Cumprimento de sentença 0050428-91.2020.8.06.0179 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.321,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Uruoca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:40

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 08:49

Juntada de certidão

21/11/2024, 08:48

Juntada de certidão

21/11/2024, 08:46

Determinado o arquivamento

18/11/2024, 22:13

Conclusos para despacho

10/11/2024, 22:09

Decorrido prazo de LARISSA LIMA LINHARES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de RENATA MARTINS GOMES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:14

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 109509942

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 109509942

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCIMAR ALVES FONTENELE REU: CARTAO TODOS SOBRAL LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: intimar as partes para que se manifestem acerca da(s) minuta(s) do(s) alvará(s), no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como aceitação do(s) documento(s) (publicação DJEN). URUOCA/CE, 15 de outubro de 2024. MICAELE MATOS DE OLIVEIRAServidor(a) da Secretariaassina de ordem Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050428-91.2020.8.06.0179 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109509942

15/10/2024, 13:52

Juntada de ato ordinatório

15/10/2024, 13:51

Juntada de certidão

15/10/2024, 13:50

Todas as movimentações(79)

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:40

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 08:49

Juntada de certidão

21/11/2024, 08:48

Juntada de certidão

21/11/2024, 08:46

Determinado o arquivamento

18/11/2024, 22:13

Conclusos para despacho

10/11/2024, 22:09

Decorrido prazo de LARISSA LIMA LINHARES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de RENATA MARTINS GOMES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:14

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 109509942

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 109509942

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCIMAR ALVES FONTENELE REU: CARTAO TODOS SOBRAL LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: intimar as partes para que se manifestem acerca da(s) minuta(s) do(s) alvará(s), no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como aceitação do(s) documento(s) (publicação DJEN). URUOCA/CE, 15 de outubro de 2024. MICAELE MATOS DE OLIVEIRAServidor(a) da Secretariaassina de ordem Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050428-91.2020.8.06.0179 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109509942

15/10/2024, 13:52

Juntada de ato ordinatório

15/10/2024, 13:51

Juntada de certidão

15/10/2024, 13:50

Juntada de certidão

15/10/2024, 13:44

Decorrido prazo de CARTAO TODOS SOBRAL LTDA - ME em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:24

Decorrido prazo de FRANCIMAR ALVES FONTENELE em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 12:33

Publicado Despacho em 09/09/2024. Documento: 90512860

09/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 90512860

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: [email protected] Despacho: Transfira-se, via sistema SIBAJUD, o valor bloqueado (ID 64183876) para conta judicial, com posterior expedição de alvará de levantamento em favor da exequente, conforme já determinado em sentença (ID 86125215). Intime-se o exequente para que informe os dados bancários para transferência dos valores depositados judicialmente. Deverão ser informados os seguintes dados: - Banco do titular da conta; - Agência da conta; - Número da conta; - Dígito da conta; - Operação da conta; - CPF/CNPJ do titular da conta; - Em caso de depósito na conta do(a) advogado(a) fls/id da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação; Decorrido o prazo, enviar concluso para cumprimento de sentença - obrigação de pagar (13). Uruoca/CE, data da assinatura eletrônica. Frederico Augusto Costa Juiz de Direito

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90512860

05/09/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 08:01

Conclusos para despacho

01/08/2024, 13:27

Decorrido prazo de CARTAO TODOS SOBRAL LTDA - ME em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de FRANCIMAR ALVES FONTENELE em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 10:51

Publicado Despacho em 28/05/2024. Documento: 86125215

28/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86125215

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0050428-91.2020.8.06.0179. REQUERENTE: FRANCIMAR ALVES FONTENELE REQUERIDO: CARTAO TODOS SOBRAL LTDA - ME SENTENÇA Cuidam os autos de procedimento de cumprimento da sentença movido por CARTAO TODOS SOBRAL LTDA em desfavor de FRANCI ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA URUOCA Rua João Rodrigues, 219 - Centro, CEP 62.460-000, Uruoca/CE Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/064b13 | Telefone: (88) 3663-1384 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86125215

25/05/2024, 06:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2024, 06:47

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 14:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/05/2024, 14:50

Juntada de certidão

16/05/2024, 13:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 14:27

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:32

Decorrido prazo de LARISSA LIMA LINHARES em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 03:11

Publicado Intimação em 10/08/2023. Documento: 64183910

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA Rua João Rodrigues, S/N, Centro - CEP 62460-000 Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/064b13 | Telefone: (88) 3648-1153 Ao executado para, em querendo, impugnar em 5 dias - ex vi art. 854, § 3º, do CPC. COm ou sem manifestação, tornem ao exequente para: a) apresentar resposta a eventual impugnação; b) protestar pela conversão da indisponibilidade em penhora, desde logo dizendo se - com expedição do alvará - dará quitação ao cré

09/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 64183910

09/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2023, 09:55

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:33

Juntada de certidão

12/07/2023, 11:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2023, 17:11

Conclusos para despacho

16/03/2023, 13:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/03/2023, 14:36

Decorrido prazo de LARISSA LIMA LINHARES em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:51

Decorrido prazo de RENATA MARTINS GOMES em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:51

Publicado Intimação em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2022, 13:08

Conclusos para despacho

19/05/2022, 17:08

Decorrido prazo de FRANCIMAR ALVES FONTENELE em 07/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 22:20

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:45

Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/02/2022, 22:28

Mov. [17] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2022, 10:15

Mov. [16] - Concluso para Despacho

13/09/2021, 12:48

Mov. [15] - Certidão emitida

13/09/2021, 12:48

Mov. [14] - Mero expediente: Certifique a secretaria acerca da apresentação de réplica, pois o(a) autor(a) foi intimado(a) em audiência para apresentá-la (fls. 85/86). Expedientes necessários.

17/08/2021, 15:03

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

24/06/2021, 13:55

Mov. [12] - Concluso para Despacho

31/05/2021, 16:40

Mov. [11] - Expedição de Termo de Audiência

31/05/2021, 16:30

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WURU.21.00166725-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/05/2021 15:42

31/05/2021, 16:16

Mov. [9] - Documento

04/05/2021, 12:42

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0167/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do Diário: 2601

03/05/2021, 23:19

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0167/2021 Teor do ato: Supervisora de Unid Judiciária Advogados(s): Larissa Lima Linhares (OAB 30848/CE)

30/04/2021, 02:15

Mov. [6] - Expedição de Carta

29/04/2021, 16:24

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 09:21

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 31/05/2021 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

28/04/2021, 15:40

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2020, 13:01

Mov. [2] - Conclusão

18/09/2020, 11:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/09/2020, 11:19

Documentos

DECISÃO

•18/11/2024, 22:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 13:51

DESPACHO

•05/09/2024, 08:01

DESPACHO

•05/09/2024, 08:01

DESPACHO

•25/05/2024, 06:47

DESPACHO

•25/05/2024, 06:47

DESPACHO

•31/08/2023, 14:27

DESPACHO

•18/07/2023, 09:55

DECISÃO

•09/05/2023, 17:11

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/03/2023, 14:36

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/03/2023, 14:36

DESPACHO

•21/05/2022, 13:08

PETIÇÃO

•14/03/2022, 19:18

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/02/2022, 17:45

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/02/2022, 17:45

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•18/11/2024, 22:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 13:51

DESPACHO

•05/09/2024, 08:01

DESPACHO

•05/09/2024, 08:01

DESPACHO

•25/05/2024, 06:47

DESPACHO

•25/05/2024, 06:47

DESPACHO

•31/08/2023, 14:27

DESPACHO

•18/07/2023, 09:55

DECISÃO

•09/05/2023, 17:11

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/03/2023, 14:36

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/03/2023, 14:36

DESPACHO

•21/05/2022, 13:08

PETIÇÃO

•14/03/2022, 19:18

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/02/2022, 17:45

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/02/2022, 17:45

SENTENÇA

•08/02/2022, 10:15

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•08/02/2022, 10:15

DESPACHO

•17/08/2021, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 09:21

DECISÃO

•22/09/2020, 13:01