Usucapião 0051439-18.2014.8.06.0034 - TJCE

Usucapião 0051439-18.2014.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIZ CARLOS MATOS CASTROCONFINANTE: UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA VIRGILIO COELHO Feito:JN INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DESTINATÁRIO: GUSTAVO ROMULO FACANHA DA MATA - OAB CE15579-A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor da Sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 191701264:..."Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 485, IX e IV, do CPC, pela morte do autor e por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e regular, face a ausência de habilitação dos herdeiros.Sem custas. Sem honorários.Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com as baixas devidas...". AQUIRAZ/CE, 11 de fevereiro de 2026. MARNIERE CHAVES SANTOSDiretora de Secretaria INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, S/N, Lot. Mirante do Rio, CENTRO, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0051439-18.2014.8.06.0034 CLASSE: USUCAPIÃO (49)

12/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 10:09

Decurso de Prazo

24/06/2025, 04:47

Publicação

29/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 00:00

Documento

27/05/2025, 17:42

Expedida/Certificada

27/05/2025, 17:08

Mero expediente

03/10/2024, 20:11

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 10:32

Mero expediente

30/01/2024, 16:34

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 09:34

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 09:29

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 16:23

Expedição de documento (Carta)

14/07/2022, 15:48

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Carta)

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