Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
11/08/1998
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
29ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
ARGILIO ANDRADE DE OLIVEIRA
Autor
ABIMAEL CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO NETO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ABIMAEL CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO NETO
OAB/CE 10509·CPF·Representa: Autor
FERNANDA HARUMI HIRATA
OAB/CE 24281·CPF·Representa: Autor
PEDRO VICTOR FREIRE GUERRA REGINALDO
OAB/CE 34865·CPF·Representa: Autor
LUCAS VALE MENESCAL
OAB/CE 18779·CPF·Representa: Autor
SANDRA DA SILVA VIANA FILHA
OAB/CE 51685·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
09/05/2026, 01:12
Publicação
30/04/2026, 00:00
Petição (Contra-razões)
29/04/2026, 16:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0387976-30.2000.8.06.0001.
Autor: Argilio Andrade de Oliveira
Réu: Clinica de Olhos Leiria de Andrade DESPACHO
Intimação - GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte adversa para se manifestar sobre os Embargos de Declaração de Id 195429737, no prazo de 5(cinco) dias. Expedientes Necessários. FORTALEZA - CE ROBERTO FERREIRA FACUNDO Magistrado Titular
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0387976-30.2000.8.06.0001.
Autor: Argilio Andrade de Oliveira
Réu: Clinica de Olhos Leiria de Andrade DESPACHO
Intimação - GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte adversa para se manifestar sobre os Embargos de Declaração de Id 195429737, no prazo de 5(cinco) dias. Expedientes Necessários. FORTALEZA - CE ROBERTO FERREIRA FACUNDO Magistrado Titular
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0387976-30.2000.8.06.0001.
Autor: Argilio Andrade de Oliveira
Réu: Clinica de Olhos Leiria de Andrade DESPACHO
Intimação - GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte adversa para se manifestar sobre os Embargos de Declaração de Id 195429737, no prazo de 5(cinco) dias. Expedientes Necessários. FORTALEZA - CE ROBERTO FERREIRA FACUNDO Magistrado Titular
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0387976-30.2000.8.06.0001.
Autor: Argilio Andrade de Oliveira
Réu: Clinica de Olhos Leiria de Andrade DESPACHO
Intimação - GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte adversa para se manifestar sobre os Embargos de Declaração de Id 195429737, no prazo de 5(cinco) dias. Expedientes Necessários. FORTALEZA - CE ROBERTO FERREIRA FACUNDO Magistrado Titular
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0387976-30.2000.8.06.0001.
Autor: Argilio Andrade de Oliveira
Réu: Clinica de Olhos Leiria de Andrade DESPACHO
Intimação - GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte adversa para se manifestar sobre os Embargos de Declaração de Id 195429737, no prazo de 5(cinco) dias. Expedientes Necessários. FORTALEZA - CE ROBERTO FERREIRA FACUNDO Magistrado Titular
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0387976-30.2000.8.06.0001.
Autor: Argilio Andrade de Oliveira
Réu: Clinica de Olhos Leiria de Andrade DESPACHO
Intimação - GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte adversa para se manifestar sobre os Embargos de Declaração de Id 195429737, no prazo de 5(cinco) dias. Expedientes Necessários. FORTALEZA - CE ROBERTO FERREIRA FACUNDO Magistrado Titular
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0387976-30.2000.8.06.0001.
Autor: Argilio Andrade de Oliveira
Réu: Clinica de Olhos Leiria de Andrade DESPACHO
Intimação - GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte adversa para se manifestar sobre os Embargos de Declaração de Id 195429737, no prazo de 5(cinco) dias. Expedientes Necessários. FORTALEZA - CE ROBERTO FERREIRA FACUNDO Magistrado Titular
29/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
28/04/2026, 17:30
Expedida/Certificada
28/04/2026, 17:30
Mero expediente
14/04/2026, 09:17
Decurso de Prazo
31/03/2026, 01:22
Conclusão (para decisão)
11/03/2026, 22:29
Petição (Embargos de declaração)
09/03/2026, 13:39
Publicação
05/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
03/03/2026, 08:34
Improcedência
27/02/2026, 17:43
Conclusão (para julgamento)
13/02/2026, 02:53
Petição (Memoriais)
05/02/2026, 14:27
Petição (Memoriais)
22/01/2026, 21:03
Documento
20/01/2026, 15:56
Audiência (não entregue ao destinatário; realizada; Juiz(a))
18/12/2025, 11:06
Audiência (Juiz(a); não entregue ao destinatário; designada)
18/12/2025, 09:39
Ato ordinatório
18/12/2025, 09:37
Decurso de Prazo
17/12/2025, 16:05
Decurso de Prazo
06/11/2025, 03:27
Decurso de Prazo
06/11/2025, 03:27
Decurso de Prazo
06/11/2025, 03:27
Documento
05/11/2025, 02:32
Publicação
14/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/10/2025, 14:30
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/10/2025, 14:30
Mero expediente
23/09/2025, 13:11
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 10:08
Conclusão (para despacho)
10/07/2025, 10:27
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2025, 15:05
Ato ordinatório
08/07/2025, 14:54
Mandado (não entregue ao destinatário)
08/07/2025, 12:07
Petição
08/07/2025, 12:07
Audiência (designada; não entregue ao destinatário; Juiz(a))