Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0051218-55.2020.8.06.0121 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0051218-55.2020.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 23:13

Conclusos para decisão

20/03/2025, 22:53

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 22:28

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 135434488

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 135434488

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA FREIRE e outros (2) MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 4.591,08 VISTO EM AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2025 (Conforme a Portaria nº 01/2025) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0051218-55.2020.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagamento, Licença-Prêmio] Trata-se de ação de cobrança proposta pelo espólio de Joézia Ferreira Freire representado pelos herdeiros Raimundo Nonato Freire e Maria de Lourdes Ferreira Freire em face da prefeitura de Massapê, todos já devidamente qualificados nos autos, em fase de cumprimento de sentença. Em peça de fls. ID 90494044 foi noticiada a morte de ambos os herdeiros e solicitada a alteração do polo passivo para fazer constar como representantes do espólio os irmãos da falecida, atuais herdeiros. Instados a se manifestar, o executado anuiu com o pedido. Pois bem, a se considerar a documentação colacionada no ID 90494044, bem como a incapacidade do herdeiro Josiel Ferreira Freire, determino sejam intimados os peticionantes para, no prazo de 20 (vinte) dias, indicar o novo curador do herdeiro supracitado, sob pena de arcar com o ônus de sua omissão. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135434488

18/02/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 10:17

Conclusos para decisão

15/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 10:13

Conclusos para despacho

05/08/2024, 13:27

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:20

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 10:17

Despacho

•02/09/2024, 12:23

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Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 135434488

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 135434488

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135434488

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 02/08/2024 23:59.

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