Cumprimento de sentença 0050794-38.2021.8.06.0069 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização TrabalhistaCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica da Comarca de Coreau

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES

OAB/CE 24848·CPF·Representa: Autor

KARINA XIMENES ALBUQUERQUE

OAB/CE 40514·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 08:45

Mero expediente

28/11/2025, 17:12

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 12:35

Decurso de Prazo

18/06/2025, 03:38

Decurso de Prazo

18/06/2025, 03:20

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 11:33

Publicação

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GEORGE AMADOR DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE COREAU ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista que a Impugnação ao Cumprimento de Sentença foi apresentada tempestivamente, dê-se vista à parte exequente. COREAú/CE, 23 de maio de 2025. MARIA CONCEICAO DE ABREU Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia 071, 071, Tel 85 3645 1255, Centro - Coreaú, COREAú - CE - CEP: 62160-000 PROCESSO Nº: 0050794-38.2021.8.06.0069 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista]

26/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/05/2025, 15:38

Expedida/Certificada

23/05/2025, 15:38

Ato ordinatório

23/05/2025, 15:36

Decurso de Prazo

17/05/2025, 11:45

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

14/05/2025, 17:13

Expedida/certificada

13/03/2025, 14:00

Todas as movimentações(67)

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 08:45

Mero expediente

28/11/2025, 17:12

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 12:35

Decurso de Prazo

18/06/2025, 03:38

Decurso de Prazo

18/06/2025, 03:20

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 11:33

Publicação

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GEORGE AMADOR DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE COREAU ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista que a Impugnação ao Cumprimento de Sentença foi apresentada tempestivamente, dê-se vista à parte exequente. COREAú/CE, 23 de maio de 2025. MARIA CONCEICAO DE ABREU Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia 071, 071, Tel 85 3645 1255, Centro - Coreaú, COREAú - CE - CEP: 62160-000 PROCESSO Nº: 0050794-38.2021.8.06.0069 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista]

26/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/05/2025, 15:38

Expedida/Certificada

23/05/2025, 15:38

Ato ordinatório

23/05/2025, 15:36

Decurso de Prazo

17/05/2025, 11:45

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

14/05/2025, 17:13

Expedida/certificada

13/03/2025, 14:00

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

13/03/2025, 13:59

Mero expediente

13/03/2025, 09:12

Petição

07/03/2025, 15:52

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 17:18

Mero expediente

12/09/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 14:45

Conclusão (para despacho)

11/08/2023, 08:45

Petição (Apelação)

18/07/2023, 11:49

Decurso de Prazo

24/06/2023, 03:33

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 11:03

Decurso de Prazo

15/06/2023, 08:09

Decurso de Prazo

15/06/2023, 08:09

Publicação

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra Sentença de mérito que julgou o processo e deferiu o pedido da parte autora. A parte embargante alegou que o Juízo decidiu a lide julgando-a procedente, no entanto, segundo o réu, houve ofensa ao devido processo legal e à ampla defesa, pois houve indeferimento tácito da produção de prova oportuna e devidamente especificadas. Além do mais, no entendimento do embargante, a sentença encontra-se em desconformidade com as provas dos autos no que tange o período laborado pela parte embargada, bem assim em relação à manifestação sobre prescrição. No caso em apresso não há nenhum pressuposto para o conhecimento dos Embargos de Declaração, pois a documentação juntada aos autos foi suficiente para o convencimento deste Juízo, desnecessária a produção de prova em instrução processual. E com relação a eventual erro de julgamento quanto à apreciação da prova dá à parte a oportunidade de contestar a Sentença através do Recurso de Apelação, e não Embargos declaratórios. Ante o exposto, diante da ausência de contradição, obscuridade ou omissão, improvo os Embargos de Declaração, mantendo a Sentença incólume. Intimem-se. Exp. Nec. Coreaú/CE, 10 de maio de 2023. GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz de Direito

01/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 14:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/05/2023, 10:52

Conclusão (para decisão)

05/12/2022, 15:16

Remessa

19/11/2022, 23:19

Petição (Contra-razões)

18/04/2022, 17:53

Conclusão

30/03/2022, 13:32

Petição (Embargos de declaração)

18/03/2022, 12:34

Ato ordinatório

18/03/2022, 12:34

Petição (Embargos de declaração)

18/03/2022, 12:34

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 21:01

Ato ordinatório

22/02/2022, 02:00

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2022, 14:11

Procedência

18/02/2022, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2021, 09:06

Conclusão

25/11/2021, 14:11

Petição (Replica)

24/11/2021, 16:51

Petição (Contestação)

09/11/2021, 19:58

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2021, 00:11

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2021, 09:00

Mero expediente

04/10/2021, 15:19

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

30/09/2021, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 12:59

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2021, 07:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 21:20

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2021, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2021, 09:55

Ato ordinatório

30/08/2021, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2021, 09:01

Mero expediente

30/08/2021, 05:54

Ato ordinatório

27/08/2021, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2021, 06:04

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2021, 14:43

Mero expediente

28/04/2021, 15:45

Conclusão

22/04/2021, 09:59

Distribuição

22/04/2021, 09:59

Intimação

•01/06/2023, 00:00