Procedimento Comum Cível 0097306-97.2015.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2015

Valor da Causa

R$ 4.355,42

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

ERNANI AUGUSTO MARQUES MAIA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Terceiro

MUNICIIPIO DE AQUIRAZ

Terceiro

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de arquivamento

19/07/2023, 08:56

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 08:52

Transitado em Julgado em 30/03/2023

19/07/2023, 08:50

Juntada de Certidão

19/07/2023, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de FABIO DE POSSIDIO EGASHIRA em 07/03/2023 23:59.

16/03/2023, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ERNANI AUGUSTO MARQUES MAIA REU: MUNICIPIO DE AQUIRAZ INTIMAÇÃO DA SENTENÇA VIA DJe De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito, através desta fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Avenida Augusto Sá, s/n, Gruta, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0097306-97.2015.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

09/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:44

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 05:17

Mov. [44] - Indeferimento da petição inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022, 17:27

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/10/2022, 11:48

Mov. [42] - Mero expediente: O processo deve seguir para decisão.

27/09/2022, 16:48

Mov. [41] - Concluso para Despacho

26/05/2022, 08:05

Todas as movimentações(55)

Juntada de certidão de arquivamento

19/07/2023, 08:56

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 08:52

Transitado em Julgado em 30/03/2023

19/07/2023, 08:50

Juntada de Certidão

19/07/2023, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:10

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/02/2023, 09:35

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/01/2023, 12:44

Decorrido prazo de FABIO DE POSSIDIO EGASHIRA em 07/03/2023 23:59.

16/03/2023, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ERNANI AUGUSTO MARQUES MAIA REU: MUNICIPIO DE AQUIRAZ INTIMAÇÃO DA SENTENÇA VIA DJe De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito, através desta fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Avenida Augusto Sá, s/n, Gruta, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0097306-97.2015.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

09/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:44

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 05:17

Mov. [44] - Indeferimento da petição inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022, 17:27

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/10/2022, 11:48

Mov. [42] - Mero expediente: O processo deve seguir para decisão.

27/09/2022, 16:48

Mov. [41] - Concluso para Despacho

26/05/2022, 08:05

Mov. [40] - Decurso de Prazo

26/05/2022, 08:04

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0183/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 2845

17/05/2022, 21:34

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0183/2022 Teor do ato: devido à falha no sistema SAJ para a promoção da intimação do despacho de fls. , a promovo por meio do presente ato ordinatório. Advogados(s): Fábio de Possídio Egashira (OAB 244458-A/SP)

16/05/2022, 02:00

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório: devido à falha no sistema SAJ para a promoção da intimação do despacho de fls. , a promovo por meio do presente ato ordinatório.

13/05/2022, 17:06

Mov. [36] - Mero expediente

19/01/2022, 10:18

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

01/11/2021, 14:50

Mov. [34] - Concluso para Despacho

19/07/2021, 13:03

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00168831-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/06/2021 18:15

28/06/2021, 18:23

Mov. [32] - Mero expediente

18/06/2021, 15:27

Mov. [31] - Concluso para Sentença

19/05/2021, 10:36

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00167502-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/05/2021 11:10

12/05/2021, 11:26

Mov. [29] - Concluso para Despacho

20/01/2021, 13:50

Mov. [28] - Conclusão

14/01/2021, 11:16

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Sorteio: Alteração de competência promovida pela Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020

14/01/2021, 11:16

Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída: Alteração de competência promovida pela Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020

14/01/2021, 11:16

Mov. [25] - Certidão emitida

01/02/2020, 00:04

Mov. [24] - Certidão emitida

14/01/2020, 16:14

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2019, 09:52

Mov. [22] - Concluso para Despacho

20/11/2019, 07:51

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2019, 15:06

Mov. [20] - Concluso para Despacho

11/10/2019, 10:54

Mov. [19] - Conclusão

29/01/2019, 15:01

Mov. [18] - Expedição de Ofício

09/11/2018, 12:53

Mov. [17] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2018, 09:59

Mov. [16] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

05/04/2017, 16:22

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

03/09/2015, 09:53

Mov. [14] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

01/09/2015, 10:15

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

26/08/2015, 14:41

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CONTESTAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

26/08/2015, 14:41

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

26/08/2015, 11:30

Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: advogado PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

25/08/2015, 12:33

Mov. [9] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: DR GUSTAVO ROMULO FACANHA FUNCIONARIO: NETO NO. DAS FOLHAS: 47 DATA INICIAL DO PRAZO: 24/07/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 31/07/2015 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/07/2015, 11:38

Mov. [8] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

01/06/2015, 11:03

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO ROTA 1 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

01/06/2015, 08:27

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

14/05/2015, 10:59

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

13/05/2015, 13:15

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

13/05/2015, 12:16

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

13/05/2015, 12:08

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

13/05/2015, 12:08

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

13/05/2015, 10:55

SENTENÇA (OUTRAS)

•13/10/2022, 17:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/09/2022, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 17:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/01/2022, 10:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/06/2021, 15:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/11/2019, 09:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/10/2019, 15:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/09/2019, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2019, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2019, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2019, 15:22

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•05/06/2018, 09:59