Procedimento Comum Cível 0099494-63.2015.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel da Comarca de Aquiraz

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Cleide Alves de Aguiar

Partes do Processo

HERCULES SARAIVA DO AMARAL

CPF

Autor

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMAILZA SOARES PAIVA

OAB/CE 2394·CPF·Representa: Autor

HERCULES SARAIVA DO AMARAL

OAB/CE 13643·CPF·Representa: Autor

PASCHOAL DE CASTRO ALVES

OAB/CE 18692·CPF·Representa: Autor

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO

OAB/CE 20944·CPF·Representa: Autor

AMAILZA SOARES PAIVA

OAB/CE 2394·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

AMAILZA SOARES PAIVA

OAB/CE 2394·CPF·Representa: Autor

HERCULES SARAIVA DO AMARAL

OAB/CE 13643·CPF·Representa: Autor

PASCHOAL DE CASTRO ALVES

OAB/CE 18692·CPF·Representa: Autor

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO

OAB/CE 20944·CPF·Representa: Autor

AMAILZA SOARES PAIVA

OAB/CE 2394·CPF·Representa: Réu

HERCULES SARAIVA DO AMARAL

OAB/CE 13643·CPF·Representa: Réu

PASCHOAL DE CASTRO ALVES

OAB/CE 18692·CPF·Representa: Réu

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO

OAB/CE 20944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2026, 10:06

Mudança de Assunto Processual

13/05/2026, 10:05

Decurso de Prazo

07/05/2026, 01:19

Petição (Contra-razões)

05/05/2026, 14:38

Petição (Contra-razões)

05/05/2026, 14:36

Documento

05/05/2026, 11:20

Publicação

13/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 16:28

Mero expediente

06/02/2026, 10:39

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 20:28

Petição

01/10/2025, 10:31

Petição

26/09/2025, 14:50

Petição

26/09/2025, 06:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 07:10

Todas as movimentações(120)

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2026, 10:06

Mudança de Assunto Processual

13/05/2026, 10:05

Decurso de Prazo

07/05/2026, 01:19

Petição (Contra-razões)

05/05/2026, 14:38

Petição (Contra-razões)

05/05/2026, 14:36

Documentos

Intimação

•04/09/2025, 00:00

Documento

05/05/2026, 11:20

Publicação

13/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 16:28

Mero expediente

06/02/2026, 10:39

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 20:28

Petição

01/10/2025, 10:31

Petição

26/09/2025, 14:50

Petição

26/09/2025, 06:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Everson Teixeira de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Vip ImobiliariaB0 - B1Sobi Empreendimentos Imobiliarios LtdaB0 - Desse modo, CONHEÇO dos embargos declaratórios posto que tempestivos, julgando os embargos das partes VIP IMOBILIARIA LTDA e SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA IMPROCEDENTES e da parte EVERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA PROCEDENTES, apenas para fixar o termo inicial aplicável à correção monetária incidente sobre o valor da indenização a título de danos morais, como sendo a data do arbitramento, nos termos da súmula nº 362, do STJ, mantendo a sentença nos demais termos em que proferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. Intimação - ADV: GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO (OAB 20944/CE), ADV: PASCHOAL DE CASTRO ALVES (OAB 18692/CE), ADV: AMAILZA SOARES PAIVA (OAB 2394/CE), ADV: HERCULES SARAIVA DO AMARAL (OAB 13643/CE) - Processo 0099494-63.2015.8.06.0034 - Procedimento Comum Cível - Estimatório -

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 11:33

Expedição de documento

03/09/2025, 09:51

Documento

03/09/2025, 09:51

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/09/2025, 16:33

Ato ordinatório

18/06/2025, 23:56

Conclusão

10/06/2025, 18:10

Petição

03/06/2025, 19:30

Petição

03/06/2025, 19:30

Petição

02/06/2025, 16:35

Petição

29/05/2025, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Everson Teixeira de Oliveira, Sobi Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Vip Imobiliaria - Três embargos de declaração foram interpostos pelas partes, devendo a parte contrária de cada um ser intimada à falar dos embargos da parte adversa. Prazo de cinco dias. Intimação - ADV: Hercules Saraiva do Amaral (OAB 13643/CE), Amailza Soares Paiva (OAB 2394/CE), Gaudenio Santiago do Carmo (OAB 20944/CE), Paschoal de Castro Alves (OAB 18692/CE) Processo 0099494-63.2015.8.06.0034 - Procedimento Comum Cível -

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2025, 11:33

Mero expediente

29/01/2025, 13:10

Ato ordinatório

26/12/2024, 00:48

Conclusão

13/12/2024, 09:40

Expedição de documento

13/12/2024, 09:38

Petição

10/12/2024, 06:34

Ato ordinatório

10/12/2024, 06:34

Petição

10/12/2024, 06:33

Petição

10/12/2024, 06:26

Ato ordinatório

10/12/2024, 06:26

Petição

10/12/2024, 06:26

Petição

05/12/2024, 11:24

Ato ordinatório

05/12/2024, 11:24

Petição

05/12/2024, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 18:38

Ato ordinatório

28/11/2024, 01:50

Expedição de documento

27/11/2024, 15:39

Expedição de documento

27/11/2024, 15:33

Documento

27/11/2024, 15:31

Procedência em Parte

31/07/2024, 11:45

Conclusão

22/05/2024, 13:32

Mero expediente

19/02/2024, 15:56

Conclusão

09/10/2023, 13:16

Petição

01/09/2023, 17:48

Petição

25/08/2023, 10:50

Petição

21/08/2023, 20:06

Expedição de documento

10/08/2023, 11:03

Petição

09/08/2023, 13:11

Expedição de documento

07/08/2023, 13:03

Petição

04/08/2023, 11:59

Petição

30/06/2023, 05:21

Petição

22/06/2023, 05:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 21:39

Ato ordinatório

14/06/2023, 02:15

Audiência

31/05/2023, 14:13

Ato ordinatório

31/05/2023, 14:10

Mero expediente

11/04/2023, 13:31

Conclusão

08/03/2023, 09:01

Petição

28/02/2023, 10:51

Petição

24/02/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 21:31

Ato ordinatório

07/02/2023, 02:14

Expedição de documento

06/02/2023, 18:54

Petição

06/02/2023, 18:53

Petição

29/11/2022, 10:22

Decisão de Saneamento e Organização

23/11/2022, 13:22

Conclusão

18/11/2022, 10:12

Mero expediente

06/09/2022, 14:22

Expedição de documento

14/04/2022, 10:23

Conclusão

12/04/2022, 17:13

Documento

12/04/2022, 17:13

Petição

12/01/2022, 13:06

Mero expediente

08/11/2021, 10:41

Conclusão

16/10/2021, 07:51

Documento

09/02/2021, 13:05

Documento

09/02/2021, 13:05

Conclusão

22/01/2021, 22:13

Processo Encaminhado

22/01/2021, 22:13

Redistribuição

22/01/2021, 22:13

Expedição de documento

22/01/2021, 20:18

Petição

16/12/2020, 17:15

Conclusão

26/11/2020, 21:26

Petição

26/11/2020, 21:16

Documento

22/10/2020, 11:56

Documento

15/10/2020, 13:25

Expedição de documento

14/09/2020, 19:46

Expedição de documento

14/09/2020, 19:45

Mero expediente

10/09/2020, 17:18

Petição

07/09/2020, 17:53

Petição

04/09/2020, 17:07

Conclusão

01/09/2020, 09:44

Expedição de documento

31/08/2020, 07:18

Documento

24/08/2020, 11:20

Documento

24/08/2020, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2020, 21:59

Expedição de documento

19/08/2020, 19:13

Expedição de documento

19/08/2020, 19:12

Ato ordinatório

18/08/2020, 13:17

Ato ordinatório

18/08/2020, 11:49

Ato ordinatório

11/08/2020, 13:14

Mero expediente

19/07/2020, 11:16

Conclusão

09/04/2020, 10:40

Processo Encaminhado

07/08/2019, 09:15

Conclusão

28/03/2016, 10:01

Petição

28/03/2016, 09:58

Petição

28/03/2016, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2016, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2016, 11:38

Documento

04/02/2016, 10:37

Conclusão

18/01/2016, 16:38

Registro Processual

18/01/2016, 14:32

Distribuição

02/12/2015, 13:46

•27/05/2025, 00:00