Homologação da Transação Extrajudicial 3008854-81.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILHomologação da Transação Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MIGUEL SPINATO DALCASTEL

CPF

Autor

CLOVIS ACARIO MACIEL JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 21:22

Juntada de certidão

18/09/2023, 15:21

Decorrido prazo de ALYSSON ARAGAO DE AGUIAR em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:02

Publicado Intimação da Sentença em 08/08/2023. Documento: 65237961

08/08/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/08/2023. Documento: 64401578

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3008854-81.2023.8.06.0001. REQUERENTE: MIGUEL SPINATO DALCASTEL POLO PASSIVO: REQUERENTE: CLOVIS ACARIO MACIEL JUNIOR SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] POLO ATIVO: Vistos, etc. Trata-se de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL promovida por MIGUEL SPINATO DALCASTEL em face de CLOVIS ACARIO MACIEL JUNIOR, partes anteriormente qualificadas. Decisão de ID nº 54719131 declinou da competência para processar e julgar o

07/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 64401578

07/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64401578

04/08/2023, 08:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2023, 11:27

Conclusos para despacho

03/04/2023, 09:53

Juntada de documento de comprovação

21/03/2023, 10:00

Juntada de certidão

21/03/2023, 09:28

Decorrido prazo de ALYSSON ARAGAO DE AGUIAR em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:23

Declarada incompetência

07/02/2023, 13:47

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 21:22

Juntada de certidão

18/09/2023, 15:21

Decorrido prazo de ALYSSON ARAGAO DE AGUIAR em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:02

Publicado Intimação da Sentença em 08/08/2023. Documento: 65237961

08/08/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/08/2023. Documento: 64401578

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/08/2023, 07:50

SENTENÇA

•18/07/2023, 11:27

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3008854-81.2023.8.06.0001. REQUERENTE: MIGUEL SPINATO DALCASTEL POLO PASSIVO: REQUERENTE: CLOVIS ACARIO MACIEL JUNIOR SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] POLO ATIVO: Vistos, etc. Trata-se de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL promovida por MIGUEL SPINATO DALCASTEL em face de CLOVIS ACARIO MACIEL JUNIOR, partes anteriormente qualificadas. Decisão de ID nº 54719131 declinou da competência para processar e julgar o

07/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 64401578

07/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64401578

04/08/2023, 08:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2023, 11:27

Conclusos para despacho

03/04/2023, 09:53

Juntada de documento de comprovação

21/03/2023, 10:00

Juntada de certidão

21/03/2023, 09:28

Decorrido prazo de ALYSSON ARAGAO DE AGUIAR em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:23

Declarada incompetência

07/02/2023, 13:47

Conclusos para despacho

06/02/2023, 13:45

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 15:42

DECISÃO

•07/02/2023, 13:47