Usucapião 0855950-28.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 189378371

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 189378371

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189378371

20/02/2026, 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

10/10/2025, 15:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 08:22

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 13:19

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:16

Decorrido prazo de CATARINA ARRUDA MAIA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 03:30

Decorrido prazo de DENISE CARNEIRO BESSA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 03:30

Decorrido prazo de CATARINA ARRUDA MAIA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 03:29

Todas as movimentações(110)

Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 189378371

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 189378371

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189378371

20/02/2026, 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 14:33

Despacho

•04/07/2025, 13:19

02/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

10/10/2025, 15:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 08:22

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 13:19

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:16

Decorrido prazo de CATARINA ARRUDA MAIA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 03:30

Decorrido prazo de DENISE CARNEIRO BESSA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 03:30

Decorrido prazo de CATARINA ARRUDA MAIA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 03:29

Decorrido prazo de DENISE CARNEIRO BESSA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 03:29

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 145189783

24/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 145189783

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145189783

22/04/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 15:47

Conclusos para despacho

04/04/2025, 08:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/08/2024, 10:08

Declarada incompetência

12/08/2024, 20:07

Conclusos para despacho

24/04/2024, 15:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 19:48

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 13:36

Conclusos para despacho

08/02/2024, 13:30

Decorrido prazo de CATARINA ARRUDA MAIA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:42

Decorrido prazo de DENISE CARNEIRO BESSA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:28

Publicado Intimação em 31/01/2024. Documento: 73108599

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024 Documento: 73108599

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA e outros REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Considerando o parecer do Ministério Púb Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0855950-28.2014.8.06.0001 CLASSE USUCAPIÃO (49) ASSUNTO [Usucapião Extraordinária]

30/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73108599

29/01/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 14:18

Conclusos para despacho

06/12/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 23:54

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 10:52

Conclusos para despacho

19/09/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 11:14

Decorrido prazo de CATARINA ARRUDA MAIA em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 03:41

Decorrido prazo de DENISE CARNEIRO BESSA em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 03:41

Publicado Intimação em 09/08/2023. Documento: 56149990

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA e outros REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Abra-se o prazo de 15 dias, conforme art Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0855950-28.2014.8.06.0001 CLASSE USUCAPIÃO (49) ASSUNTO [Usucapião Extraordinária]

08/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 Documento: 65354206

08/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 13:51

Conclusos para despacho

28/10/2022, 09:32

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/10/2022, 04:13

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02422351-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/10/2022 11:34

05/10/2022, 11:53

Mov. [58] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

09/09/2022, 02:53

Mov. [57] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

29/08/2022, 11:33

Mov. [56] - Expedição de Carta: FP - Carta de Citação - On Line

29/08/2022, 09:34

Mov. [55] - Documento Analisado

29/08/2022, 09:22

Mov. [54] - Mero expediente: Feito redistribuído pela 26ª Vara Cível desta comarca, conforme decisão de fl. 249. Deste modo, dando continuidade ao processo e em atendimento ao requerimento de fl. 237, cite-se o Município de Fortaleza para contestar a presente ação, no prazo legal. Exp. Nec.

26/08/2022, 15:57

Mov. [53] - Concluso para Despacho

14/04/2020, 14:16

Mov. [51] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

28/02/2020, 09:00

Mov. [52] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

28/02/2020, 09:00

Mov. [50] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

19/02/2020, 12:17

Mov. [49] - Certidão emitida

19/02/2020, 12:17

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2020, 12:48

Mov. [47] - Decurso de Prazo

15/05/2019, 14:24

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0170/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 2124 Página: 200/202

26/04/2019, 15:01

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2019, 11:31

Mov. [44] - Conclusão

11/04/2019, 11:13

Mov. [43] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2019, 09:37

Mov. [42] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2019, 12:06

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00604416-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/02/2019 08:41

11/02/2019, 08:50

Mov. [40] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.18.00813809-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/06/2018 16:05

22/06/2018, 15:50

Mov. [39] - Conclusão

21/06/2018, 11:50

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10341881-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/06/2018 20:41

20/06/2018, 22:08

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

20/06/2018, 16:39

Mov. [36] - Certidão emitida

29/05/2018, 16:39

Mov. [35] - Documento

29/05/2018, 16:39

Mov. [34] - Documento

29/05/2018, 16:38

Mov. [33] - Decurso de Prazo

28/05/2018, 15:15

Mov. [32] - Certidão emitida

24/05/2018, 14:46

Mov. [31] - Aviso de Recebimento (AR)

24/05/2018, 14:44

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0110/2018 Data da Disponibilização: 16/05/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 1905 Página: 241/243

17/05/2018, 12:34

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0110/2018 Teor do ato: Vistos.Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, falar sobre a certidão de fl. 63.Intime-se. Advogados(s): Denise Carneiro Bessa (OAB 15664/CE), Catarina Arruda Maia (OAB 20093/CE)

15/05/2018, 12:26

Mov. [28] - Mero expediente: Vistos.Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, falar sobre a certidão de fl. 63.Intime-se.

12/05/2018, 18:59

Mov. [27] - Certidão emitida

11/05/2018, 08:29

Mov. [26] - Certidão emitida

09/05/2018, 12:54

Mov. [25] - Certidão emitida

08/05/2018, 14:41

Mov. [24] - Certidão emitida

08/05/2018, 14:40

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

08/05/2018, 14:38

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)

08/05/2018, 14:38

Mov. [21] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/098431-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2018 Local: Oficial de justiça - Savio Alexandre Caldas Bezerra

04/05/2018, 11:50

Mov. [20] - Certidão emitida

04/05/2018, 09:52

Mov. [19] - Expedição de Edital

29/04/2018, 10:05

Mov. [18] - Expedição de Ofício

10/04/2018, 16:31

Mov. [17] - Expedição de Ofício

10/04/2018, 16:31

Mov. [16] - Expedição de Ofício

10/04/2018, 16:30

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/03/2018, 14:00

Mov. [14] - Conclusão

24/11/2017, 13:39

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição - Resolução TJ 06/2017; IN 04/2017; Portaria nº 849/2017

09/11/2017, 12:08

Mov. [13] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição - Resolução TJ 06/2017; IN 04/2017; Portaria nº 849/2017

09/11/2017, 12:08

Mov. [11] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local: Remessa dos autos à Distribuição

26/10/2017, 11:37

Mov. [10] - Certidão emitida

23/10/2017, 13:15

Mov. [9] - Conclusão

20/03/2017, 17:08

Mov. [8] - Encerrar análise

15/03/2016, 16:49

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0211/2014 Data da Disponibilização: 20/10/2014 Data da Publicação: 21/10/2014 Número do Diário: 1070 Página: 77/78

21/10/2014, 09:25

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2014, 13:43

Mov. [5] - Conclusão

01/08/2014, 09:31

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71431276-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/07/2014 14:41

02/07/2014, 15:03

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2014, 11:39

Mov. [2] - Conclusão

07/05/2014, 17:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

07/05/2014, 17:36

Decisão

•10/04/2025, 15:47

Decisão

•12/08/2024, 20:07

Despacho

•19/02/2024, 13:36

Despacho

•09/01/2024, 14:18

Despacho

•05/10/2023, 10:52

Despacho

•13/07/2023, 13:51

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 12:48

Documentos Diversos

•10/04/2019, 09:37

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2018, 18:59

Despacho de Mero Expediente

•19/03/2018, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2014, 11:39