Procedimento Comum Cível 0050085-78.2021.8.06.0141 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.387,05

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paraipaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 12:26

Transitado em Julgado em 29/07/2024

29/07/2024, 12:26

Juntada de Certidão

29/07/2024, 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:22

Decorrido prazo de WASHINGTON GOMES DA SILVA MACEDO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de JANSEN MONTEIRO RIBEIRO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:31

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 86686365

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 86686365

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 86686365

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 86686365

21/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 86686365

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAIPABAAv. Domingos Barroso, s/n, Monte AlverneCEP: 62685-000 - Fone/Fax 085 33631442E-mail: [email protected] SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO" ajuizada por JOSIELSON BATISTA MELO, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA, o feito teve seu trâmite regular, até que sobreveio expressa manifestação nos autos da parte promovente pela desistência processual (cf. ids. nº 66780631/65052594).

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 86686365

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAIPABAAv. Domingos Barroso, s/n, Monte AlverneCEP: 62685-000 - Fone/Fax 085 33631442E-mail: [email protected] SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO" ajuizada por JOSIELSON BATISTA MELO, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA, o feito teve seu trâmite regular, até que sobreveio expressa manifestação nos autos da parte promovente pela desistência processual (cf. ids. nº 66780631/65052594).

20/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 12:26

Transitado em Julgado em 29/07/2024

29/07/2024, 12:26

Juntada de Certidão

29/07/2024, 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:22

Decorrido prazo de WASHINGTON GOMES DA SILVA MACEDO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de JANSEN MONTEIRO RIBEIRO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:31

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 86686365

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 86686365

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 86686365

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2024. Documento: 86686365

21/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 86686365

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAIPABAAv. Domingos Barroso, s/n, Monte AlverneCEP: 62685-000 - Fone/Fax 085 33631442E-mail: [email protected] SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO" ajuizada por JOSIELSON BATISTA MELO, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA, o feito teve seu trâmite regular, até que sobreveio expressa manifestação nos autos da parte promovente pela desistência processual (cf. ids. nº 66780631/65052594).

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 86686365

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAIPABAAv. Domingos Barroso, s/n, Monte AlverneCEP: 62685-000 - Fone/Fax 085 33631442E-mail: [email protected] SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO" ajuizada por JOSIELSON BATISTA MELO, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA, o feito teve seu trâmite regular, até que sobreveio expressa manifestação nos autos da parte promovente pela desistência processual (cf. ids. nº 66780631/65052594).

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86686365

19/06/2024, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86686365

19/06/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:13

Extinto o processo por desistência

24/05/2024, 16:36

Conclusos para despacho

20/03/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 13:26

Conclusos para despacho

21/09/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 17:47

Decorrido prazo de JANSEN MONTEIRO RIBEIRO em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 01:47

Decorrido prazo de WASHINGTON GOMES DA SILVA MACEDO em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 01:47

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

31/07/2023, 17:00

Publicado Intimação em 28/07/2023. Documento: 64830663

28/07/2023, 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2023. Documento: 64830664

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050085-78.2021.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSIELSON BATISTA MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WASHINGTON GOMES DA SILVA MACEDO - CE34852 e JANSEN MONTEIRO RIBEIRO - CE8477 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA Destinatários: Jansen Monteiro Ribeiro - OAB/CE 8477 FINALIDADE: Intimar o requerente acerca do despacho de fls. 54 ID 63733077, proferido nos autos do processo em epígraf

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050085-78.2021.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSIELSON BATISTA MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WASHINGTON GOMES DA SILVA MACEDO - CE34852 e JANSEN MONTEIRO RIBEIRO - CE8477 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA Destinatários:Washington Gomes da Silva Macedo - OAB/CE 34852 FINALIDADE: Intimar o requerente acerca do despacho de fls. 54 - ID 63733077, proferido nos autos do processo

27/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023 Documento: 64830663

27/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023 Documento: 64830664

27/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 10:05

Juntada de Petição de substabelecimento

31/01/2023, 16:45

Conclusos para despacho

02/12/2022, 11:55

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/11/2022, 19:31

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2022, 11:50

Mov. [25] - Concluso para Despacho

25/05/2022, 11:05

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WPAI.22.01801204-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 24/05/2022 12:27

24/05/2022, 12:51

Mov. [23] - Certidão emitida

12/05/2022, 00:33

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0074/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 2835

04/05/2022, 05:33

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2022, 12:41

Mov. [20] - Certidão emitida

29/04/2022, 11:35

Mov. [19] - Mero expediente: Vistos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir prova(s) em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua consequente finalidade. Exp. Nec.

25/04/2022, 12:04

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

16/07/2021, 13:11

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WPAI.21.00166412-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/07/2021 11:48

16/07/2021, 12:03

Mov. [16] - Certidão emitida

01/07/2021, 07:35

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0075/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 2635

22/06/2021, 05:39

Mov. [14] - Concluso para Despacho

21/06/2021, 16:28

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

21/06/2021, 16:20

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WPAI.21.00166179-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/06/2021 15:42

21/06/2021, 16:07

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2021, 13:50

Mov. [10] - Certidão emitida

18/06/2021, 08:58

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2021, 18:05

Mov. [8] - Concluso para Despacho

24/03/2021, 13:12

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WPAI.21.00165557-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/03/2021 14:57

23/03/2021, 15:34

Mov. [6] - Certidão emitida

21/03/2021, 07:44

Mov. [5] - Certidão emitida

10/03/2021, 16:07

Mov. [4] - Expedição de Carta

10/03/2021, 13:54

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2021, 15:26

Mov. [2] - Conclusão

02/03/2021, 12:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/03/2021, 12:49

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/06/2024, 08:13

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/06/2024, 08:13

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/06/2024, 08:13

SENTENÇA

•24/05/2024, 16:36

DESPACHO

•25/10/2023, 13:26

DESPACHO

•20/07/2023, 10:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/05/2022, 11:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/04/2022, 12:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/06/2021, 18:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/03/2021, 15:26