Procedimento Comum Cível 0050341-63.2019.8.06.0182 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050341-63.2019.8.06.0182 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

13/10/2025, 20:45

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 20:43

Decurso de Prazo

13/10/2025, 19:37

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2025, 04:04

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2025, 10:58

Mero expediente

18/08/2025, 11:06

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

08/06/2025, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Cloves Alfredo Nogueira Magalhães - III DO DISPOSITIVO Pelo exposto e considerando o tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS e, dessa forma, extingo o processo com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por consequência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00 (mil reais), ante a natureza, dificuldade e importância da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 8°, do Código de Processo Civil. Entretanto, considerando que a parte vencida é beneficiária da assistência judiciária gratuita, a exigência de tais valores ficará suspensa e condicionada a demonstração dos requisitos do artigo 98, §3°, do mesmo diploma normativo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Viçosa do Ceará/CE, data da assinatura digital. Marcelo Veiga Vieira Juiz de Direito Substituto Núcleo de Produtividade Remota Portaria 458/2025 Intimação - ADV: Reginaldo Albuquerque Braga (OAB 21226/CE) Processo 0050341-63.2019.8.06.0182 - Procedimento Comum Cível -

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2025, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 10:12

Improcedência

26/05/2025, 09:23

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 15:30

Documentos

Intimação

•27/05/2025, 00:00

—

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

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