Cumprimento de sentença 3000369-23.2023.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2023

Valor da Causa

R$ 13.733,52

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Massape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 199640263

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 199640263

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199640263

08/05/2026, 15:30

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de diligência

22/04/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 12:31

Conclusos para despacho

13/04/2026, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 21:51

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2026, 14:33

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 13:45

Juntada de Alvará

06/04/2026, 13:40

Juntada de Certidão

23/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:18

Todas as movimentações(178)

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 199640263

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 199640263

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199640263

08/05/2026, 15:30

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•21/04/2026, 12:31

Intimação da Sentença

•19/02/2026, 16:59

22/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de diligência

22/04/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 12:31

Conclusos para despacho

13/04/2026, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 21:51

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2026, 14:33

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 13:45

Juntada de Alvará

06/04/2026, 13:40

Juntada de Certidão

23/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:18

Publicado Intimação da Sentença em 23/02/2026. Documento: 191862884

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 191862884

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191862884

19/02/2026, 16:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/02/2026, 12:10

Conclusos para decisão

21/01/2026, 09:57

Conclusos para despacho

14/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 13:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:53

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185346932

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025 Documento: 185346932

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185346932

04/12/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 14:45

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:29

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

28/11/2025, 10:15

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:03

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:03

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 178268231

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 178268231

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178268231

24/10/2025, 13:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 16:44

Conclusos para decisão

06/06/2025, 15:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/06/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 16:40

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 155428279

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155428279

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155428279

27/05/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 09:05

Conclusos para despacho

19/05/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 15:27

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 153951612

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 153951612

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153951612

13/05/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 11:23

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 15:00

Conclusos para despacho

14/03/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 04:32

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:58

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 136528357

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 136528357

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000369-23.2023.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO CONCEICAO FERREIRA REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Repetição do Indébito] Recebo a inicial. Sobre as informações do bloqueio judicial, no ID 136483196, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de cinco dias. Expedientes necessários. Massape/CE, 19 de fevereiro de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136528357

28/02/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 09:56

Conclusos para despacho

19/02/2025, 14:29

Juntada de ordem de bloqueio

19/02/2025, 14:20

Decisão Interlocutória de Mérito

21/10/2024, 18:54

Conclusos para despacho

10/10/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:17

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:32

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:16

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/09/2024, 11:55

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104466943

16/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104466943

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000369-23.2023.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO CONCEICAO FERREIRA REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DESPACHO Recebidos hoje. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Repetição do Indébito] Intime-se a parte requerida para providenciar o pagamento do débito, consoante petição do ID96422128, no prazo de 15 dias. Exp.Nec. Massape/CE, 11 de setembro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104466943

12/09/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 16:41

Conclusos para despacho

10/09/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 10:32

Conclusos para despacho

06/09/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 12:02

Conclusos para despacho

19/08/2024, 16:56

Juntada de certidão

19/08/2024, 16:56

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/08/2024, 15:14

Publicado Intimação em 13/08/2024. Documento: 90547552

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000369-23.2023.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO CONCEICAO FERREIRA REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DESPACHO Recebidos hoje. Em face do teor da certidão do ID 90547482, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Repetição do Indébito] intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias. Exp.Nec. Massape/CE, 9 de agosto de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

12/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 90547552

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000369-23.2023.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO CONCEICAO FERREIRA REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DESPACHO Recebidos hoje. Em face do teor da certidão do ID 90547482, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Repetição do Indébito] intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias. Exp.Nec. Massape/CE, 9 de agosto de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90547552

10/08/2024, 05:36

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 11:54

Conclusos para despacho

09/08/2024, 10:08

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:00

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89429520

24/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89429520

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000369-23.2023.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO CONCEICAO FERREIRA REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DESPACHO Recebidos hoje. Em face do teor da certidão do ID89375270, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Repetição do Indébito] intime-se a parte executada para suprir a falta, no prazo de cinco dias. Exp.Nec. Massape/CE, 15 de julho de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89429520

22/07/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 11:27

Conclusos para despacho

12/07/2024, 10:59

Expedido alvará de levantamento

12/07/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 11:12

Conclusos para despacho

19/06/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 10:47

Conclusos para despacho

11/06/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 17:59

Conclusos para despacho

08/05/2024, 12:35

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 15:05

Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 83508251

15/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 83508251

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000369-23.2023.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO CONCEICAO FERREIRA REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DECISÃO Recebidos hoje. A parte autora ingressou com pedido de cumprimento de sentença(ID 80482126). Em face do que preconiza o art. 53 da Lei 9.099/95 combinado com os dispositivos do CPC, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição do Indébito] intime-se o exec

12/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83508251

11/04/2024, 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/04/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 11:59

Conclusos para despacho

02/04/2024, 13:35

Juntada de Certidão

02/04/2024, 13:34

Transitado em Julgado em 27/02/2024

02/04/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 12:55

Conclusos para decisão

12/03/2024, 13:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/03/2024, 13:58

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 27/02/2024 23:59.

03/03/2024, 02:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/02/2024, 17:49

Publicado Intimação da Sentença em 01/02/2024. Documento: 73224490

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 73224490

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000369-23.2023.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO CONCEIÇÃO FERREIRA RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição do Indébito] Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Do julgamento antecipado da lide O presente feito deve ser julgado antecipadamente, na forma da regra contida n

31/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73224490

30/01/2024, 22:21

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 11:10

Julgado procedente em parte do pedido

12/12/2023, 09:05

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 12:57

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2023, 16:16

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 71286992

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000369-23.2023.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO CONCEICAO FERREIRA REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DESPACHO Recebidos hoje. Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 dias, acerca do interesse na produção de outras provas. Expirado o prazo, sem manifestação, remetam-se os autos para o ju Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição do Indébito]

31/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71286992

31/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71286992

30/10/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 20:01

Conclusos para despacho

27/10/2023, 10:45

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:58

Publicado Intimação em 10/10/2023. Documento: 69843166

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000369-23.2023.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO CONCEICAO FERREIRA REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DESPACHO Recebidos hoje. Concedo à parte autora o prazo de 10(dez) dias para, querendo, apresentar réplica à contestação(ID 69504376). Exp.Nec. Massape/CE, 2 de outubro de 2023 Fábio Medeiros Falcão de Andr Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição do Indébito]

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 69843166

09/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69843166

06/10/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 11:22

Conclusos para despacho

02/10/2023, 12:21

Audiência Conciliação realizada para 25/09/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.

26/09/2023, 13:06

Juntada de Petição de contestação

22/09/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 12:04

Decorrido prazo de FRANCISCO CONCEICAO FERREIRA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023, 15:21

Juntada de Petição de diligência

12/09/2023, 15:21

Juntada de certidão

28/08/2023, 16:47

Juntada de certidão

11/08/2023, 17:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 06:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2023, 12:34

Publicado Intimação em 31/07/2023. Documento: 64782862

31/07/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000369-23.2023.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO CONCEICAO FERREIRA REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza de Direito, Dra. Ticiane Silveira Melo, e em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso I, letras "a", do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Cear Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição do Indébito]

28/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023 Documento: 64575009

28/07/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64575009

27/07/2023, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 14:05

Audiência Conciliação designada para 25/09/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.

14/07/2023, 14:02

Audiência Conciliação cancelada para 07/08/2023 09:45 1ª Vara da Comarca de Massapê.

14/07/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

08/07/2023, 13:47

Conclusos para decisão

08/07/2023, 13:47

Audiência Conciliação designada para 07/08/2023 09:45 1ª Vara da Comarca de Massapê.

08/07/2023, 13:47

Distribuído por sorteio

08/07/2023, 13:47

Sentença

•12/02/2026, 12:10

Despacho

•01/12/2025, 14:45

Decisão

•14/10/2025, 11:14

Despacho

•21/05/2025, 09:05

Petição

•15/05/2025, 15:27

Despacho

•09/05/2025, 11:23

Despacho

•17/03/2025, 08:56

Despacho

•27/02/2025, 09:56

Decisão

•21/10/2024, 18:54

Despacho

•09/10/2024, 14:17

Despacho

•11/09/2024, 12:46

Despacho

•06/09/2024, 10:32

Despacho

•21/08/2024, 12:02

Todos os documentos(31)

Despacho

•21/04/2026, 12:31

Intimação da Sentença

•19/02/2026, 16:59

Sentença

•12/02/2026, 12:10

Despacho

•01/12/2025, 14:45

Decisão

•14/10/2025, 11:14

Despacho

•21/05/2025, 09:05

Petição

•15/05/2025, 15:27

Despacho

•09/05/2025, 11:23

Despacho

•17/03/2025, 08:56

Despacho

•27/02/2025, 09:56

Decisão

•21/10/2024, 18:54

Despacho

•09/10/2024, 14:17

Despacho

•11/09/2024, 12:46

Despacho

•06/09/2024, 10:32

Despacho

•21/08/2024, 12:02

Despacho

•09/08/2024, 11:54

Despacho

•17/07/2024, 11:27

Despacho

•08/07/2024, 11:12

Despacho

•12/06/2024, 10:47

Despacho

•08/05/2024, 17:59

Decisão

•09/04/2024, 11:59

Despacho

•13/03/2024, 12:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/02/2024, 17:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/02/2024, 17:49

Intimação da Sentença

•30/01/2024, 22:21

Sentença

•12/12/2023, 09:05

Despacho

•29/10/2023, 20:01

Despacho

•04/10/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 14:05

Despacho

•10/07/2023, 15:13