Procedimento Comum Cível 0050019-98.2021.8.06.0044 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050019-98.2021.8.06.0044 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 16:41

Juntada de despacho

09/11/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050019-98.2021.8.06.0044. APELANTE: IVANA CAVALCANTE DE ALMEIDA FREIRE. APELADO: MUNICIPIO DE BARREIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA. GRATIFICAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. ENFERMEIRA - PSF. AUTO-APLICABILIDADE DA NORMA INSTITUIDORA DE TAL VANTAGEM. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 21-08-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 21-08-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 21-08-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

09/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/01/2023, 11:09

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 02:01

Mov. [37] - Certidão emitida

21/10/2022, 01:11

Mov. [36] - Certidão emitida

10/10/2022, 14:47

Mov. [35] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2022, 10:11

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/08/2022, 16:34

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WBRR.22.01800879-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 11/08/2022 19:54

11/08/2022, 20:11

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0170/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 2889

20/07/2022, 21:31

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2022, 02:24

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/08/2023, 19:06

DESPACHO

•08/08/2023, 12:35

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [37] - Certidão emitida

Mov. [36] - Certidão emitida

Mov. [35] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WBRR.22.01800879-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 11/08/2022 19:54

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0170/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 2889

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

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