Procedimento Comum Cível 0055333-96.2020.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0055333-96.2020.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA MONTEIRO DA SILVA CONSTRUCOES - ME, TANIA MONTEIRO DA SILVA APELADO: FRANCISCO SANTIAGO VIANA 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0055333-96.2020.8.06.0064 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 15 de dezembro de 2025, às 11:15 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/723041 ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 19 de novembro de 2025. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA MONTEIRO DA SILVA CONSTRUCOES - ME, TANIA MONTEIRO DA SILVA APELADO: FRANCISCO SANTIAGO VIANA 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0055333-96.2020.8.06.0064 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 15 de dezembro de 2025, às 11:15 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/723041 ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 19 de novembro de 2025. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA MONTEIRO DA SILVA CONSTRUCOES - ME, TANIA MONTEIRO DA SILVA APELADO: FRANCISCO SANTIAGO VIANA 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0055333-96.2020.8.06.0064 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 15 de dezembro de 2025, às 11:15 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/723041 ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 19 de novembro de 2025. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0055333-96.2020.8.06.0064. APELANTE: TÂNIA MONTEIRO DA SILVA. APELADO: FRANCISCO SANTIAGO VIANA. DESPACHO A apelante TÂNIA MONTEIRO DA SILVA requer os benefícios da gratuidade judicial. É certo que, à luz do disposto no §3º do art. 99 do CPC, a simples alegação da parte no sentido de que é hipossuficiente faz presumir o estado de miserabilidade jurídica. No entanto, tal presunção tem natureza relativa, de modo que, presentes elementos em sentido contrário, o juízo poderá indeferir a concessão do benefício, desde que intime a parte para comprovar o preenchimento dos requisitos anteriormente (art. 99, §2ª do CPC). No caso, verifico que a apelante não juntou documentos na interposição do recurso, a fim de comprovar sua hipossuficiência financeira. Isto posto, Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA - APELAÇÃO INTIME-SE a apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar a incapacidade financeira de arcar com o preparo recursal, por meio da juntada de provas documentais, inclusive das declarações de imposto de renda referentes aos exercícios 2022 (ano-calendário 2021), 2023 (ano-calendário 2022), 2024 (ano-calendário 2023) e 2025 (ano-calendário 2024), com base nos arts. 99, §2º, e 932, parágrafo único, do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema. DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator

02/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2025, 13:45

Mudança de Assunto Processual

25/06/2025, 13:44

Documento

25/06/2025, 13:43

Mero expediente

24/06/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

24/06/2025, 13:26

Petição (Contra-razões)

23/06/2025, 22:40

Publicação

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: FRANCISCO SANTIAGO VIANA Requerido: TANIA MONTEIRO DA SILVA CONSTRUCOES - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Fica a parte apelada intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 dias. Caucaia/CE, data e hora da assinatura digital. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUSA Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA Processo nº: 0055333-96.2020.8.06.0064 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

29/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/05/2025, 18:14

Expedida/Certificada

28/05/2025, 18:14

Documentos

•20/11/2025, 00:00