Procedimento Comum Cível 0050336-17.2021.8.06.0135 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel da Comarca de Ico

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA

CPF

Autor

JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO

CPF

Autor

VANICE MARIA CARVALHO FONTENELE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANICE MARIA CARVALHO FONTENELE

OAB/CE 19783·CPF·Representa: Autor

JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO

OAB/CE 4985·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA

OAB/CE 17759·CPF·Representa: Autor

VANICE MARIA CARVALHO FONTENELE

OAB/CE 19783·CPF·Representa: Réu

JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO

OAB/CE 4985·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VANICE MARIA CARVALHO FONTENELE

OAB/CE 19783·CPF·Representa: Autor

JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO

OAB/CE 4985·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA

OAB/CE 17759·CPF·Representa: Autor

VANICE MARIA CARVALHO FONTENELE

OAB/CE 19783·CPF·Representa: Réu

JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO

OAB/CE 4985·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA

OAB/CE 17759·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/05/2026, 16:30

Trânsito em julgado

18/05/2026, 16:30

Decurso de Prazo

15/05/2026, 01:13

Decurso de Prazo

14/05/2026, 01:12

Publicação

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Confirmada

20/04/2026, 12:57

Expedida/Certificada

20/04/2026, 11:39

Perda do objeto

13/04/2026, 14:23

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 15:52

Decurso de Prazo

14/10/2025, 05:05

Decurso de Prazo

14/10/2025, 05:05

Decurso de Prazo

14/10/2025, 04:36

Confirmada

16/09/2025, 01:22

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 00:38

Todas as movimentações(102)

Definitivo

18/05/2026, 16:30

Trânsito em julgado

18/05/2026, 16:30

Decurso de Prazo

15/05/2026, 01:13

Decurso de Prazo

14/05/2026, 01:12

Publicação

22/04/2026, 00:00

Documentos

•27/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Confirmada

20/04/2026, 12:57

Expedida/Certificada

20/04/2026, 11:39

Perda do objeto

13/04/2026, 14:23

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 15:52

Decurso de Prazo

14/10/2025, 05:05

Decurso de Prazo

14/10/2025, 05:05

Decurso de Prazo

14/10/2025, 04:36

Confirmada

16/09/2025, 01:22

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 00:38

Expedida/Certificada

27/08/2025, 12:12

Ato ordinatório

27/08/2025, 12:06

Movimentação processual

27/08/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 18:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 16:24

Publicação

18/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 17:19

Mero expediente

14/08/2025, 17:18

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 12:47

Decurso de Prazo

17/06/2025, 06:40

Decurso de Prazo

11/06/2025, 03:25

Decurso de Prazo

11/06/2025, 03:25

Confirmada

03/06/2025, 01:06

Publicação

27/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/05/2025, 09:56

Expedida/Certificada

23/05/2025, 09:56

Mero expediente

22/05/2025, 18:35

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 10:58

Decurso de Prazo

12/02/2025, 11:40

Decurso de Prazo

12/02/2025, 11:40

Publicação

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo 0050336-17.2021.8.06.0135 Considerando o documento juntado em id. 124833410, intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a perda do objeto da ação. Expedientes necessários. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

27/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 16:32

Expedida/Certificada

24/01/2025, 16:28

Expedida/Certificada

24/01/2025, 16:28

Mero expediente

22/01/2025, 14:48

Petição

29/11/2024, 01:04

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 09:05

Decurso de Prazo

28/11/2024, 03:35

Petição

13/11/2024, 13:19

Publicação

25/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

23/10/2024, 13:36

Expedida/certificada

23/10/2024, 13:36

Mero expediente

21/10/2024, 17:24

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 11:12

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

03/07/2024, 08:59

Ato ordinatório

03/07/2024, 08:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2024, 08:57

Ato ordinatório

02/07/2024, 16:48

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:10

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:10

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:36

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:11

Publicação

26/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2024, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 10:37

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/03/2024, 10:37

Petição (Resposta)

30/05/2023, 18:13

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 16:38

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:22

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 15:48

Publicação

20/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 16:48

Mero expediente

27/02/2023, 12:14

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2022, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 03:31

Ato ordinatório

27/09/2022, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 15:02

Ato ordinatório

21/09/2022, 14:01

Mero expediente

07/04/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 08:40

Petição (Replica)

23/03/2022, 16:01

Conclusão

14/03/2022, 19:03

Decurso de Prazo

14/03/2022, 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 21:34

Ato ordinatório

18/02/2022, 12:02

Mero expediente

17/02/2022, 16:08

Conclusão

08/02/2022, 12:08

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 12:08

Petição (Contestação)

07/02/2022, 18:32

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2022, 09:43

Documento (Outros documentos)

07/01/2022, 09:43

Ato ordinatório

27/11/2021, 05:24

Expedição de documento

22/11/2021, 19:28

Mero expediente

22/10/2021, 13:43

Conclusão

15/09/2021, 14:09

Distribuição

15/09/2021, 14:09