Procedimento Comum Cível 0200388-33.2022.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 23.030,40

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 03/03/2026. Documento: 193271164

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 193271164

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193271164

27/02/2026, 12:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/02/2026, 09:57

Conclusos para despacho

27/08/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 11:41

Publicado Despacho em 20/08/2025. Documento: 169135281

20/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 169135281

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169135281

18/08/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 12:49

Conclusos para despacho

22/04/2025, 17:17

Decorrido prazo de FRANCISCO JUSCELINO FLORENCIO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:14

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 142557736

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 142557736

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO JUSCELINO FLORENCIO MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 23.030,40 Ao compulsar os autos, verifico que a guia de n° 1021091200289, informada pelo autor no ID 131697575 refere-se às custas totais. Tal guia consta como "vencida" ante ao erro de processamento do pagamento da terceira guia, comprovado pelo documento anexo a peça de ID supra. Nessa ordem de ideias, à Secretaria para proceder com a abertura de chamado para regularização da situação acima descrita (cômputo do pagamento da terceira guia). A par da ordem supra, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0200388-33.2022.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reajuste de Prestações] intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento das demais guias vencidas. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular

02/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(110)

Publicado Intimação da Sentença em 03/03/2026. Documento: 193271164

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 193271164

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193271164

27/02/2026, 12:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/02/2026, 09:57

Conclusos para despacho

27/08/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 11:41

Publicado Despacho em 20/08/2025. Documento: 169135281

20/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 169135281

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169135281

18/08/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 12:49

Conclusos para despacho

22/04/2025, 17:17

Decorrido prazo de FRANCISCO JUSCELINO FLORENCIO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:14

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 142557736

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 142557736

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO JUSCELINO FLORENCIO MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 23.030,40 Ao compulsar os autos, verifico que a guia de n° 1021091200289, informada pelo autor no ID 131697575 refere-se às custas totais. Tal guia consta como "vencida" ante ao erro de processamento do pagamento da terceira guia, comprovado pelo documento anexo a peça de ID supra. Nessa ordem de ideias, à Secretaria para proceder com a abertura de chamado para regularização da situação acima descrita (cômputo do pagamento da terceira guia). A par da ordem supra, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0200388-33.2022.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reajuste de Prestações] intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento das demais guias vencidas. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142557736

01/04/2025, 16:29

Juntada de documento de comprovação

01/04/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 13:43

Conclusos para despacho

09/01/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2025, 16:52

Juntada de certidão de custas - guia vencida

18/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de PAULO GILSON FARIAS ROSENDO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 01:04

Juntada de certidão de custas - guia paga

12/11/2024, 08:45

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 104761284

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO JUSCELINO FLORENCIO REU: MUNICIPIO DE MASSAPE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200388-33.2022.8.06.0121 MASSAPê PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reajuste de Prestações] intime-se o autor para ciência da emissão das guias de custas parceladas, devendo efetuar os pagamentos observando os respectivos prazos de vencimento. Karen Suellen Pereira Melo Soares Diretora de Secretaria

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO JUSCELINO FLORENCIO REU: MUNICIPIO DE MASSAPE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200388-33.2022.8.06.0121 MASSAPê PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reajuste de Prestações] intime-se o autor para ciência da emissão das guias de custas parceladas, devendo efetuar os pagamentos observando os respectivos prazos de vencimento. Karen Suellen Pereira Melo Soares Diretora de Secretaria

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO JUSCELINO FLORENCIO REU: MUNICIPIO DE MASSAPE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200388-33.2022.8.06.0121 MASSAPê PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reajuste de Prestações] intime-se o autor para ciência da emissão das guias de custas parceladas, devendo efetuar os pagamentos observando os respectivos prazos de vencimento. Karen Suellen Pereira Melo Soares Diretora de Secretaria

05/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 104761284

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO JUSCELINO FLORENCIO REU: MUNICIPIO DE MASSAPE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200388-33.2022.8.06.0121 MASSAPê PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reajuste de Prestações] intime-se o autor para ciência da emissão das guias de custas parceladas, devendo efetuar os pagamentos observando os respectivos prazos de vencimento. Karen Suellen Pereira Melo Soares Diretora de Secretaria

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104761284

04/11/2024, 08:12

Juntada de certidão de custas - guia vencida

17/10/2024, 00:45

Juntada de certidão de custas - guia paga

11/10/2024, 12:35

Decorrido prazo de PAULO GILSON FARIAS ROSENDO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:13

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104761284

16/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104761284

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO JUSCELINO FLORENCIO REU: MUNICIPIO DE MASSAPE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200388-33.2022.8.06.0121 MASSAPê PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reajuste de Prestações] intime-se o autor para ciência da emissão das guias de custas parceladas, devendo efetuar os pagamentos observando os respectivos prazos de vencimento. Karen Suellen Pereira Melo Soares Diretora de Secretaria

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104761284

12/09/2024, 19:42

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 19:41

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

12/09/2024, 19:41

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

12/09/2024, 19:41

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

12/09/2024, 19:41

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

12/09/2024, 19:41

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

12/09/2024, 19:40

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

12/09/2024, 19:40

Juntada de certidão de custas - guia parcelada

12/09/2024, 19:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/09/2024, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:55

Decorrido prazo de PAULO GILSON FARIAS ROSENDO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:36

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 90147919

16/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90147919

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO JUSCELINO FLORENCIO MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 23.030,40 DESPACHO Intimação - Processo nº 0200388-33.2022.8.06.0121 [0200379-71.2022.8.06.0121] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reajuste de Prestações] Defiro o pedido deduzido na peça ID. 79545781, de modo que permito o parcelamento das custas processuais em 06 parcelas, conforme o permissivo da Resolução nº 23/2019 do Órgão Especial do TJCE. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular

15/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90147919

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO JUSCELINO FLORENCIO MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 23.030,40 DESPACHO Intimação - Processo nº 0200388-33.2022.8.06.0121 [0200379-71.2022.8.06.0121] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reajuste de Prestações] Defiro o pedido deduzido na peça ID. 79545781, de modo que permito o parcelamento das custas processuais em 06 parcelas, conforme o permissivo da Resolução nº 23/2019 do Órgão Especial do TJCE. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90147919

14/08/2024, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90147919

14/08/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 18:10

Juntada de Petição de substabelecimento

03/05/2024, 10:19

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/02/2024, 17:21

Conclusos para despacho

08/02/2024, 15:52

Decorrido prazo de CANDIDO PARENTE AGUIAR FILHO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 23/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:38

Publicado Intimação em 14/12/2023. Documento: 73239969

14/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 73239969

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO JUSCELINO FLORENCIO MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 23.030,40 DESPACHO Da análise dos autos, verifico que a parte autora exerce cargo de vereador na cidade de Massapê, com rendimentos em torno de cinco salários mínimos, de modo que o pagamento das custas processuais dificilmente comprometeria sua subsistência, o que autorizaria, em tese a suspensão do benefício de grat Intimação - Processo nº 0200388-33.2022.8.06.0121 [0200379-71.2022.8.06.0121] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reajuste de Prestações]

13/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73239969

12/12/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:16

Conclusos para decisão

22/08/2023, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 05:03

Decorrido prazo de CANDIDO PARENTE AGUIAR FILHO em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:15

Publicado Intimação em 10/08/2023. Documento: 65321239

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO JUSCELINO FLORENCIO MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 23.030,40 DESPACHO Em análise dos autos (200388-33.2022.8.06.0121), verifico que a presente demanda diz respeito à ação de cobrança proposta pelo vereador Francisco Juscelino Florêncio, visando receber as diferenças de subsídios relativas aos meses de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2022 - período em que perdurou os efeitos da decisão limina Intimação - Processo nº 0200388-33.2022.8.06.0121 [] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reajuste de Prestações]

09/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 65321239

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 13:17

Apensado ao processo 0200379-71.2022.8.06.0121

08/08/2023, 09:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/08/2023, 14:50

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 15:49

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 05:43

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0457/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 2970

18/11/2022, 21:37

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2022, 02:50

Mov. [27] - Certidão emitida

16/11/2022, 16:49

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2022, 10:17

Mov. [25] - Encerrar análise

16/11/2022, 08:57

Mov. [24] - Concluso para Despacho

16/11/2022, 08:53

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01805988-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/11/2022 18:58

08/11/2022, 19:30

Mov. [22] - Certidão emitida

07/11/2022, 00:24

Mov. [21] - Certidão emitida

07/11/2022, 00:24

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0439/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 2959

02/11/2022, 00:55

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2022, 02:22

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2022, 02:22

Mov. [17] - Certidão emitida

27/10/2022, 15:34

Mov. [16] - Concluso para Despacho

27/10/2022, 15:31

Mov. [15] - Certidão emitida

27/10/2022, 15:29

Mov. [14] - Mero expediente: VISTO EM INSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2022 (Conforme Portaria nº 6/2022 C538V02) Intime(m)-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Diligências necessárias. Massape, 27 de outubro de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

27/10/2022, 15:29

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2022, 15:02

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

27/07/2022, 11:40

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01803864-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/07/2022 09:48

27/07/2022, 10:10

Mov. [10] - Concluso para Despacho

26/07/2022, 11:15

Mov. [9] - Decurso de Prazo

25/07/2022, 15:19

Mov. [8] - Certidão emitida

05/06/2022, 00:30

Mov. [7] - Certidão emitida

25/05/2022, 09:57

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0189/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 2850

24/05/2022, 22:23

Mov. [5] - Expedição de Carta

23/05/2022, 16:53

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2022, 12:01

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022, 16:43

Mov. [2] - Conclusão

18/05/2022, 15:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/05/2022, 15:39

Documentos

Intimação da Sentença

•30/03/2026, 13:55

Intimação da Sentença

•27/02/2026, 12:11

Sentença

•24/02/2026, 09:57

Despacho

•18/08/2025, 12:49

Despacho

•18/08/2025, 12:49

Despacho

•26/03/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 19:41

Despacho

•31/07/2024, 18:10

Despacho

•11/12/2023, 14:16

Despacho

•07/08/2023, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2022, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2022, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2022, 15:02

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2022, 16:43