Procedimento do Juizado Especial Cível 0006617-03.2016.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.485,28

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO MOUTA

CPF

Autor

CAGECE

Terceiro

CAGECE EUSEBIO

Terceiro

MASSAPE

Terceiro

CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

SENDY PORTELA SOUSA

OAB/CE 36772·CPF·Representa: Autor

JOSE DACIO VASCONCELOS FILHO

OAB/CE 26071·CPF·Representa: Autor

LUCAS MENDES CORDEIRO DA CRUZ

OAB/CE 35484·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RAIMUNDO NONATO MOUTA

CPF

Autor

CAGECE

Terceiro

CAGECE EUSEBIO

Terceiro

MASSAPE

Terceiro

CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:10

Transitado em Julgado em 22/08/2023

28/08/2023, 12:09

Juntada de Certidão

28/08/2023, 12:09

Decorrido prazo de SENDY PORTELA SOUSA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:09

Decorrido prazo de JOSE DACIO VASCONCELOS FILHO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:09

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:08

Decorrido prazo de LUCAS MENDES CORDEIRO DA CRUZ em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:57

Publicado Intimação da Sentença em 08/08/2023. Documento: 62789760

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006617-03.2016.8.06.0121. AUTOR: RAIMUNDO NONATO MOUTA REU: CAGECE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Perdas e Danos] Vistos,etc. Cuida-se de Ação Declaratória proposta RAIMUNDO NONATO MOUTA, através de advogado, em face da CAGECE, O feito teve seguimento regular, restando paralisado por mais de trinta dias(ID 35779805). Regularmente intimada, pessoalm

07/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 65261959

07/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/06/2023, 16:39

Conclusos para despacho

20/06/2023, 11:14

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:10

Transitado em Julgado em 22/08/2023

28/08/2023, 12:09

Juntada de Certidão

28/08/2023, 12:09

Decorrido prazo de SENDY PORTELA SOUSA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:09

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/08/2023, 13:20

SENTENÇA

•20/06/2023, 16:39

Decorrido prazo de JOSE DACIO VASCONCELOS FILHO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:09

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:08

Decorrido prazo de LUCAS MENDES CORDEIRO DA CRUZ em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:57

Publicado Intimação da Sentença em 08/08/2023. Documento: 62789760

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006617-03.2016.8.06.0121. AUTOR: RAIMUNDO NONATO MOUTA REU: CAGECE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Perdas e Danos] Vistos,etc. Cuida-se de Ação Declaratória proposta RAIMUNDO NONATO MOUTA, através de advogado, em face da CAGECE, O feito teve seguimento regular, restando paralisado por mais de trinta dias(ID 35779805). Regularmente intimada, pessoalm

07/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 65261959

07/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/06/2023, 16:39

Conclusos para despacho

20/06/2023, 11:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MOUTA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 08:37

Juntada de Petição de diligência

30/05/2023, 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 08:35

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 15:44

Conclusos para despacho

05/04/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2022, 11:21

Conclusos para despacho

22/09/2022, 14:55

Decorrido prazo de LUCAS MENDES CORDEIRO DA CRUZ em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 03:53

Decorrido prazo de JOSE DACIO VASCONCELOS FILHO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 03:53

Decorrido prazo de SENDY PORTELA SOUSA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 03:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 10:46

Conclusos para despacho

06/06/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição (outras)

24/05/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2022, 12:30

Conclusos para despacho

20/05/2022, 12:46

Decorrido prazo de JOSE DACIO VASCONCELOS FILHO em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:30

Decorrido prazo de LUCAS MENDES CORDEIRO DA CRUZ em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:30

Decorrido prazo de SENDY PORTELA SOUSA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:30

Decorrido prazo de JOSE DACIO VASCONCELOS FILHO em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:30

Decorrido prazo de LUCAS MENDES CORDEIRO DA CRUZ em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:30

Decorrido prazo de SENDY PORTELA SOUSA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 16:09

Conclusos para despacho

14/12/2021, 11:06

Juntada de Petição de procuração

02/12/2021, 22:14

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/11/2021, 05:32

Mov. [70] - Certidão emitida

16/11/2021, 13:20

Mov. [69] - Documento

16/11/2021, 13:20

Mov. [68] - Documento

16/11/2021, 13:19

Mov. [67] - Documento

16/11/2021, 13:19

Mov. [66] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 10:29

Mov. [65] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2021/003618-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/11/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva

28/10/2021, 14:16

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2021, 13:35

Mov. [63] - Concluso para Despacho

09/09/2021, 14:00

Mov. [62] - Certidão emitida

06/08/2021, 16:00

Mov. [61] - Certidão emitida

20/07/2021, 14:15

Mov. [60] - Documento

20/07/2021, 14:14

Mov. [59] - Documento

20/07/2021, 14:13

Mov. [58] - Documento

20/07/2021, 14:13

Mov. [57] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2021/001986-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/07/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva

01/07/2021, 08:28

Mov. [56] - Mero expediente: Anote-se no caderno processual o que foi requerido na petição de fl. 58. Aguarde-se o cumprimento do mandado de fl. 57.

30/03/2021, 11:48

Mov. [55] - Concluso para Despacho

30/03/2021, 08:36

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00166576-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/03/2021 21:28

29/03/2021, 21:53

Mov. [53] - Expedição de Mandado

22/02/2021, 10:01

Mov. [52] - Mero expediente: Considerando que o silêncio da parte demandante importará extinção do feito, renove-se o expediente de fl. 51, devendo recair a intimação de forma pessoal diretamente ao requerente, na forma do despacho de fl. 50. Advirta-se o Sr. Oficial de Justiça.

02/02/2021, 11:41

Mov. [51] - Concluso para Despacho

29/01/2021, 09:54

Mov. [50] - Certidão emitida

24/09/2020, 15:23

Mov. [49] - Documento

24/09/2020, 15:23

Mov. [48] - Documento

24/09/2020, 11:51

Mov. [47] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2020/001812-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/09/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva

16/09/2020, 13:50

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2020, 18:44

Mov. [45] - Concluso para Despacho

01/04/2020, 13:43

Mov. [44] - Concluso para Despacho

18/07/2019, 16:34

Mov. [43] - Conclusão

20/05/2019, 23:35

Mov. [42] - Concluso para Despacho: ARM II EM 20/02/19 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Antônio Edilberto Oliveira Lima

21/02/2019, 10:34

Mov. [41] - Petição: APELAÇÃO

20/02/2019, 17:32

Mov. [40] - Ofício

08/11/2018, 14:49

Mov. [39] - Expedição de Ofício

08/11/2018, 14:40

Mov. [38] - Expedição de Ofício

08/11/2018, 14:33

Mov. [37] - Mero expediente: Reitere-se o ofício de fls. 21/22.

03/09/2018, 15:49

Mov. [36] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: José Valdecy Braga de Sousa

29/08/2018, 10:44

Mov. [35] - Documento

23/08/2018, 14:12

Mov. [34] - Certidão emitida

23/08/2018, 14:08

Mov. [33] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que até a presente data não foi enviado nenhuma informação acerca do estudo técnico solicitado às fls. 21/22 dos autos. O referido é verdade. Dou fé.

23/08/2018, 13:53

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

14/06/2018, 13:51

Mov. [31] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ

01/06/2018, 10:20

Mov. [30] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

30/04/2018, 15:27

Mov. [29] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO PORTARIA N. 07/2018 - DIRETORIA DO FORO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

30/04/2018, 15:26

Mov. [28] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

25/04/2018, 13:26

Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

25/04/2018, 13:14

Mov. [26] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO 132/2018-VIA CORREIOS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

15/03/2018, 13:19

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO 52/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

31/01/2018, 13:19

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

26/09/2017, 16:26

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

17/07/2017, 11:16

Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: OFÍCIO 1407/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

17/07/2017, 11:13

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

14/07/2017, 17:57

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

14/07/2017, 11:35

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO N 250/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

29/06/2017, 10:21

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

05/06/2017, 14:16

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES VISTOS EM INSPEÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

05/06/2017, 14:15

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

28/07/2016, 11:13

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

01/07/2016, 12:24

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Vistos em inspeção - voltem-me conclusos - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

01/07/2016, 11:44

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Vistos em inspeção - voltem-me conclusos - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

01/07/2016, 11:35

Mov. [12] - Audiência de conciliação realizada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2016, 12:40

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

18/04/2016, 13:47

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2016.177.21773-8 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

06/04/2016, 09:19

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2016.177.21773-8 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

04/04/2016, 00:00

Mov. [8] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

31/03/2016, 16:13

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

31/03/2016, 16:13

Mov. [6] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 20/04/2016 HORA DA AUDIENCIA: 12:40 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

29/03/2016, 16:06

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ

28/03/2016, 10:49

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ

28/03/2016, 10:49

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ

28/03/2016, 10:49

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ

28/03/2016, 10:49

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ

23/03/2016, 16:38

DESPACHO

•10/04/2023, 15:44

DESPACHO

•16/01/2023, 14:47

DESPACHO

•24/09/2022, 11:21

DESPACHO

•05/07/2022, 10:46

DESPACHO

•21/05/2022, 12:30

DESPACHO

•10/01/2022, 16:09

DESPACHO

•15/09/2021, 13:35

DESPACHO

•30/03/2021, 11:48

DESPACHO

•02/02/2021, 11:41

DESPACHO

•14/05/2020, 18:44

DESPACHO

•20/05/2019, 23:35

DESPACHO

•20/05/2019, 23:35

DESPACHO

•20/05/2019, 23:35

Todos os documentos(22)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/08/2023, 13:20

SENTENÇA

•20/06/2023, 16:39

DESPACHO

•10/04/2023, 15:44

DESPACHO

•16/01/2023, 14:47

DESPACHO

•24/09/2022, 11:21

DESPACHO

•05/07/2022, 10:46

DESPACHO

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