Procedimento Comum Cível 0009809-48.2019.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.200,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 168123259

12/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 168123259

11/08/2025, 00:00

Juntada de certidão

08/08/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168123259

08/08/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 15:44

Juntada de outros documentos

08/08/2025, 15:40

Juntada de certidão de transcurso de prazo

05/08/2025, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:21

Decorrido prazo de CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 06:45

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 01:04

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 164825490

15/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164825490

14/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(109)

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 168123259

12/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 168123259

11/08/2025, 00:00

Juntada de certidão

08/08/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168123259

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 15:43

08/08/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 15:44

Juntada de outros documentos

08/08/2025, 15:40

Juntada de certidão de transcurso de prazo

05/08/2025, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:21

Decorrido prazo de CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 06:45

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 01:04

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 164825490

15/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164825490

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164825490

12/07/2025, 05:04

Erro ou recusa na comunicação

11/07/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 15:18

Juntada de outros documentos

11/07/2025, 15:16

Juntada de outros documentos

11/07/2025, 15:16

Transitado em Julgado em 15/04/2025

24/04/2025, 11:30

Juntada de Certidão

24/04/2025, 11:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/04/2025, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 20:49

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135630352

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135630352

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009809-48.2019.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: VERA LUCIA DA PENHA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA - CE31677 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR - CE15603-A Destinatários: a parte autora, através de sua advogada CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA - CE31677 FINALIDADE: Intimar a parte autora, através de sua advogada CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA - CE31677, acerca do(a) sentença ID 134380686, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 12 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135630352

12/02/2025, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025, 16:42

Conclusos para despacho

30/01/2025, 13:05

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/01/2025, 07:18

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132774698

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132774698

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0009809-48.2019.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: VERA LUCIA DA PENHA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA - CE31677 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR - CE15603-A Destinatários: CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA - CE31677 FINALIDADE: Intimar CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA - CE31677 acerca do despacho de ID 132429136 proferido nos autos do processo em epígrafe, para que promova o pagamento ou requeira o que entender necessário anexando os documentos de etsilo, em nome próprio e do(a) causídico(a), se igualmente exequente. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 20 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132774698

20/01/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2025, 16:11

Conclusos para decisão

19/12/2024, 17:38

Juntada de certidão de transcurso de prazo

19/12/2024, 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 08:22

Decorrido prazo de CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:30

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 109482492

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 109482492

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0009809-48.2019.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: VERA LUCIA DA PENHA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA - CE31677 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR - CE15603-A Destinatários: a autora, através de sua advogada CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA - CE31677 FINALIDADE: Intimar a autora, através de sua advogada CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA - CE31677, acerca do(a) despacho ID 106920611, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 15 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109482492

15/10/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 13:22

Conclusos para despacho

09/09/2024, 17:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/09/2024, 09:28

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 103625945

04/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 103625945

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0009809-48.2019.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: VERA LUCIA DA PENHA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA - CE31677 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR - CE15603-A Destinatários: a autora, através de sua advogada CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA - CE31677 FINALIDADE: Intimar a autora, através de sua advogada CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA - CE31677, acerca do(a) despacho ID 90353512, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 2 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103625945

02/09/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 10:25

Conclusos para despacho

05/08/2024, 15:59

Processo Desarquivado

05/08/2024, 15:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/08/2024, 09:34

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 11:48

Juntada de despacho

18/04/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009809-48.2019.8.06.0117. AUTOR: VERA LUCIA DA PENHA BARBOSA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 00098 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 05/02/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0009809-48.2019.8.06.0117 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

25/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2023, 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 02:34

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:26

Publicado Intimação em 25/09/2023. Documento: 69466715

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0009809-48.2019.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: VERA LUCIA DA PENHA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA - CE31677 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR - CE15603-A Destinatários:PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR - CE15603-A FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) despacho de id n° 68

22/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 Documento: 69466715

22/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 08:48

Conclusos para decisão

04/09/2023, 14:36

Juntada de certidão

04/09/2023, 14:35

Decorrido prazo de CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:53

Juntada de Petição de apelação

10/08/2023, 09:23

Publicado Intimação em 01/08/2023. Documento: 64964964

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009809-48.2019.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: VERA LUCIA DA PENHA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA - CE31677 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA Destinatários: a autora, representada por sua advogada CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA - CE31677 FINALIDADE: Intimar a autora, representada por sua advogada CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA - CE31677, acerca do(a) s

31/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023 Documento: 64964964

31/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:35

Juntada de certidão (outras)

07/06/2023, 14:56

Julgado procedente o pedido

07/06/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 10:15

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 15:06

Mov. [25] - Certidão emitida

15/10/2022, 00:07

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0566/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 2942

05/10/2022, 22:13

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2022, 12:03

Mov. [22] - Certidão emitida

04/10/2022, 10:29

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2022, 15:07

Mov. [20] - Concluso para Despacho

26/08/2021, 12:51

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

30/10/2019, 13:27

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.19.00143246-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 29/10/2019 13:54

29/10/2019, 15:08

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1212/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 2251 Página: 961/964

23/10/2019, 09:36

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2019, 13:38

Mov. [15] - Certidão emitida

07/10/2019, 12:45

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2019, 08:24

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

24/09/2019, 13:18

Mov. [12] - Carta Precatória: Rogatória

24/09/2019, 10:52

Mov. [11] - Concluso para Despacho

03/09/2019, 09:30

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.19.00135326-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/09/2019 11:12

02/09/2019, 16:51

Mov. [9] - Documento

23/08/2019, 11:42

Mov. [8] - Expedição de Ofício

19/08/2019, 09:54

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo,

19/08/2019, 08:56

Mov. [6] - Ofício

16/08/2019, 12:31

Mov. [5] - Documento

12/07/2019, 10:27

Mov. [4] - Expedição de Carta Precatória

11/07/2019, 10:41

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2019, 11:12

Mov. [2] - Conclusão

20/06/2019, 08:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/06/2019, 08:00

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 15:18

Sentença

•03/02/2025, 16:42

Despacho

•19/01/2025, 16:11

Despacho

•10/10/2024, 13:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/09/2024, 09:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/09/2024, 09:28

Despacho

•14/08/2024, 10:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/08/2024, 09:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2024, 11:19

Despacho

•01/12/2023, 09:23

Despacho

•21/09/2023, 08:47

Sentença

•07/06/2023, 14:40

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2022, 15:07

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 15:18

Sentença

•03/02/2025, 16:42

Despacho

•19/01/2025, 16:11

Despacho

•10/10/2024, 13:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/09/2024, 09:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/09/2024, 09:28

Despacho

•14/08/2024, 10:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/08/2024, 09:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2024, 11:19

Despacho

•01/12/2023, 09:23

Despacho

•21/09/2023, 08:47

Sentença

•07/06/2023, 14:40

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2022, 15:07

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2019, 08:24

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 08:56

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2019, 11:12