Procedimento Comum Cível 0149802-66.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0149802-66.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 14-07-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0149802-66.2019.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 14-07-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0149802-66.2019.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 14-07-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0149802-66.2019.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 07-07-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0149802-66.2019.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 07-07-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0149802-66.2019.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 07-07-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0149802-66.2019.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0149802-66.2019.8.06.0001. APELANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA APELADOS: ATENDIMED -SERVIÇOS MÉDICOS LTDA E MARIA ISIS AZEVEDO RIBEIRO, representada por FERNANDA LELLYA AZEVEDO DA PAZ DESPACHO Em conformidade com o disposto no art. 10, §2º, do Estatuto da OAB e da Advocacia, ordeno a intimação do advogado da apelada, MARIA ISIS AZEVEDO RIBEIRO, representada por FERNANDA LELLYA AZEVEDO DA PAZ, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o patrocínio e/ou intervenção judicial de menos de 05 (cinco) causas por ano no âmbito do Estado do Ceará ou que apresente a respectiva inscrição suplementar na OAB - Seccional do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema. JUÍZA CONVOCADA VALESKA ALVES ALENCAR ROLIM - PORT. 2568/2025 Relatora Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA - APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0149802-66.2019.8.06.0001. AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. AGRAVADA: M. I. A. R.. DESPACHO Analisei os autos e verifiquei que a parte agravada não foi intimada para apresentar suas contrarrazões ao agravo interno de id. 23476530. Em respeito aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal) e às normas fundamentais do processo civil (arts. 1º, 7º, 9º e 10 do CPC), Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA - AGRAVO INTERNO CÍVEL intime-se a parte agravada para, querendo, contra-arrazoar o recurso (art. 1.021, § 2º, do CPC). Após, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema. DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Hapvida Assistência Médica S/A - Apelada: Maria Iris Azevedo Ribeiro - Apelado: Hospital Infantil Luís de França - Em face do exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso, a fim de manter o inteiro teor da sentença recorrida. De ofício, por tratar-se de questões de ordem pública, determino: 1) a incidência dos juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data do evento danoso (Súmula nº 54 do STJ), e a correção monetária a partir do arbitramento (Súmula nº 362 do STJ), na condenação por danos morais, e 2) honorários fixados na sentença em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação - e não o valor da ação, nos termos do art. 85, § 2, do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema. DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator - Advs: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Fernanda Lellya Azevedo da Paz - Mariju Ramos Maciel (OAB: 58335/RS) - Igor Marcelo Marreiro (OAB: 22757/CE) Nº 0149802-66.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

26/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2024, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 19:12

Ato ordinatório

18/09/2024, 11:49

Documentos

Intimação de pauta

•03/07/2026, 00:00