Apelação / Remessa Necessária 0166134-50.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0166134-50.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA REQUERIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0166134-50.2015.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por FDIMACI/MG Material Cirúrgico Ltda em face de Instituto Doutor José Frota - IJF. Ofício requisitório nos ids. 165133234 e 165133236. Intimem-se as partes, para manifestações sobre o teor do requisitório, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. Expedientes necessários. Fortaleza - CE, data e hora da assinatura digital. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA REQUERIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0166134-50.2015.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por FDIMACI/MG Material Cirúrgico Ltda em face de Instituto Doutor José Frota - IJF. A parte exequente peticionou nos autos requerendo esclarecimento acerca dos documentos necessários para possibilitar a expedição dos Requisitórios tendo em vista que já foram juntados os que se entendem necessários em id. 126849395. Em certidão de id. 112675968, foi informado quais documentos estavam faltando, requerendo a juntada destes documentos para a expedição de ROPV. Deste modo, intime-se a parte exequente para apresentar os documentos solicitados no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Fortaleza - CE, data e hora da assinatura digital. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0166134-50.2015.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO Intimem-se a parte exequente e seu advogado para, em 15 dias, juntarem documentos comprobatórios dos dados indicados em ID nº 112675968, possibilitando a expedição dos Requisitórios em seu benefício. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se, em arquivo, o impulsionamento do feito. Com a juntada dos documentos necessários, cumpra-se a decisão de ID nº 104704191.

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0166134-50.2015.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA POLO PASSIVO: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimadas as partes sobre a planilha de cálculos de ID nº 85054341, apenas o exequente apresentou manifestação, informando que concorda com os cálculos apresentados, ID nº 87677252. Sendo assim, HOMOLOGO os cálculos anexados em ID nº 85054341. Posto isso, intimem-se a parte exequente e seu advogado para que, no prazo de 15 dias, apresentem cópias legíveis dos dados pessoais e bancários, capazes de comprovar a titularidade de conta bancária, necessárias à expedição das ordens de pagamento. Fortaleza/CE, 6 de agosto de 2024 João Everardo Matos Biermann Juiz

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Tel: (85)3492-8001/(85)3492-8003 0166134-50.2015.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, querendo, se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca da planilha de cálculos judiciais em id. 85054341, pena de que se presuma concordância tácita com os valores ali discriminados. Fortaleza, 27 de maio de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz

30/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/03/2021, 14:33

Baixa Definitiva

08/03/2021, 14:33

Trânsito em julgado

08/03/2021, 14:32

Trânsito em julgado

08/03/2021, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2021, 17:30

Entrega em carga/vista

12/01/2021, 16:10

Decurso de Prazo

12/01/2021, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2021, 11:25

Decurso de Prazo

12/01/2021, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2021, 11:21

Documentos

•18/08/2025, 00:00