Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3001173-03.2023.8.06.0117 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3001173-03.2023.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 12:55

Juntada de despacho

06/02/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3001173-03.2023.8.06.0117. APELANTE: MUNICIPIO DE MARACANAU APELADO: LIDUINO NEVES SALES EMENTA: ACÓRDÃO:A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 3001173-03 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3001173-03.2023.8.06.0117. APELANTE: MUNICIPIO DE MARACANAU APELADO: LIDUINO NEVES SALES EMENTA: ACÓRDÃO:A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 3001173-03 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 07-08-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

27/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2023, 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/07/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 14:14

Conclusos para despacho

29/06/2023, 11:42

Juntada de Petição de apelação

26/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de ciência

01/06/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 19:31

Julgado procedente o pedido

31/05/2023, 17:35

Conclusos para despacho

31/05/2023, 14:45

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/08/2023, 11:11

DESPACHO

•15/07/2023, 12:18

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(32)