Cumprimento de sentença 3000319-94.2023.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Massape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 179042444

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 179042444

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179042444

23/10/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 14:42

Conclusos para despacho

15/10/2025, 16:59

Juntada de informação

15/10/2025, 16:59

Juntada de certidão

19/09/2025, 11:26

Juntada de outros documentos

19/09/2025, 11:25

Expedição de Carta precatória.

29/05/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 09:39

Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:53

Decorrido prazo de BRUNA MESQUITA ROCHA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:36

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/04/2025, 15:26

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 152001111

28/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(85)

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 179042444

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 179042444

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179042444

23/10/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 10:59

Despacho

•02/03/2026, 10:41

21/10/2025, 14:42

Conclusos para despacho

15/10/2025, 16:59

Juntada de informação

15/10/2025, 16:59

Juntada de certidão

19/09/2025, 11:26

Juntada de outros documentos

19/09/2025, 11:25

Expedição de Carta precatória.

29/05/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 09:39

Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:53

Decorrido prazo de BRUNA MESQUITA ROCHA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:36

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/04/2025, 15:26

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 152001111

28/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 152001111

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152001111

24/04/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 11:13

Conclusos para despacho

23/04/2025, 13:39

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:27

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 135135780

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000319-94.2023.8.06.0121. AUTOR: MARIA JOVANA DO NASCIMENTO REU: SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA DECISÃO OUTRO MODELO Recebidos hoje. A parte autora ingressou com pedido de cumprimento de sentença(ID134729896). Em face do que preconiza o art. 53 da Lei 9.099/95 combinado com os dispositivos do CPC, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Seguro, Capitalização e Previdência Privada] intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirta-se o executado que: a) Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento. b) Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa incidirá sobre o restante. c) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, podendo ser oferecido embargos na forma do inciso IX, do art. 52 da Lei 9.099/95. Exp. Nec. Massape/CE, 7 de fevereiro de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135135780

21/02/2025, 17:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/02/2025, 17:49

Processo Reativado

21/02/2025, 17:48

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2025, 10:46

Conclusos para decisão

06/02/2025, 13:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/02/2025, 10:50

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:35

Juntada de Certidão

08/02/2024, 11:33

Transitado em Julgado em 05/02/2024

08/02/2024, 11:33

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 06:28

Decorrido prazo de BRUNA MESQUITA ROCHA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 06:28

Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2024. Documento: 77320281

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 77320281

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 Telefone Fixo: (85) 3108-1786 (somente ligações)/ e-mail: [email protected] Processo nº 3000319-94.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Ativa: MARIA JOVANA DO NASCIMENTO Parte Passiva: SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO que ficam intimadas a

19/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77320281

18/12/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 10:10

Julgado procedente em parte do pedido

14/12/2023, 15:50

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 09:14

Decorrido prazo de BRUNA MESQUITA ROCHA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:08

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 69841102

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000319-94.2023.8.06.0121. AUTOR: MARIA JOVANA DO NASCIMENTO REU: SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA DESPACHO Recebidos hoje. Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 dias, acerca do interesse na produção de outras provas. Expirado o prazo, sem manifes Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Seguro, Capitalização e Previdência Privada]

02/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 69841102

02/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69841102

01/11/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 11:28

Conclusos para despacho

02/10/2023, 13:31

Juntada de Petição de réplica

27/09/2023, 10:33

Publicado Intimação em 18/09/2023. Documento: 67618548

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000319-94.2023.8.06.0121. AUTOR: MARIA JOVANA DO NASCIMENTO REU: SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA DESPACHO Recebidos hoje. Visto em inspeção judicial anual. Concedo à parte autora o prazo de 10 dias para apresentar réplica à contestação. Exp. Nec. Massape/CE, 29 de ag Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Seguro, Capitalização e Previdência Privada]

15/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 67618548

15/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023, 09:37

Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 29/08/2023 23:59.

14/09/2023, 09:29

Juntada de entregue (ecarta)

31/08/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 07:29

Conclusos para despacho

29/08/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:55

Audiência Conciliação realizada para 29/08/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.

29/08/2023, 12:09

Juntada de Petição de procuração

28/08/2023, 16:24

Juntada de Petição de procuração

28/08/2023, 15:42

Juntada de Petição de contestação

28/08/2023, 15:15

Juntada de certidão

14/08/2023, 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2023, 10:07

Juntada de Petição de diligência

11/08/2023, 10:06

Decorrido prazo de BRUNA MESQUITA ROCHA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 17:08

Publicado Intimação em 31/07/2023. Documento: 64783978

31/07/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000319-94.2023.8.06.0121. AUTOR: MARIA JOVANA DO NASCIMENTO REU: SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza de Direito, Dra. Ticiane Silveira Melo, e em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso I, letras "a", do Provimento nº 01/2019, da C Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Seguro, Capitalização e Previdência Privada]

28/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023 Documento: 62904135

28/07/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 62904135

27/07/2023, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 11:58

Audiência Conciliação designada para 29/08/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.

20/06/2023, 11:55

Audiência Conciliação cancelada para 10/07/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.

19/06/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 11:11

Conclusos para decisão

09/06/2023, 11:11

Distribuído por sorteio

09/06/2023, 11:11

Audiência Conciliação designada para 10/07/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.

09/06/2023, 11:11

Despacho

•10/12/2025, 15:43

Despacho

•21/10/2025, 14:42

Despacho

•19/05/2025, 09:39

Despacho

•24/04/2025, 11:13

Decisão

•18/02/2025, 10:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2025, 10:50

Intimação da Sentença

•18/12/2023, 10:12

Sentença

•14/12/2023, 15:50

Despacho

•04/10/2023, 11:28

Despacho

•30/08/2023, 07:29

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 11:57

Despacho

•13/06/2023, 11:04