Execução Fiscal 0000271-34.2008.8.06.0083 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 2024-10-25

25/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:43

Juntada de ofício

25/10/2024, 14:39

Conclusos para despacho

29/08/2024, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/08/2024, 20:41

Juntada de informação

27/08/2024, 20:40

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:12

Publicado Intimação em 01/08/2024. Documento: 90091569

01/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 90091569

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE EXECUTADO: CEARA CERAMICA LTDA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal da SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra. Juliana Sampaio de Araújo da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor do Despacho cujo documento repousa no ID nº 87428291, para no prazo de 5 (cinco) dias, inserir nova petição e documentos (id n° 78096291 à id n° 78096293), ante a falha técnica apresentada. AQUIRAZ/CE, 30 de julho de 2024. SABRINNA MACHADO ROSAServidora Geral De ordem da MMa. Juíza de Direito, Dra. Juliana Sampaio de Araújo Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0000271-34.2008.8.06.0083 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90091569

30/07/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 15:49

Conclusos para despacho

22/01/2024, 16:24

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 2024-10-25

25/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:43

Juntada de ofício

25/10/2024, 14:39

Conclusos para despacho

29/08/2024, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/08/2024, 20:41

Juntada de informação

27/08/2024, 20:40

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:12

Publicado Intimação em 01/08/2024. Documento: 90091569

01/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 90091569

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE EXECUTADO: CEARA CERAMICA LTDA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal da SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra. Juliana Sampaio de Araújo da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor do Despacho cujo documento repousa no ID nº 87428291, para no prazo de 5 (cinco) dias, inserir nova petição e documentos (id n° 78096291 à id n° 78096293), ante a falha técnica apresentada. AQUIRAZ/CE, 30 de julho de 2024. SABRINNA MACHADO ROSAServidora Geral De ordem da MMa. Juíza de Direito, Dra. Juliana Sampaio de Araújo Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0000271-34.2008.8.06.0083 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90091569

30/07/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 15:49

Conclusos para despacho

22/01/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2024, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 16:22

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:32

Juntada de Certidão

14/06/2023, 13:32

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:34

Decorrido prazo de CEARA CERAMICA LTDA em 08/03/2023 23:59.

16/03/2023, 20:52

Publicado Intimação em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Recebidos nesta data, Tratam os autos de Execução Fiscal. No ID 44027890, a executada apresentou exceção de pré-executividade acompanhada de documentos, alegando a prescrição do débito. Instado a manifestar-se o excepto apresentou defesa, pugnando pela sua total improcedência. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico não existirem irregularidades ou ilegalidades a ensejarem a extinção da execução. A alegação da excipiente, de prescrição do débito, não prospera, eis que o crédito tri

09/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023, 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2023, 09:12

Conclusos para decisão

19/01/2023, 15:03

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 22:16

Mov. [75] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/07/2022, 15:24

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01807514-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/06/2022 12:45

20/06/2022, 13:09

Mov. [73] - Certidão emitida

19/05/2022, 00:30

Mov. [72] - Certidão emitida

06/05/2022, 13:46

Mov. [71] - Certidão emitida

06/05/2022, 13:43

Mov. [70] - Certidão emitida

05/05/2022, 00:38

Mov. [69] - Mero expediente: Vistos em inspeção/2022, Intime-se conforme requerido às fls. 102/103. Expedientes necessários.

04/05/2022, 18:10

Mov. [68] - Concluso para Despacho

02/05/2022, 14:43

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01301400-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/04/2022 17:11

29/04/2022, 17:15

Mov. [66] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/04/2022, 11:08

Mov. [65] - Certidão emitida

22/04/2022, 07:06

Mov. [64] - Certidão emitida

22/04/2022, 07:04

Mov. [63] - Concluso para Despacho

18/04/2022, 15:54

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01803702-1 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 18/04/2022 10:31

18/04/2022, 10:50

Mov. [61] - Mero expediente: Recebidos nesta data, Defiro o pedido de fls. 88. Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral do Estado. Expedientes necessários.

05/04/2022, 15:08

Mov. [60] - Concluso para Despacho

01/04/2022, 14:02

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01300967-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/04/2022 10:31

01/04/2022, 11:39

Mov. [58] - Certidão emitida

30/03/2022, 11:51

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022, 11:45

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

28/09/2021, 10:31

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00172071-7 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 28/09/2021 09:00

28/09/2021, 09:55

Mov. [54] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Intime(m)-se a parte exequente para que promova o andamento do processo no prazo de quinze dias, sob pena de extinção.

20/09/2021, 11:21

Mov. [53] - Concluso para Despacho

22/06/2021, 19:19

Mov. [52] - Decurso de Prazo

20/05/2021, 04:38

Mov. [50] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

27/01/2021, 11:06

Mov. [51] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

27/01/2021, 11:06

Mov. [49] - Certidão emitida

26/01/2021, 09:06

Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2020, 23:05

Mov. [47] - Certidão emitida

23/11/2020, 18:12

Mov. [46] - Certidão emitida

27/10/2020, 07:12

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2020, 21:37

Mov. [44] - Mero expediente: Intime-se a Fazenda exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre petição de págs. 61/72.

10/09/2020, 17:52

Mov. [43] - Concluso para Despacho

03/03/2020, 15:37

Mov. [42] - Conclusão

17/07/2019, 09:23

Mov. [41] - Remessa: AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO - LOTE 09 CAIXAS 01 A 06

11/07/2019, 09:00

Mov. [40] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Maria Tereza Farias Frota

15/05/2019, 15:57

Mov. [39] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: PAQR19000230178

14/05/2019, 10:46

Mov. [38] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: PAQR19000215938

14/05/2019, 10:46

Mov. [36] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Aquiraz

13/05/2019, 10:39

Mov. [37] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

13/05/2019, 10:39

Mov. [35] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 13/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

29/04/2019, 22:16

Mov. [33] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Clinio de Oliveira Memoria Cordeiro

17/04/2019, 11:29

Mov. [34] - Recebidos os Autos pelo Advogado

17/04/2019, 11:29

Mov. [32] - Mandado

11/04/2019, 10:48

Mov. [31] - Expedição de Mandado

11/02/2019, 15:00

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

05/10/2016, 12:29

Mov. [29] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

15/05/2015, 15:07

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certidão de processo analisado - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

08/01/2014, 11:37

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

10/09/2013, 13:20

Mov. [26] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

10/09/2013, 13:19

Mov. [25] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: EXEQUENTE(S) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

24/05/2010, 11:35

Mov. [24] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/04/2010 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

20/04/2010, 11:33

Mov. [23] - Incompetência: DECLARADA INCOMPETÊNCIA declaro a incompetência deste juízo e determino a remessa dos autos ao setor de distribuição da comarca de Aquiraz-CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

15/04/2010, 10:11

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

05/03/2010, 12:19

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GUAIUBA ( COMARCA DE GUAIUBA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

05/03/2010, 12:14

Mov. [20] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: Procuradoria do INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

29/01/2010, 13:43

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Manifestação do exequente mediante remessa dos autos. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

21/01/2010, 13:45

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

20/01/2010, 10:13

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO expedida pela secretaria deste juízo - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

20/01/2010, 10:10

Mov. [16] - Determinada suspensão do processo: DETERMINADA SUSPENSÃO DO PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

14/08/2009, 09:39

Mov. [15] - Determinada suspensão do processo: DETERMINADA SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo de 01 ano - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

17/12/2008, 10:47

Mov. [14] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

08/09/2008, 13:19

Mov. [13] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

12/08/2008, 13:22

Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

04/08/2008, 13:06

Mov. [11] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

07/07/2008, 11:09

Mov. [10] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

20/06/2008, 09:36

Mov. [9] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

17/06/2008, 12:11

Mov. [8] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

30/05/2008, 08:52

Mov. [7] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

15/05/2008, 08:44

Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

28/04/2008, 10:06

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

28/04/2008, 09:59

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

28/04/2008, 08:37

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

28/04/2008, 08:37

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo : Competência Privativa - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA

28/04/2008, 08:37

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GUAIUBA

22/04/2008, 08:52

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2024, 14:45

DESPACHO

•04/06/2024, 15:49

DESPACHO

•10/10/2023, 16:22

DECISÃO

•07/02/2023, 09:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/05/2022, 18:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/04/2022, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 11:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/09/2021, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2020, 21:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/09/2020, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2019, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2019, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2019, 09:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/07/2019, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2019, 09:23

Todos os documentos(33)

SENTENÇA

•25/10/2024, 14:45

DESPACHO

•04/06/2024, 15:49

DESPACHO

•10/10/2023, 16:22

DECISÃO

•07/02/2023, 09:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/05/2022, 18:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/04/2022, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 11:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/09/2021, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2020, 21:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/09/2020, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2019, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2019, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2019, 09:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/07/2019, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2019, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2019, 09:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/07/2019, 09:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/07/2019, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2019, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2019, 09:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/07/2019, 09:23

SENTENÇA (OUTRAS)

•17/07/2019, 09:23

SENTENÇA (OUTRAS)

•17/07/2019, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2019, 09:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/07/2019, 09:23

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ATO ORDINATÓRIO

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