Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: LUIZ GOMES DO NASCIMENTO
REQUERIDO: MUNICIPIO DE UMARI ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ipaumirim, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela Contadoria, no prazo de 10 dias. IPAUMIRIM/CE, 14 de abril de 2026. MARIA ORLAIDE PEREIRA PINHEIROTécnico(a) Judiciário(a)
Intimação - Vara Única da Comarca de Ipaumirim Vila São José, s/n, Ipaumirim, IPAUMIRIM - CE - CEP: 63340-000 PROCESSO Nº: 0000310-07.2014.8.06.0217 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: LUIZ GOMES DO NASCIMENTO
APELADO: MUNICIPIO DE UMARI D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM Vila São José, s/n, Fórum Dr. Jáder Nogueira Santana, Vila São José, CEP: 63340-000 Telefone: (88) 3567-1164 / E-mail: [email protected] 0000310-07.2014.8.06.0217 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Despacho de Citação] Vistos etc. Inicialmente, à Secretaria da Vara para que proceda com a evolução da classe processual, uma vez que foi dado início ao cumprimento de sentença. Ante o decurso de prazo da Fazenda Pública executada (id. 169210620), INTIME-SE o exequente, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. Ipaumirim/CE, data e assinatura digitais. JOSEPH RAPHAEL ALENCAR BRANDÃO Juiz Substituto em respondência
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: LUIZ GOMES DO NASCIMENTOAPELADO: MUNICIPIO DE UMARI D E C I S Ã O Inicialmente, à Secretaria da Vara para que proceda com a evolução da classe processual, uma vez que foi dado início ao cumprimento de sentença.
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ipaumirim 0000310-07.2014.8.06.0217PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Despacho de Citação] Recebo o pedido de cumprimento de sentença em seu plano formal, desse modo, INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que, entendendo oportuno, oponha impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem que seja oposta impugnação, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Ipaumirim/CE, data e assinatura digitais. Paulo Lacerda de Oliveira Junior Juiz em respondência
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: LUIZ GOMES DO NASCIMENTO
APELADO: MUNICIPIO DE UMARI ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ipaumirim e conforme autorizado pelo Provimento de nº 02/2021 - CGJ-CE, art. 130, inciso XII, alínea "d", publicado do DJ-CE em 29.01.2021, para que possa imprimir andamento ao processo, "intimar as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requerimentos que entenderem de direito". IPAUMIRIM/CE, 27 de maio de 2025. MARIA ORLAIDE PEREIRA PINHEIROTécnico(a) Judiciário(a)
Intimação - Vara Única da Comarca de Ipaumirim Vila São José, s/n, Ipaumirim, IPAUMIRIM - CE - CEP: 63340-000 PROCESSO Nº: 0000310-07.2014.8.06.0217 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/05/2025, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
26/05/2025, 14:08
Trânsito em julgado
26/05/2025, 14:07
Decurso de Prazo
24/05/2025, 01:03
Decurso de Prazo
25/04/2025, 01:15
Publicação
31/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/03/2025, 15:59
Expedida/Certificada
27/03/2025, 15:58
Petição
13/03/2025, 14:59
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: LUIZ GOMES DO NASCIMENTOAPELADO: MUNICIPIO DE UMARI D E C I S Ã O Inicialmente, à Secretaria da Vara para que proceda com a evolução da classe processual, uma vez que foi dado início ao cumprimento de sentença.
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ipaumirim 0000310-07.2014.8.06.0217PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Despacho de Citação] Recebo o pedido de cumprimento de sentença em seu plano formal, desse modo, INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que, entendendo oportuno, oponha impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem que seja oposta impugnação, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Ipaumirim/CE, data e assinatura digitais. Paulo Lacerda de Oliveira Junior Juiz em respondência
03/07/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: LUIZ GOMES DO NASCIMENTO
APELADO: MUNICIPIO DE UMARI ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ipaumirim e conforme autorizado pelo Provimento de nº 02/2021 - CGJ-CE, art. 130, inciso XII, alínea "d", publicado do DJ-CE em 29.01.2021, para que possa imprimir andamento ao processo, "intimar as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requerimentos que entenderem de direito". IPAUMIRIM/CE, 27 de maio de 2025. MARIA ORLAIDE PEREIRA PINHEIROTécnico(a) Judiciário(a)
Intimação - Vara Única da Comarca de Ipaumirim Vila São José, s/n, Ipaumirim, IPAUMIRIM - CE - CEP: 63340-000 PROCESSO Nº: 0000310-07.2014.8.06.0217 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/05/2025, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
26/05/2025, 14:08
Trânsito em julgado
26/05/2025, 14:07
Decurso de Prazo
24/05/2025, 01:03
Decurso de Prazo
25/04/2025, 01:15
Publicação
31/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/03/2025, 15:59
Expedida/Certificada
27/03/2025, 15:58
Petição
13/03/2025, 14:59
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação