Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001035-61.2019.8.06.0171.
APELANTE: MUNICIPIO DE TAUA
APELADO: Maria Clelia de Medeiros EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. VALOR EXECUTADO INFERIOR À 50 ORTN. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO EXARADO NO RESP 1.168.625/MG (TEMA 395). RECURSO INADMISSÍVEL. INTELIGÊNCIA DO ART. 34 DA LEI Nº 6.830/1980.
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
28/07/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/02/2023, 13:12
Juntada de Informações
09/02/2023, 12:53
Juntada de Informações
09/02/2023, 12:47
Juntada de Informações
09/02/2023, 12:43
Juntada de Informações
09/02/2023, 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2023, 10:51
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023, 10:51
Conclusos para decisão
03/02/2023, 15:57
Juntada de certidão
03/02/2023, 15:57
Documentos
DESPACHO
•20/11/2023, 11:01
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•27/06/2023, 06:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001035-61.2019.8.06.0171.
APELANTE: MUNICIPIO DE TAUA
APELADO: Maria Clelia de Medeiros EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. VALOR EXECUTADO INFERIOR À 50 ORTN. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO EXARADO NO RESP 1.168.625/MG (TEMA 395). RECURSO INADMISSÍVEL. INTELIGÊNCIA DO ART. 34 DA LEI Nº 6.830/1980.
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
28/07/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/02/2023, 13:12
Juntada de Informações
09/02/2023, 12:53
Juntada de Informações
09/02/2023, 12:47
Juntada de Informações
09/02/2023, 12:43
Juntada de Informações
09/02/2023, 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2023, 10:51
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023, 10:51
Conclusos para decisão
03/02/2023, 15:57
Juntada de certidão
03/02/2023, 15:57
Juntada de Petição de apelação
23/01/2023, 16:04
Juntada de documento de comprovação
20/01/2023, 08:56
Juntada de documento de comprovação
19/01/2023, 08:57
Juntada de Petição de petição
06/12/2022, 11:45
Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/12/2022, 20:44
Mov. [45] - Expedição de Carta
23/11/2022, 10:37
Mov. [44] - Certidão emitida
23/11/2022, 10:30
Mov. [43] - Certidão emitida
23/11/2022, 10:24
Mov. [42] - Informação
23/11/2022, 10:19
Mov. [41] - Ausência das condições da ação: Diante do exposto, julgo por sentença, EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, por ausência do interesse processual, com supedâneo no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, sem prejuízo do direito de renovação da instância.
14/11/2022, 20:41
Mov. [40] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/10/2021, 19:44
Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.21.00169709-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 17/06/2021 20:38
17/06/2021, 20:45
Mov. [38] - Concluso para Despacho
23/04/2021, 16:01
Mov. [37] - Decurso de Prazo
23/04/2021, 16:00
Mov. [36] - Certidão emitida
01/03/2021, 06:02
Mov. [35] - Certidão emitida
18/02/2021, 11:11
Mov. [34] - Mero expediente: Vistos, etc. Intime-se o exequente para que tenha ciência do resultado da ordem judicial de penhora online de fls. 21-22, devendo requerer o que entender pertinente. Expedientes necessários.
15/02/2021, 22:10
Mov. [33] - Concluso para Despacho
26/01/2021, 15:19
Mov. [31] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 1724/2020 do TJCE de 18/12/2020
21/01/2021, 17:35
Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída: Portaria nº 1724/2020 do TJCE de 18/12/2020
21/01/2021, 17:35
Mov. [30] - Documento
31/08/2020, 19:10
Mov. [29] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/08/2020, 14:14
Mov. [28] - Conclusão
15/07/2020, 09:46
Mov. [27] - Concluso para Despacho
14/07/2020, 19:01
Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.20.00054092-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/07/2020 08:00
14/07/2020, 08:27
Mov. [25] - Certidão emitida
28/06/2020, 20:44
Mov. [24] - Certidão emitida
17/06/2020, 17:12
Mov. [23] - Mero expediente: Diante da petição última, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias.
16/06/2020, 13:58
Mov. [22] - Concluso para Despacho
10/06/2020, 11:38
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.20.00053071-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/06/2020 16:38
09/06/2020, 16:42
Mov. [20] - Certidão emitida
26/05/2020, 03:44
Mov. [19] - Certidão emitida
02/04/2020, 18:10
Mov. [18] - Mero expediente: Diante do aviso de recebimento juntado nos autos, intime-se o exequente para manifestação. Prazo: 05 dias.
27/03/2020, 10:47
Mov. [17] - Concluso para Despacho
13/03/2020, 11:37
Mov. [16] - Decurso de Prazo
17/02/2020, 13:50
Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)
11/10/2019, 13:49
Mov. [14] - Documento
20/09/2019, 10:15
Mov. [13] - Expedição de Carta
16/09/2019, 14:46
Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, devendo ser realizado os expedientes necessários.
16/09/2019, 14:28
Mov. [11] - Conclusão
11/09/2019, 10:31
Mov. [9] - Remessa: Tipo de local de destino: Núcleo de Digitalização Especificação do local de destino: Núcleo de Digitalização
06/09/2019, 10:44
Mov. [10] - Recebimento
06/09/2019, 10:44
Mov. [8] - Ato ordinatório: Carta de Citação/Intimação - Via postal
22/05/2019, 17:59
Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2019, 09:52
Mov. [5] - Recebimento: 1º DESPACHO--Mª ELI
15/05/2019, 09:40
Mov. [6] - Remessa: 1º DESPACHO--Mª ELI Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Tauá
15/05/2019, 09:40
Mov. [4] - Concluso para Despacho: 1º DESPACHO--Mª ELI Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marcelo Durval Sobral Feitosa
06/05/2019, 17:58
Mov. [3] - Recebimento
06/05/2019, 17:52
Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Tauá