Execução Fiscal 0104548-96.2015.8.06.0167 - TJCE

Execução Fiscal 0104548-96.2015.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 09:15

Transitado em Julgado em 07/10/2024

22/10/2024, 09:15

Juntada de Certidão

22/10/2024, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de MANOEL MARDONIO CARLOS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:37

Publicado Despacho em 12/09/2024. Documento: 104336009

12/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104336009

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: MANOEL MARDONIO CARLOS DESPACHO Visto em Inspeção Judicial Ordinária Anual. Diante do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, na qual NEGOU PROVIMENTO ao Recurso de Apelação interposto pela Fazenda Exequente contra sentença proferida, determino: Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida e arquivem-se os autos com as medidas de praxe. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 9 de setembro de 2024. ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0104548-96.2015.8.06.0167 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104336009

10/09/2024, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 16:19

Conclusos para despacho

26/06/2024, 14:48

Recebidos os autos

29/04/2024, 14:08

Juntada de intimação de pauta

29/04/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL APELADO: MANOEL MARDÔNIO CARLOS ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL - 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS EMENTA: TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. FALECIMENTO DO EXECUTADO NO CURSO DO PROCESSO. INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO PORTAL ELETRÔNICO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0104548-96.2015.8.06.0167

06/03/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•10/09/2024, 16:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/02/2024, 13:17

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/10/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL MARDONIO CARLOS em 03/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 12/09/2024. Documento: 104336009

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104336009

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104336009

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

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