Cumprimento de sentença 3000466-58.2019.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

R$ 23.526,76

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 13:39

Juntada de Certidão

02/04/2024, 13:39

Transitado em Julgado em 26/03/2024

02/04/2024, 13:39

Decorrido prazo de DIOGO MENDONCA ALVES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:11

Decorrido prazo de RENE JOSE CAVALCANTE em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:11

Decorrido prazo de RAVENNA MAIA CHAVES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:11

Decorrido prazo de DIOGO MENDONCA ALVES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:04

Decorrido prazo de RAVENNA MAIA CHAVES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:04

Decorrido prazo de RENE JOSE CAVALCANTE em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:04

Publicado Intimação da Sentença em 08/03/2024. Documento: 80635628

08/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80635628

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000466-58.2019.8.06.0090. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROMOVENTE: ARISTIDES LUIZ DE ALMEIDA PROMOVIDA: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP SENTENÇA Vistos e etc. Dispensado o relatório, com base no art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO A presente demanda tramita há considerável lapso temporal,

07/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80635628

06/03/2024, 15:03

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/03/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 15:42

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 13:39

Juntada de Certidão

02/04/2024, 13:39

Transitado em Julgado em 26/03/2024

02/04/2024, 13:39

Decorrido prazo de DIOGO MENDONCA ALVES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:11

Decorrido prazo de RENE JOSE CAVALCANTE em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:11

Decorrido prazo de RAVENNA MAIA CHAVES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:11

Decorrido prazo de DIOGO MENDONCA ALVES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:04

Decorrido prazo de RAVENNA MAIA CHAVES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:04

Decorrido prazo de RENE JOSE CAVALCANTE em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:04

Publicado Intimação da Sentença em 08/03/2024. Documento: 80635628

08/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80635628

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000466-58.2019.8.06.0090. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROMOVENTE: ARISTIDES LUIZ DE ALMEIDA PROMOVIDA: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP SENTENÇA Vistos e etc. Dispensado o relatório, com base no art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO A presente demanda tramita há considerável lapso temporal,

07/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80635628

06/03/2024, 15:03

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/03/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 15:42

Juntada de certidão

01/03/2024, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2023, 01:11

Conclusos para despacho

19/10/2023, 13:00

Decorrido prazo de RAVENNA MAIA CHAVES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:23

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2023, 20:13

Publicado Intimação em 06/10/2023. Documento: 70164439

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DE ICó Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 Processo nº 3000466-58.2019.8.06.0090 Polo Ativo: ARISTIDES LUIZ DE ALMEIDA Polo Passivo: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP CARTA DE INTIMAÇÃO Prezados(as) Senhores (as), Diante da resposta negativa de bloqueio de id 70163403 e ss, intimo o patrono da parte exequente para indicar bens passíveis de penhora e/ou requerer o que entender de dire

05/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023 Documento: 70164439

05/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70164439

04/10/2023, 13:43

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

04/10/2023, 13:35

Desentranhado o documento

04/10/2023, 13:32

Cancelada a movimentação processual

04/10/2023, 13:32

Desentranhado o documento

04/10/2023, 13:31

Desentranhado o documento

04/10/2023, 13:28

Decorrido prazo de RAVENNA MAIA CHAVES em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:26

Decorrido prazo de RAVENNA MAIA CHAVES em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:26

Decorrido prazo de RENE JOSE CAVALCANTE em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:23

Publicado Intimação em 01/08/2023. Documento: 64970631

01/08/2023, 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2023. Documento: 64970632

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000466-58.2019.8.06.0090. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROMOVENTE: ARISTIDES LUIZ DE ALMEIDA PROMOVIDA: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP DECISÃO Visto em inspeção, conforme Portaria nº 06/2023. Dispensado o relatório, art. 38 da lei nº 9.099/95. Considerando que os Juizados Especiais não são obrigados a exaurir

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000466-58.2019.8.06.0090. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROMOVENTE: ARISTIDES LUIZ DE ALMEIDA PROMOVIDA: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP DECISÃO Visto em inspeção, conforme Portaria nº 06/2023. Dispensado o relatório, art. 38 da lei nº 9.099/95. Considerando que os Juizados Especiais não são obrigados a exaurir

31/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023 Documento: 64509935

31/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023 Documento: 64509935

31/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2023, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2023, 12:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/07/2023, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 20:16

Conclusos para despacho

31/08/2022, 07:38

Processo Desarquivado

31/08/2022, 07:38

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 15:25

Arquivado Definitivamente

28/06/2021, 08:59

Transitado em Julgado em 25/06/2021

28/06/2021, 08:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 00:18

Decorrido prazo de ARISTIDES LUIZ DE ALMEIDA em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:43

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

31/05/2021, 16:38

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 19:20

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 17:51

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 20:21

Juntada de certidão

14/04/2021, 20:19

Juntada de documento de comprovação

14/04/2021, 20:17

Outras Decisões

02/03/2021, 16:56

Conclusos para despacho

09/02/2021, 13:49

Decorrido prazo de ARISTIDES LUIZ DE ALMEIDA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/02/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 17:23

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

21/01/2021, 17:22

Juntada de certidão

09/12/2020, 13:27

Realizado Cálculo de Liquidação

23/11/2020, 20:06

Juntada de cálculo

23/11/2020, 20:06

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 17:41

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 17:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:13

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2019, 18:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 15:49

Outras Decisões

02/12/2019, 13:15

Conclusos para despacho

27/11/2019, 11:20

Decorrido prazo de ARISTIDES LUIZ DE ALMEIDA em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 00:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 24/10/2019 23:59:59.

10/11/2019, 00:27

Juntada de resposta

06/11/2019, 15:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/10/2019, 20:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 11:31

Juntada de documento de comprovação

23/10/2019, 11:12

Decorrido prazo de ARISTIDES LUIZ DE ALMEIDA em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 01:28

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 11:58

Julgado procedente o pedido

25/09/2019, 10:02

Conclusos para julgamento

24/07/2019, 14:05

Juntada de Petição de réplica

23/07/2019, 17:22

Audiência conciliação realizada para 01/07/2019 13:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Icó.

02/07/2019, 13:07

Juntada de documento de comprovação

26/06/2019, 12:35

Juntada de certidão

07/06/2019, 18:45

Expedição de Citação.

07/06/2019, 18:39

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 18:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/06/2019, 17:33

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 19:17

Conclusos para decisão

29/05/2019, 19:17

Distribuído por sorteio

29/05/2019, 19:17

Audiência conciliação designada para 01/07/2019 13:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Icó.

29/05/2019, 19:17

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•06/03/2024, 15:03

SENTENÇA

•05/03/2024, 15:14

DECISÃO

•26/11/2023, 01:11

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/07/2023, 10:14

DECISÃO

•24/07/2023, 20:16

SENTENÇA

•31/05/2021, 16:38

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/05/2021, 19:20

DECISÃO

•02/03/2021, 16:56

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/02/2021, 17:59

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/02/2021, 17:59

DECISÃO

•02/12/2019, 13:15

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/10/2019, 20:21

PETIÇÃO

•30/10/2019, 20:21

SENTENÇA

•25/09/2019, 10:02

DECISÃO

•04/06/2019, 17:33