Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0010280-69.2014.8.06.0075 Certifico que procedi com o envio do ato judicial retro para devida disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional com o fim de intimar os advogados respectivos. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. Núcleo de Execução de Expedientes Coordenador
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0010280-69.2014.8.06.0075.
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos etc.
Trata-se de apelação cível interposta pelo Estado do Ceará, adversando sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Eusébio, que, diante do reconhecimento da prescrição intercorrente da Execução Fiscal Movida contra Carneiro & Costa Ltda., extinguiu os Embargos à Execução autuados em ape
09/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/01/2023, 14:01
Juntada de Certidão
06/12/2022, 15:06
Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/11/2022, 10:32
Mov. [49] - Documento
10/03/2022, 14:44
Mov. [48] - Documento
24/02/2022, 14:59
Mov. [47] - Certidão emitida
18/02/2022, 13:16
Documentos
DESPACHO
•03/10/2023, 14:50
DECISÃO
•27/01/2023, 18:24
Recebidos os autos
19/04/2023, 16:34
Juntada de decisão
19/04/2023, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0010280-69.2014.8.06.0075 Certifico que procedi com o envio do ato judicial retro para devida disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional com o fim de intimar os advogados respectivos. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. Núcleo de Execução de Expedientes Coordenador
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0010280-69.2014.8.06.0075.
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos etc.
Trata-se de apelação cível interposta pelo Estado do Ceará, adversando sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Eusébio, que, diante do reconhecimento da prescrição intercorrente da Execução Fiscal Movida contra Carneiro & Costa Ltda., extinguiu os Embargos à Execução autuados em ape
09/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/01/2023, 14:01
Juntada de Certidão
06/12/2022, 15:06
Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/11/2022, 10:32
Mov. [49] - Documento
10/03/2022, 14:44
Mov. [48] - Documento
24/02/2022, 14:59
Mov. [47] - Certidão emitida
18/02/2022, 13:16
Mov. [46] - Petição juntada ao processo
17/12/2021, 16:55
Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.21.00175857-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 17/12/2021 14:21
17/12/2021, 14:55
Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0521/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 2751
09/12/2021, 21:40
Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0521/2021 Teor do ato: R. hoje, Intime-se a parte apelada para contrarrazoar. Expedientes necessários. Advogados(s): Fernando Augusto Correia Cardoso Filho (OAB 14503/CE), Jose Carlos Meireles de Freitas (OAB 2790/CE), Thiago Procopio Aguiar (OAB 26051/CE)
07/12/2021, 01:56
Mov. [42] - Mero expediente: R. hoje, Intime-se a parte apelada para contrarrazoar. Expedientes necessários.
28/09/2021, 13:42
Mov. [41] - Concluso para Despacho
28/06/2021, 07:50
Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.21.00169413-9 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 27/06/2021 16:05
27/06/2021, 16:40
Mov. [39] - Certidão emitida
24/06/2021, 15:12
Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a parte exequente .
19/04/2021, 14:43
Mov. [36] - Processo Redistribuído por Sorteio: DECLINIO DE COMPETÊNCIA
21/01/2021, 11:45
Mov. [37] - Redistribuição de processo - saída: DECLINIO DE COMPETÊNCIA
21/01/2021, 11:45
Mov. [35] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação na Portaria 1724/2020 de 18/12/2020, e de acordo com a Resolução n° 07/2020 do TJCE.
18/01/2021, 15:31
Mov. [34] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, julgo improcedentes os presentes embargos, tendo em vista a inexistência de qualquer dos requisitos constantes no art. 1022, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
05/10/2020, 18:03
Mov. [33] - Certidão emitida
29/09/2020, 19:32
Mov. [32] - Conclusão
14/09/2020, 14:14
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.20.00170654-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 12/09/2020 10:59
12/09/2020, 11:25
Mov. [30] - Entranhado: Entranhado o processo 0010280-69.2014.8.06.0075/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0093/2020 Data da Disponibilização: 20/08/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número do Diário: 2443 Página: 747
25/08/2020, 15:11
Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, remeti os autos com vista ao embargado para intimá-lo da sentença de fls. 37/38.
21/08/2020, 13:03
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2020, 13:00
Mov. [25] - Certidão emitida
18/08/2020, 12:53
Mov. [24] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de págs. 37/38 foi devidamente registrada. O referido é verdade. Dou fé.
18/08/2020, 00:53
Mov. [23] - Informação
14/08/2020, 13:19
Mov. [22] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2020, 18:30
Mov. [20] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que recebi os autos do Núcleo de Digitalização em formato eletrônico. O referido é verdade. Dou fé.
28/06/2020, 22:43
Mov. [19] - Concluso para Despacho
30/09/2019, 10:20
Mov. [18] - Ato ordinatório: AUTOS P/ DIGITALIZAÇÃO
29/05/2019, 16:01
Mov. [17] - Documento: CERTIDÃO DE REMESSA P/ DIGITALIZAÇÃO
Mov. [15] - Ato ordinatório: VISTOS EM INSPEÇÃO ANUAL, CONFORME PORTARIA 001//2018
28/06/2018, 23:02
Mov. [14] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
28/06/2018, 16:27
Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
23/09/2015, 16:15
Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CORREIÇÃO INTERNA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
30/06/2015, 15:23
Mov. [10] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
29/07/2014, 17:28
Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
29/07/2014, 17:28
Mov. [9] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROC FAZENDA ESTADUAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
29/07/2014, 17:27
Mov. [8] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
25/07/2014, 12:05
Mov. [7] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
11/07/2014, 15:37
Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE A FAZENDA ESTADUAL PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, MEDIANTE A REMESSA DOS AUTOS. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
22/04/2014, 16:27
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
11/04/2014, 10:16
Mov. [4] - Distribuição por prevenção: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO
20/03/2014, 11:53
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO
20/03/2014, 11:49
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO
20/03/2014, 11:49
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO