Execução de Título Extrajudicial 3000129-04.2023.8.06.0034 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3000129-04.2023.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/06/2025, 04:18

Decurso de Prazo

04/06/2025, 04:18

Publicação

27/05/2025, 00:00

Definitivo

26/05/2025, 17:08

Documento (Certidão)

26/05/2025, 17:08

Trânsito em julgado

26/05/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO RESERVA CAMARA Promovido(a)(s): EXECUTADO: ARTUR BRUNO OLIVEIRA SILVA S E N T E N Ç A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000129-04.2023.8.06.0034 Promovente(s): Vistos. Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir. Trata-se de processo redistribuído ao Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos, por força da Resolução n.º 13/2004 do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem como da Portaria n.º 74/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nas petições acostadas aos autos (ID 154882303) e extinto o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil de 2015. Deixo de condenar as partes em custas processuais e honorários advocatícios, por força dos artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95. Realizado os expedientes de praxe, arquive-se os autos. Aquiraz - CE., data de assinatura no sistema. PAULO SÉRGIO DOS REIS Juiz de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos (Assinado por certificado digital)

26/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2025, 18:30

Expedida/Certificada

25/05/2025, 18:30

Outras Decisões

25/05/2025, 12:10

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 16:35

Petição

15/05/2025, 14:43

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

19/02/2025, 14:42

Documento

07/02/2025, 15:20

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/05/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Definitivo

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para julgamento)

Petição

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

Documento

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