Procedimento Comum Cível 0052033-92.2021.8.06.0064 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0052033-92.2021.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 19:01

Juntada de despacho

17/11/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052033-92.2021.8.06.0064. APELANTE: ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ APELADO: MARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE REEXAME OBRIGATÓRIO. DESNECESSIDADE. ART. 496, §1º DO CPC. FORN Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do referido processo para sessão de julgamento no dia 21 de agosto de 2023 às 14 horas. Solicitação para sustentação oral deverá ser feita através do e-mail da secretaria até 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do referido processo para a sessão de julgamento que ocorrerá no dia 21 de agosto de 2023 às 14 horas. Solicitação para sustentação oral devem ser feitas exclusivamente através do e-mail da secretaria até 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

09/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2023, 08:28

Juntada de certidão

22/03/2023, 08:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 03:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/03/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 13:38

Conclusos para despacho

31/01/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2023, 15:14

Juntada de Petição de apelação

25/01/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 11:15

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/08/2023, 16:26

DESPACHO

•06/08/2023, 15:59

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

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