Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3025980-47.2023.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3025980-47.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 14:55

Conclusos para despacho

16/05/2024, 09:17

Juntada de despacho

15/05/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3025980-47.2023.8.06.0001. RECORRENTE: GLAIZ SOARES LOPES RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ e outros EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ES Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: GLAIZ SOARES LOPES Recorrido: ESTADO DO CEARÁ e outros Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 3025980-47.2023.8.06.0001 Intime-se. Publique-se. (Local e data da assinatura

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: GLAIZ SOARES LOPES Recorrido(a): ESTADO DO CEARÁ e outros Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Compulsando os autos, verifico que antes da sentença de improcedência dos pedidos autorais (ID 10344599), proferida pelo juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, ser efetivamente ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 3025980-47.2023.8.06.0001

15/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2023, 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

12/12/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 14:02

Conclusos para despacho

25/10/2023, 09:57

Juntada de Petição de recurso

25/10/2023, 00:18

Julgado improcedente o pedido

24/10/2023, 16:22

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 15:36

Documentos

DESPACHO

•21/06/2024, 14:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/04/2024, 18:06

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de recurso

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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