Cumprimento de sentença 0050222-34.2021.8.06.0182 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará

Partes do Processo

NILDA LEONCIO FERREIRA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA

OAB/CE 21226·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:53

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:03

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 11:21

Expedição de Alvará.

10/11/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 19:38

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 71311664

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050222-34.2021.8.06.0182. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Comarca de Viçosa do Ceará - 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 9.8111-1420, CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail: [email protected] Promovente: NILDA LEONCIO FERREIRA Promovido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por NILDA LEONCIO FERREIRA em

31/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71311664

31/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71311664

30/10/2023, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 08:36

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/10/2023, 16:24

Processo Desarquivado

27/10/2023, 16:24

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

27/10/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 15:56

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:53

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:03

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 11:21

Expedição de Alvará.

10/11/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2023, 08:36

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2023, 14:13

09/11/2023, 19:38

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 71311664

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050222-34.2021.8.06.0182. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Comarca de Viçosa do Ceará - 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 9.8111-1420, CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail: [email protected] Promovente: NILDA LEONCIO FERREIRA Promovido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por NILDA LEONCIO FERREIRA em

31/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71311664

31/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71311664

30/10/2023, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 08:36

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/10/2023, 16:24

Processo Desarquivado

27/10/2023, 16:24

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

27/10/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 14:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/09/2023, 14:13

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 08:07

Juntada de certidão

26/09/2023, 07:58

Juntada de certidão

26/09/2023, 07:58

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:40

Publicado Intimação em 15/09/2023. Documento: 68873617

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NILDA LEONCIO FERREIRA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Viçosa Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro - CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE Fone: (88) 3632-5044, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050222-34.2021.8.06.0182 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 68873617

14/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68873617

13/09/2023, 11:29

Transitado em Julgado em 06/09/2023

13/09/2023, 10:05

Juntada de Certidão

13/09/2023, 10:05

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 02:24

Publicado Intimação da Sentença em 23/08/2023. Documento: 64779556

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050222-34.2021.8.06.0182. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Comarca de Viçosa do Ceará - 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 9.8111-1420, CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail: [email protected] Promovente: NILDA LEONCIO FERREIRA Promovido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS C

22/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 64779556

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 15:48

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:31

Decorrido prazo de NILDA LEONCIO FERREIRA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:31

Publicado Sentença em 31/07/2023. Documento: 64779556

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050222-34.2021.8.06.0182. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Comarca de Viçosa do Ceará - 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 9.8111-1420, CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail: [email protected] Promovente: NILDA LEONCIO FERREIRA Promovido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS C

28/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023 Documento: 64779556

28/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2023, 11:40

Julgado procedente o pedido

27/07/2023, 11:40

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 11:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2022, 16:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/04/2022, 16:23

Conclusos para decisão

19/04/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 15:18

Conclusos para despacho

28/03/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 07:43

Juntada de Petição de réplica

24/03/2022, 16:53

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 12:03

Audiência Conciliação designada para 22/03/2022 14:45 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

07/02/2022, 16:31

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 10:52

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/11/2021, 19:57

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.21.00171249-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/08/2021 14:01

20/08/2021, 15:00

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.21.00169832-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/06/2021 16:16

28/06/2021, 16:42

Mov. [14] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2021, 15:52

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.21.00168237-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/05/2021 16:51

17/05/2021, 17:56

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0129/2021 Data da Publicação: 10/05/2021 Número do Diário: 2605

07/05/2021, 23:08

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2021, 02:25

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0122/2021 Data da Publicação: 05/05/2021 Número do Diário: 2602

04/05/2021, 23:43

Mov. [9] - Conclusão

03/05/2021, 12:08

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.21.00167784-6 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 03/05/2021 11:11

03/05/2021, 11:31

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2021, 02:26

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2021, 13:26

Mov. [5] - Conclusão

28/04/2021, 13:37

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.21.00167593-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/04/2021 12:28

28/04/2021, 13:14

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2021, 12:30

Mov. [2] - Conclusão

04/03/2021, 16:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/03/2021, 16:59

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2023, 14:13

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2023, 14:13

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2023, 14:13

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2023, 14:13

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/08/2023, 15:48

SENTENÇA

•27/07/2023, 11:40

DECISÃO

•19/04/2022, 16:23

DESPACHO

•30/03/2022, 15:18

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•28/03/2022, 07:43

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•28/03/2022, 07:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 12:03

DECISÃO

•20/06/2021, 15:52

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•20/06/2021, 15:52

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•30/10/2023, 08:36

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2023, 14:13

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2023, 14:13

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2023, 14:13

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2023, 14:13

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2023, 14:13

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/08/2023, 15:48

SENTENÇA

•27/07/2023, 11:40

DECISÃO

•19/04/2022, 16:23

DESPACHO

•30/03/2022, 15:18

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•28/03/2022, 07:43

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•28/03/2022, 07:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 12:03

DECISÃO

•20/06/2021, 15:52

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•20/06/2021, 15:52

DESPACHO

•30/04/2021, 13:26

CERTIDÃO

•30/04/2021, 13:26

DESPACHO

•13/04/2021, 12:30