Cumprimento de sentença 0152934-68.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Marcos William Leite de Oliveira

Partes do Processo

ANDERSON LIMA SILVEIRA

Autor

MOZART GOMES DE LIMA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON LIMA SILVEIRA

OAB/CE 28652·CPF·Representa: Autor

MOZART GOMES DE LIMA NETO

OAB/CE 16445·CPF·Representa: Autor

TAMIRES DE SOUSA SALGADO

OAB/CE 29486·CPF·Representa: Autor

ANELISE FEITOSA GIRAO

OAB/CE 30041·CPF·Representa: Autor

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/CE 13371·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

ANDERSON LIMA SILVEIRA

OAB/CE 28652·CPF·Representa: Autor

MOZART GOMES DE LIMA NETO

OAB/CE 16445·CPF·Representa: Autor

TAMIRES DE SOUSA SALGADO

OAB/CE 29486·CPF·Representa: Autor

ANELISE FEITOSA GIRAO

OAB/CE 30041·CPF·Representa: Autor

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/CE 13371·CPF·Representa: Autor

LIVIA LUZIA DE SOUSA PAIVA

OAB/CE 24672·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LIMA SILVEIRA

OAB/CE 28652·CPF·Representa: Réu

MOZART GOMES DE LIMA NETO

OAB/CE 16445·CPF·Representa: Réu

TAMIRES DE SOUSA SALGADO

OAB/CE 29486·CPF·Representa: Réu

ANELISE FEITOSA GIRAO

OAB/CE 30041·CPF·Representa: Réu

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/CE 13371·CPF·Representa: Réu

LIVIA LUZIA DE SOUSA PAIVA

OAB/CE 24672·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 13:27

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

19/05/2026, 19:39

Publicação

27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2026, 08:18

Mero expediente

07/04/2026, 17:48

Petição (Impugnação)

10/03/2026, 18:03

Decurso de Prazo

24/02/2026, 01:25

Conclusão (para decisão)

18/02/2026, 11:05

Petição

11/02/2026, 13:53

Decurso de Prazo

05/02/2026, 06:14

Publicação

28/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2026, 15:17

Outras Decisões

18/12/2025, 11:32

Todas as movimentações(89)

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 13:27

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

19/05/2026, 19:39

Publicação

27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2026, 08:18

Documentos

•03/10/2025, 00:00

Mero expediente

07/04/2026, 17:48

Petição (Impugnação)

10/03/2026, 18:03

Decurso de Prazo

24/02/2026, 01:25

Conclusão (para decisão)

18/02/2026, 11:05

Petição

11/02/2026, 13:53

Decurso de Prazo

05/02/2026, 06:14

Publicação

28/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2026, 15:17

Outras Decisões

18/12/2025, 11:32

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 09:13

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

12/12/2025, 19:23

Decurso de Prazo

25/11/2025, 05:57

Determinada a Redistribuição

24/11/2025, 14:21

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 10:46

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

24/11/2025, 10:45

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/11/2025, 10:07

Publicação

14/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/11/2025, 13:21

Arquivamento

31/10/2025, 11:48

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 11:11

Remessa

31/10/2025, 09:11

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 09:03

Trânsito em julgado

31/10/2025, 09:02

Expedição de documento

29/10/2025, 09:06

Recebimento

29/10/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda - Apelada: Kelly Cristiny Lima Silveira - Em virtude do exposto, pelo óbice das Súmulas 5 e 7 do STJ, inadmito o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Raul Amaral Júnior (OAB: 13371A/CE) - Tamires de Sousa Salgado (OAB: 29486/CE) - Anderson Lima Silveira (OAB: 28652/CE) - Anelise Feitosa Girao (OAB: 30041/CE) Nº 0152934-68.2018.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda - Apelada: Kelly Cristiny Lima Silveira - Em virtude do exposto, pelo óbice das Súmulas 5 e 7 do STJ, inadmito o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Raul Amaral Júnior (OAB: 13371A/CE) - Anderson Lima Silveira (OAB: 28652/CE) - Anelise Feitosa Girao (OAB: 30041/CE) Nº 0152934-68.2018.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda - Apelada: Kelly Cristiny Lima Silveira - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 30 de junho de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Raul Amaral Júnior (OAB: 13371A/CE) - Anderson Lima Silveira (OAB: 28652/CE) - Anelise Feitosa Girao (OAB: 30041/CE) Nº 0152934-68.2018.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Massa Falida de Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda - Agravante: Porto Freire Consultoria e Serviços Ltda - Agravada: Kelly Cristiny Lima Silveira - ISSO POSTO, com fulcro no artigo 932, III, do CPC c/c art. 76, inciso XIV, do Regimento Interno deste egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, julgo prejudicado o presente recurso. Publique-se. Nº 0152934-68.2018.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza - Intime-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 13 de maio de 2025. DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA Relator - Advs: Lívia Luzia de Sousa Paiva Mendonça (OAB: 24672/CE) - Anderson Lima Silveira (OAB: 28652/CE) - Anelise Feitosa Girao (OAB: 30041/CE)

26/05/2025, 00:00

Remessa

12/04/2021, 14:17

Expedição de documento

12/04/2021, 14:16

Petição

09/04/2021, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 22:16

Ato ordinatório

11/03/2021, 01:52

Ato ordinatório

10/03/2021, 14:52

Mero expediente

08/03/2021, 19:13

Conclusão

05/03/2021, 16:04

Petição

25/02/2021, 17:22

Petição

23/02/2021, 15:11

Ato ordinatório

11/02/2021, 04:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 03:35

Ato ordinatório

02/02/2021, 02:10

Ato ordinatório

01/02/2021, 12:28

Procedência em Parte

29/01/2021, 20:29

Conclusão

15/01/2021, 14:08

Expedição de documento

15/01/2021, 10:51

Decurso de Prazo

15/01/2021, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2020, 21:44

Petição

01/07/2020, 14:48

Ato ordinatório

01/07/2020, 12:24

Petição

01/07/2020, 11:35

Outras Decisões

23/06/2020, 15:53

Petição

19/05/2020, 14:31

Petição

06/05/2020, 13:41

Conclusão

06/05/2020, 10:35

Petição

05/05/2020, 18:07

Ato ordinatório

01/04/2020, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2020, 21:07

Ato ordinatório

12/03/2020, 11:36

Mero expediente

02/03/2020, 09:32

Conclusão

02/03/2020, 09:27

Ato ordinatório

05/12/2019, 07:25

Petição

17/04/2019, 17:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/03/2019, 11:07

Infrutífera

29/03/2019, 11:06

Documento

29/03/2019, 09:25

Petição

27/03/2019, 11:49

Expedição de documento

07/02/2019, 17:53

Documento

07/02/2019, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2019, 13:52

Ato ordinatório

29/01/2019, 13:27

Expedição de documento

21/01/2019, 16:48

Ato ordinatório

21/01/2019, 10:47

Documento

31/10/2018, 11:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/09/2018, 16:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/09/2018, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2018, 12:31

Ato ordinatório

06/09/2018, 12:33

Mero expediente

31/08/2018, 14:15

Conclusão

07/08/2018, 16:46

Distribuição

07/08/2018, 16:46

Despacho

•08/09/2025, 00:00

Despacho

•03/07/2025, 00:00

Despacho

•26/05/2025, 00:00