Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0175999-29.2017.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0175999-29.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 13:26

Juntada de Certidão

05/09/2023, 12:51

Transitado em Julgado em 30/08/2023

05/09/2023, 12:51

Decorrido prazo de PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 04:02

Decorrido prazo de VANUSA LOPES SEABRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:54

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO OLIVEIRA SOARES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:38

Decorrido prazo de LORENA ROBERTO EPIFANIO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:38

Publicado Intimação da Sentença em 09/08/2023. Documento: 64211651

09/08/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/08/2023. Documento: 64211651

09/08/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/08/2023. Documento: 64211651

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ANAMARIA DE OLIVEIRA LIMA Requerido: PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0175999-29.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Descontos Indevidos] VISTOS, ETC... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no entanto, que s

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ANAMARIA DE OLIVEIRA LIMA Requerido: PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0175999-29.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Descontos Indevidos] VISTOS, ETC... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no entanto, que s

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ANAMARIA DE OLIVEIRA LIMA Requerido: PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0175999-29.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Descontos Indevidos] VISTOS, ETC... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no entanto, que s

08/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 Documento: 65281454

08/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 Documento: 65281455

08/08/2023, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/08/2023, 17:29

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/08/2023, 17:29

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 30/08/2023

Decorrido prazo de PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 29/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de VANUSA LOPES SEABRA em 24/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO OLIVEIRA SOARES em 24/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de LORENA ROBERTO EPIFANIO em 24/08/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 09/08/2023. Documento: 64211651

Publicado Intimação da Sentença em 09/08/2023. Documento: 64211651

Publicado Intimação da Sentença em 09/08/2023. Documento: 64211651

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 Documento: 65281454

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 Documento: 65281455

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