Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0220255-47.2023.8.06.0001 - TJCE

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0220255-47.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

15/12/2025, 12:46

Definitivo

12/12/2025, 13:33

Expedida/certificada

12/12/2025, 10:44

Trânsito em julgado

12/12/2025, 09:40

Decurso de Prazo

07/10/2025, 06:39

Decurso de Prazo

07/10/2025, 06:39

Decurso de Prazo

07/10/2025, 06:36

Decurso de Prazo

07/10/2025, 06:36

Decurso de Prazo

07/10/2025, 06:36

Publicação

24/09/2025, 00:00

Petição

23/09/2025, 18:07

Confirmada

23/09/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: RAYANE DE LIMA GIRAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, JANUARIA BOAVENTURA CAVALCANTE FIGUEIREDO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ Infração: [Difamação, Simples] INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Parte a ser intimada: ADVOGADO(A) DA PARTE O Dr. Pedro de Araújo Bezerra, Juiz de Direito em respondência da 20ª Unidade dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, MANDA INTIMAR Vossa Senhoria acerca da sentença proferida nos autos, parte vinculante a este expediente. Fortaleza, 22 de setembro de 2025. Eu, HALLISSA SILVA OLIVEIRA, digitei a presente notificação. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL DE FORTALEZA - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz-Nível 2, setor Vermelho, salas 211 a 213 TEL/W: 85-3492-8278 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)nº 0220255-47.2023.8.06.0001

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: RAYANE DE LIMA GIRAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, JANUARIA BOAVENTURA CAVALCANTE FIGUEIREDO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ Infração: [Difamação, Simples] INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Parte a ser intimada: ADVOGADO(A) DA PARTE O Dr. Pedro de Araújo Bezerra, Juiz de Direito em respondência da 20ª Unidade dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, MANDA INTIMAR Vossa Senhoria acerca da sentença proferida nos autos, parte vinculante a este expediente. Fortaleza, 22 de setembro de 2025. Eu, HALLISSA SILVA OLIVEIRA, digitei a presente notificação. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL DE FORTALEZA - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz-Nível 2, setor Vermelho, salas 211 a 213 TEL/W: 85-3492-8278 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)nº 0220255-47.2023.8.06.0001

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: RAYANE DE LIMA GIRAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, JANUARIA BOAVENTURA CAVALCANTE FIGUEIREDO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ Infração: [Difamação, Simples] INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Parte a ser intimada: ADVOGADO(A) DA PARTE O Dr. Pedro de Araújo Bezerra, Juiz de Direito em respondência da 20ª Unidade dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, MANDA INTIMAR Vossa Senhoria acerca da sentença proferida nos autos, parte vinculante a este expediente. Fortaleza, 22 de setembro de 2025. Eu, HALLISSA SILVA OLIVEIRA, digitei a presente notificação. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL DE FORTALEZA - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz-Nível 2, setor Vermelho, salas 211 a 213 TEL/W: 85-3492-8278 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)nº 0220255-47.2023.8.06.0001

23/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•23/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Confirmada

Definitivo

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Petição

Confirmada

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