Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0214353-50.2022.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 11:09

Conclusos para despacho

05/04/2023, 12:23

Juntada de documentos diversos

21/03/2023, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0214353-50.2022.8.06.0001. RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS PARENTE PROCLAMAÇÃO DO JULGAMENTO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso inominado para negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO F Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 3ª Turma Recursal ACÓRDÃO Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0214353-50.2022.8.06.0001. RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS PARENTE PROCLAMAÇÃO DO JULGAMENTO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso inominado para negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO F Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 3ª Turma Recursal ACÓRDÃO Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

09/02/2023, 00:00

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/10/2022, 15:58

Mov. [56] - Recurso Eletrônico

11/08/2022, 09:08

Mov. [55] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

11/08/2022, 09:07

Mov. [54] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

10/08/2022, 21:11

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02289990-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 10/08/2022 20:13

10/08/2022, 20:31

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0704/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901

06/08/2022, 09:32

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2022, 03:25

Mov. [50] - Documento Analisado

03/08/2022, 17:26

Mov. [49] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022, 14:40

Mov. [48] - Encerrar análise

19/07/2022, 11:23

Mov. [47] - Conclusão

08/07/2022, 09:24

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02216842-9 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 08/07/2022 07:52

08/07/2022, 08:13

Mov. [45] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

25/06/2022, 03:17

Mov. [44] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/06/2022, 13:14

Mov. [43] - Encerrar análise

14/06/2022, 10:52

Mov. [42] - Trânsito em julgado: TODOS - Certidão de Trânsito em Julgado

14/06/2022, 10:49

Mov. [41] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

14/06/2022, 10:46

Mov. [40] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

23/05/2022, 02:52

Mov. [39] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

18/05/2022, 09:20

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0508/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 2843

13/05/2022, 19:51

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022, 12:44

Mov. [36] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

12/05/2022, 12:11

Mov. [35] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

12/05/2022, 12:11

Mov. [34] - Documento Analisado

12/05/2022, 12:11

Mov. [33] - Informação

12/05/2022, 12:08

Mov. [32] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022, 18:25

Mov. [31] - Encerrar análise

09/05/2022, 09:35

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/05/2022, 11:08

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01351948-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 03/05/2022 10:56

03/05/2022, 11:05

Mov. [28] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

02/05/2022, 11:45

Mov. [27] - Documento Analisado

02/05/2022, 11:45

Mov. [26] - Mero expediente: Autos ao Ministério Público, vindo em seguida, com ou sem parecer o feito concluso para julgamento. Intime-se. Expediente necessário.

29/04/2022, 22:15

Mov. [25] - Concluso para Despacho

27/04/2022, 18:11

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02046250-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 27/04/2022 16:57

27/04/2022, 17:27

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0428/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 2829

25/04/2022, 21:23

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0427/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 2829

25/04/2022, 21:22

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0428/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao Ministério Público para parecer de mérito. Advogados(s): Valdivia Pinheiro Furtado (OAB 8758/CE)

22/04/2022, 11:42

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0427/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao Ministério Público para parecer de mérito. Advogados(s): Valdivia Pinheiro Furtado (OAB 8758/CE)

22/04/2022, 11:42

Mov. [19] - Documento Analisado

22/04/2022, 10:42

Mov. [18] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao Ministério Público para parecer de mérito.

20/04/2022, 19:43

Mov. [17] - Concluso para Despacho

15/04/2022, 14:41

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01344829-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/04/2022 18:48

14/04/2022, 18:55

Mov. [15] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

02/04/2022, 21:38

Mov. [14] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

02/04/2022, 21:38

Mov. [13] - Documento

02/04/2022, 21:29

Mov. [12] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

30/03/2022, 21:05

Mov. [11] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica

30/03/2022, 21:05

Mov. [10] - Documento

30/03/2022, 21:04

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0328/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 2813

29/03/2022, 23:45

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/060686-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/03/2022 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo

29/03/2022, 17:18

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/060687-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/04/2022 Local: Oficial de justiça - João Braga de Sousa

29/03/2022, 17:18

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/03/2022, 01:51

Mov. [5] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Mandado SEJUD

24/03/2022, 16:42

Mov. [4] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Mandado SEJUD

24/03/2022, 16:42

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2022, 15:46

Mov. [2] - Concluso para Despacho

24/02/2022, 20:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/02/2022, 20:33

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de documentos diversos

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [56] - Recurso Eletrônico

Mov. [55] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

Mov. [54] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02289990-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 10/08/2022 20:13

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0704/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Mov. [50] - Documento Analisado

Mov. [49] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Todas as movimentações(63)