão)

05/05/2026, 16:55

Documento (Certidão)

05/05/2026, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 20:07

Decurso de Prazo

12/02/2026, 04:30

Confirmada

29/11/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 16:19

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/11/2025, 22:08

Decurso de Prazo

26/08/2025, 04:16

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 11:55

Conclusão (para decisão)

17/07/2025, 17:11

Confirmada

12/07/2025, 01:06

Documentos

Intimação

•04/06/2026, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Acolhimento de Embargos de Declaração

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Confirmada

Todas as movimentações(162)