Execução Fiscal 0400622-08.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 5.277,69

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

DALMIR MOREIRA BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 10:12

Processo Desarquivado

20/03/2024, 10:11

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 10:10

Juntada de ofício

20/03/2024, 10:06

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 10:28

Decorrido prazo de DALMIR MOREIRA BARRETO em 20/10/2023 23:59.

16/11/2023, 10:28

Juntada de entregue (ecarta)

02/10/2023, 02:57

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 08:11

Juntada de Certidão

19/09/2023, 08:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de DALMIR MOREIRA BARRETO em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 04:05

Publicado Sentença em 09/08/2023. Documento: 65273939

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0400622-08.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: DALMIR MOREIRA BARRETO SENTENÇA Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, t

08/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 Documento: 65273939

08/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 10:12

Processo Desarquivado

20/03/2024, 10:11

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 10:10

Juntada de ofício

20/03/2024, 10:06

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 10:28

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2023, 06:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/08/2022, 11:14

Decorrido prazo de DALMIR MOREIRA BARRETO em 20/10/2023 23:59.

16/11/2023, 10:28

Juntada de entregue (ecarta)

02/10/2023, 02:57

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 08:11

Juntada de Certidão

19/09/2023, 08:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de DALMIR MOREIRA BARRETO em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 04:05

Publicado Sentença em 09/08/2023. Documento: 65273939

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0400622-08.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: DALMIR MOREIRA BARRETO SENTENÇA Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, t

08/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 Documento: 65273939

08/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 06:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 06:55

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição (outras)

02/08/2023, 16:18

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 09:16

Mov. [29] - Mero expediente: Recebidos hoje. Considerando o atendimento da atualização da dívida(fls.53/57), cumpra-se primeiramente o determinado na Decisão de fls. 43/44.

05/08/2022, 11:14

Mov. [28] - Concluso para Despacho

08/06/2022, 18:06

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02147419-4 Tipo da Petição: Petição de Penhora Data: 07/06/2022 18:59

07/06/2022, 19:18

Mov. [26] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2022, 19:24

Mov. [25] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2022, 16:07

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/03/2022, 14:06

Mov. [23] - Certidão emitida

28/10/2021, 03:38

Mov. [22] - Certidão emitida

15/10/2021, 15:26

Mov. [21] - Mero expediente

22/09/2021, 15:40

Mov. [20] - Concluso para Despacho

18/09/2021, 18:01

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01416711-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/09/2021 11:41

02/09/2021, 12:11

Mov. [18] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2021, 13:49

Mov. [17] - Conclusão

19/04/2021, 12:37

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01346368-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/04/2021 17:27

16/04/2021, 17:58

Mov. [15] - Certidão emitida

11/04/2021, 16:15

Mov. [14] - Mero expediente: Recebidos Hoje. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessários. Fortaleza, 29 de março de 2021. David Fortuna da Mata Juiz de Direito

01/04/2021, 13:53

Mov. [13] - Concluso para Despacho

29/03/2021, 20:29

Mov. [12] - Certidão emitida

08/10/2020, 14:36

Mov. [11] - Documento

08/10/2020, 14:36

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/102212-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/10/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco Osanildo Ferreira do Nascimento

25/05/2020, 09:48

Mov. [9] - Mero expediente: EXPEÇA-SE o competente Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação, a fim de penhorar e avaliar tantos bens quantos bastem para garantir a execução, observando, contudo, os arts. 10 e 11 da lei nº 6.830/80.

04/05/2020, 13:32

Mov. [8] - Concluso para Despacho

03/05/2020, 14:47

Mov. [7] - Decurso de Prazo

29/05/2019, 11:41

Mov. [6] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR712452537TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Dalmir Moreira Barreto Diligência : 28/03/2019

28/03/2019, 00:00

Mov. [5] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/03/2019, 02:04

Mov. [4] - Expedição de Carta

18/02/2019, 15:52

Mov. [3] - Citação: notificação/CITE

21/01/2019, 17:46

Mov. [2] - Conclusão

18/01/2019, 15:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/01/2019, 15:39

DOCUMENTOS DIVERSOS

•28/03/2022, 16:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/09/2021, 15:40

DOCUMENTOS DIVERSOS

•19/04/2021, 13:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/04/2021, 13:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/05/2020, 13:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/01/2019, 17:46