Cumprimento de sentença 0001043-86.2000.8.06.0047 - TJCE

Cumprimento de sentença 0001043-86.2000.8.06.0047 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO IVO ALVES SILVA PROMOVIDO(A)(S)/REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. e outros (2) INTIMAÇÃO DE DESPACHO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: DR. RINALDO NOGUEIRA BRAGA O Dr. Jaison Stangherlin, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor do despacho o que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento. DESPACHO: "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de ID.196072891, informando se ainda há providências a serem requeridas nestes autos. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais indicadas na guia de ID.196079699". OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam). Baturité, 14 de abril de 2026. MARIA LEIDIANE DE CASTRO GOMES Servidora Geral Intimação - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov. Virgílio de Moraes Fernandes Távora - Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 - Fone: (085) 3347-1306 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001043-86.2000.8.06.0047 PROMOVENTE(S)/

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO IVO ALVES SILVA PROMOVIDO(A)(S)/REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. e outros (2) INTIMAÇÃO PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS Parte a ser intimada: Dr. RINALDO NOGUEIRA BRAGA O Dr. Jaison Stangherlin, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, para efetuar o pagamento das custas determinadas na sentença de ID 126511410: "Condeno, portanto, o autor ao pagamento de 20% (vinte por cento) das custas e despesas processuais. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam). Baturité, 12 de março de 2026. ANTONIETA FERREIRA DOS SANTOS Servidora Geral Intimação - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov. Virgílio de Moraes Fernandes Távora - Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 - Fone: (085) 3347-1306 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001043-86.2000.8.06.0047 PROMOVENTE(S)/

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCO IVO ALVES SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A., BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE BATURITÉ 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité Praça Waldemar Falcão, S/N, Centro - CEP 62760-000, Fone: (85) 3347-1306, Baturité-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001043-86.2000.8.06.0047 Indefiro, por ora, o pedido de ID.191848173, uma vez que não se encerrou o prazo recursal da parte executada, tampouco há manifestação expressa de renúncia. Aguarde-se o trânsito em julgado e, após, cumpram-se as determinações exaradas na sentença de ID. 191828851. Intime-se. Baturité, datado e assinado eletronicamente. Jaison Stangherlin Juiz de Direito

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO IVO ALVES SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A., BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA 1.RELATÓRIO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE BATURITÉ 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité Praça Waldemar Falcão, S/N, Centro - CEP 62760-000, Fone: (85) 3347-1306, Baturité-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001043-86.2000.8.06.0047 Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Francisco Ivo Alves Silva em face de Banco do Brasil S.A. e BB Financeira S.A., objetivando a execução da sentença de ID.126511410, parcialmente reformada em sede de apelação (ID.126522756). Após o tramite processual, a Decisão de ID. 185495781 rejeitou liminarmente a impugnação apresentada pelo executado e homologou o valor indicado pela parte autora (R$ 207.611,38). Petição do executado em ID. 191783904, informando que concorda com o valor homologado e requerendo a juntada de comprovante de pagamento (ID. 191784076). É o que cumpre relatar. DECIDO. 2. FUNDAMENTAÇÃO Dispõe o Código de Processo Civil que: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (…) II - a obrigação for satisfeita; Considerando que o débito exequendo foi integralmente quitado pela parte executada, conforme recibo de pagamento de ID. 191784076, configurando plenamente satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção do processo executivo, não havendo mais motivo para o prosseguimento do feito. 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 513 c/c art. 924, inciso II, e art. 925 do CPC, tendo em vista a satisfação da dívida. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para apresentar conta bancária e, em seguida, expeça-se o competente alvará para levantamento dos valores depositados judicialmente. Por fim,comprovado o recolhimento das custas finais, arquive-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Baturité, datado e assinado eletronicamente. Jaison Stangherlin Juiz de Direito

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCO IVO ALVES SILVA PROMOVIDO(A)(S)/REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. e outros (2) INTIMAÇÃO DE DECISÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: DR. David Sombra Peixoto O Dr. Jaison Stangherlin, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor da decisão o que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento. DECISÃO: "À vista dos fundamentos expostos, REJEITO LIMINARMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença de ID. 168482228, com fulcro no art. 525 do CPC, e determino a intimação do Banco do Brasil para pagar a quantia de R$ 207.611,38, pena de bloqueio das quantias via sistema Sisbajud". OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam). Baturité, 4 de dezembro de 2025. LETICIA HELLEN FERREIRA DE LIMA Servidora Geral Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov. Virgílio de Moraes Fernandes Távora - Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 - Fone: (085) 3347-1306 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001043-86.2000.8.06.0047 PROMOVENTE(S)/

05/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 09:10

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 08:15

Publicação

20/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2025, 13:54

Mero expediente

18/08/2025, 10:23

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 11:47

Publicação

22/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO IVO ALVES SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A., BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA 1.RELATÓRIO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE BATURITÉ 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité Praça Waldemar Falcão, S/N, Centro - CEP 62760-000, Fone: (85) 3347-1306, Baturité-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001043-86.2000.8.06.0047 Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Francisco Ivo Alves Silva em face de Banco do Brasil S.A. e BB Financeira S.A., objetivando a execução da sentença de ID.126511410, parcialmente reformada em sede de apelação (ID.126522756). Após o tramite processual, a Decisão de ID. 185495781 rejeitou liminarmente a impugnação apresentada pelo executado e homologou o valor indicado pela parte autora (R$ 207.611,38). Petição do executado em ID. 191783904, informando que concorda com o valor homologado e requerendo a juntada de comprovante de pagamento (ID. 191784076). É o que cumpre relatar. DECIDO. 2. FUNDAMENTAÇÃO Dispõe o Código de Processo Civil que: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (…) II - a obrigação for satisfeita; Considerando que o débito exequendo foi integralmente quitado pela parte executada, conforme recibo de pagamento de ID. 191784076, configurando plenamente satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção do processo executivo, não havendo mais motivo para o prosseguimento do feito. 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 513 c/c art. 924, inciso II, e art. 925 do CPC, tendo em vista a satisfação da dívida. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para apresentar conta bancária e, em seguida, expeça-se o competente alvará para levantamento dos valores depositados judicialmente. Por fim,comprovado o recolhimento das custas finais, arquive-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Baturité, datado e assinado eletronicamente. Jaison Stangherlin Juiz de Direito

09/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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