Procedimento Comum Cível 0053540-25.2020.8.06.0064 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0053540-25.2020.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0053540-25.2020.8.06.0064. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO REU: DAVID DIAS DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA SOUZA DE OLIVEIRA PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Processo submetido à autoinspeção judicial ordinária anual, consoante a Recomendação nº 12/2013 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Provimento nº 02/2021/CGJCE da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará e a Portaria nº 02/2026 deste Juízo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE/ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Intime-se o(a) promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas relativas à carta precatória (item VII, tabela I, da Tabela de Custas Processuais do TJCE, em conformidade com a Lei nº 16.132/2016) e diligência(s) do oficial de justiça para cumprimento do(s) mandado(s) de citação/intimação e outros (item IX, tabela III, da Tabela de Custas Processuais do TJCE, em conformidade com a Lei nº 16.132/2016). Em respeito ao princípio da vedação às decisões-surpresa (artigo 10 do Código de Processo Civil), advirto que, decorrido o prazo assinalado sem a comprovação do recolhimento, o processo será extinto sem resolução de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (artigo 485, inciso IV, §3º, do Código de Processo Civil). Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0053540-25.2020.8.06.0064. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO REU: DAVID DIAS DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA SOUZA DE OLIVEIRA PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Processo submetido à autoinspeção judicial ordinária anual, consoante a Recomendação nº 12/2013 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Provimento nº 02/2021/CGJCE da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará e a Portaria nº 02/2026 deste Juízo. Diante do retorno da carta precatória (ID 196404082), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE/ASSUNTO: [Despesas Condominiais] intime-se o requerente para informar o endereço atualizado da parte promovida ou requerer o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, §3º, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0053540-25.2020.8.06.0064. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO REU: DAVID DIAS DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA SOUZA DE OLIVEIRA PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Processo submetido à análise em esforço concentrado para cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2025, consoante Portaria nº 01/2025 da 1ª Vara Cível de Caucaia, Ceará. Remeta-se a carta precatória (ID 114585554) ao Juízo Deprecado, atentando-se ao teor do despacho (ID 114585553). Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito - respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE/ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

06/11/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 14:06

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 12:18

Publicação

30/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/05/2025, 10:52

Mero expediente

17/02/2025, 19:56

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 13:36

Remessa

02/11/2024, 05:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/10/2024, 15:25

Ato ordinatório

11/10/2024, 22:42

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2024, 17:27

Mero expediente

14/08/2024, 17:28

Documentos

Intimação

•22/05/2026, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Remessa

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

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