Execução Fiscal 0406562-51.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2019

Valor da Causa

R$ 5.456,82

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

ERNANDES FERREIRA GASPAR

CPF

Reu

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ofício

09/07/2024, 19:44

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 10:28

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/10/2023, 02:46

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 08:21

Juntada de Certidão

19/09/2023, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de ERNANDES FERREIRA GASPAR em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 04:05

Publicado Sentença em 09/08/2023. Documento: 65273938

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0406562-51.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ERNANDES FERREIRA GASPAR SENTENÇA Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal,

08/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 Documento: 65273938

08/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 06:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 06:55

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 15:15

Todas as movimentações(41)

Juntada de ofício

09/07/2024, 19:44

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 10:28

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/10/2023, 02:46

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 08:21

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2023, 06:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/11/2022, 11:11

Juntada de Certidão

19/09/2023, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de ERNANDES FERREIRA GASPAR em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 04:05

Publicado Sentença em 09/08/2023. Documento: 65273938

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0406562-51.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ERNANDES FERREIRA GASPAR SENTENÇA Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal,

08/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 Documento: 65273938

08/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 06:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 06:55

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição (outras)

02/08/2023, 16:19

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 19:20

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2022, 11:11

Mov. [23] - Conclusão

26/09/2022, 10:13

Mov. [22] - Concluso para Despacho

27/07/2022, 17:26

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01377657-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/06/2022 13:34

29/06/2022, 13:56

Mov. [20] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

23/06/2022, 04:20

Mov. [19] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

10/06/2022, 16:12

Mov. [18] - Mero expediente: Intime-se a Fazenda Pública, a fim de requerer o que for de direito, no prazo de 10(dez) dias.

11/04/2022, 15:11

Mov. [17] - Certidão emitida

08/04/2021, 19:17

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2020, 16:02

Mov. [15] - Concluso para Despacho

09/11/2020, 10:06

Mov. [14] - Encerrar documento - benefício

09/11/2020, 10:06

Mov. [13] - Decurso de Prazo

03/11/2020, 09:54

Mov. [12] - Certidão emitida

16/07/2020, 13:22

Mov. [11] - Expedição de Edital

28/04/2020, 13:13

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, emanado da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário do Ceará, Pratiquei o ato processual abaixo:

12/09/2019, 11:48

Mov. [9] - Encerrar documento - restrição

17/07/2019, 10:38

Mov. [8] - Certidão emitida

13/07/2019, 11:21

Mov. [7] - Documento

13/07/2019, 11:21

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/158311-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/07/2019 Local: Oficial de justiça - Francisco de Assis Farias Carneiro

03/07/2019, 15:55

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR712482644TZ Situação : Mudou-se Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Ernandes Ferreira Gaspar

31/05/2019, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

02/04/2019, 11:07

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2019, 17:58

Mov. [2] - Conclusão

20/01/2019, 02:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/01/2019, 02:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/04/2022, 15:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/11/2020, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 11:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/03/2019, 17:58