Procedimento Comum Cível 0001283-84.2019.8.06.0055 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2019

Valor da Causa

R$ 5.668,88

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Canindé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:15

Transitado em Julgado em 15/04/2024

15/04/2024, 12:13

Juntada de Certidão

15/04/2024, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:19

Decorrido prazo de DENIS JUCA MAGALHAES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:01

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de NEUDSON NASCIMENTO MOREIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:10

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79442933

20/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79442933

20/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79442933

20/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79442933

20/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79442933

19/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:15

Transitado em Julgado em 15/04/2024

15/04/2024, 12:13

Juntada de Certidão

15/04/2024, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:19

Decorrido prazo de DENIS JUCA MAGALHAES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:01

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de NEUDSON NASCIMENTO MOREIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:10

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79442933

20/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79442933

20/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79442933

20/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79442933

20/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79442933

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Canindé 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001283-84.2019.8.06.0055 PROMOVENTE: FRANCISCO MARDONIO FERREIRA DOS SANTOS PROMOVIDO(A): MUNICIPIO DE CANINDE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANINDÉ - CE SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Ação de Repetição de Indébito c/c Obrigação de Fa

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79442933

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Canindé 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001283-84.2019.8.06.0055 PROMOVENTE: FRANCISCO MARDONIO FERREIRA DOS SANTOS PROMOVIDO(A): MUNICIPIO DE CANINDE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANINDÉ - CE SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Ação de Repetição de Indébito c/c Obrigação de Fa

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79442933

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Canindé 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001283-84.2019.8.06.0055 PROMOVENTE: FRANCISCO MARDONIO FERREIRA DOS SANTOS PROMOVIDO(A): MUNICIPIO DE CANINDE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANINDÉ - CE SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Ação de Repetição de Indébito c/c Obrigação de Fa

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79442933

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Canindé 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001283-84.2019.8.06.0055 PROMOVENTE: FRANCISCO MARDONIO FERREIRA DOS SANTOS PROMOVIDO(A): MUNICIPIO DE CANINDE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANINDÉ - CE SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Ação de Repetição de Indébito c/c Obrigação de Fa

19/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79442933

16/02/2024, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79442933

16/02/2024, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79442933

16/02/2024, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79442933

16/02/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:24

Julgado improcedente o pedido

08/02/2024, 16:20

Conclusos para despacho

25/08/2023, 17:35

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:32

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2023, 16:27

Publicado Intimação em 10/08/2023. Documento: 65411432

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0001283-84.2019.8.06.0055. Intimação - Comarca de Canindé 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Destinatários: POLO ATIVO: FRANCISCO MARDONIO FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA - CE28531-A, BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO - CE19341 e NEUDSON NASCIMENTO MOREIRA - CE27885 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do despacho de ID 64893349 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias.

09/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 65411432

09/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 08:05

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 10:01

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 21:07

Mov. [79] - Certidão emitida

17/11/2022, 01:00

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0417/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 2963

08/11/2022, 23:30

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2022, 09:22

Mov. [76] - Certidão emitida

04/11/2022, 16:51

Mov. [75] - Decisão Interlocutória de Mérito: R.H. Vistos, etc. Anuncio o julgamento do processo no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Intimem-se as partes com prazo de 5 (cinco) dias, após retornem os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários.

03/11/2022, 19:04

Mov. [74] - Concluso para Despacho

26/10/2022, 23:42

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

26/10/2022, 23:41

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01815280-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2022 11:41

25/10/2022, 13:20

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

24/10/2022, 18:07

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01815233-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/10/2022 15:59

24/10/2022, 16:08

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0394/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 2950

19/10/2022, 05:25

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0392/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 2950

19/10/2022, 05:25

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022, 08:44

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022, 02:16

Mov. [65] - Certidão emitida

15/10/2022, 18:00

Mov. [64] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2022, 17:29

Mov. [63] - Concluso para Despacho

21/09/2022, 12:33

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

21/09/2022, 12:33

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01813397-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 21/09/2022 10:18

21/09/2022, 10:56

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0318/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 2917

31/08/2022, 05:09

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022, 08:08

Mov. [58] - Mero expediente: Vistos, etc. Sobre a contestação apresentada às págs. 81/90, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes necessários. Canindé (CE), 22 de agosto de 2022. Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante Juíza Substituta

22/08/2022, 18:34

Mov. [57] - Concluso para Despacho

22/08/2022, 08:20

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01811548-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/08/2022 09:32

21/08/2022, 09:37

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01811547-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/08/2022 09:28

21/08/2022, 09:37

Mov. [54] - Certidão emitida

08/08/2022, 18:07

Mov. [53] - Documento

08/08/2022, 18:07

Mov. [52] - Documento

08/08/2022, 18:02

Mov. [51] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 055.2022/005611-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/08/2022 Local: Oficial de justiça - Yuri Ferreira Pinho

01/08/2022, 22:19

Mov. [50] - Julgamento em Diligência: Chamo o feito à ordem. Analisando os autos, verifico que o réu IPMC não foi citado, embora seja autarquia municipal com personalidade jurídica própria. Deste modo, converto o julgamento em diligência para determinar sua citação.

03/05/2022, 16:41

Mov. [49] - Mero expediente: Tendo em vista que no feito já consta o anuncio do julgamento da lide, façam-se os autos conclusos para sentença.

25/01/2022, 07:51

Mov. [48] - Concluso para Sentença

11/11/2021, 12:16

Mov. [47] - Concluso para Despacho

10/11/2021, 17:27

Mov. [46] - Decurso de Prazo

10/11/2021, 17:27

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0195/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 2686

31/08/2021, 21:07

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2021, 08:19

Mov. [43] - Certidão emitida

22/08/2021, 07:39

Mov. [42] - Certidão emitida

11/08/2021, 10:24

Mov. [41] - Certidão emitida

14/06/2021, 07:51

Mov. [40] - Certidão emitida

02/06/2021, 09:59

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2021, 16:55

Mov. [38] - Concluso para Despacho

22/01/2021, 16:26

Mov. [37] - Conclusão

22/01/2021, 10:49

Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída: Portaria nº 1724/2020, do Tirbunal de Justiça do Estado do Ceará

22/01/2021, 10:49

Mov. [36] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 1724/2020, do Tirbunal de Justiça do Estado do Ceará

22/01/2021, 10:49

Mov. [34] - Certidão emitida

14/01/2021, 14:20

Mov. [33] - Certidão emitida

14/01/2021, 12:24

Mov. [32] - Certidão emitida

23/11/2020, 23:46

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

16/11/2020, 17:27

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WCND.20.00172587-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/11/2020 11:45

12/11/2020, 11:56

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0127/2020 Data da Publicação: 12/11/2020 Número do Diário: 2497

12/11/2020, 00:43

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0127/2020 Data da Publicação: 12/11/2020 Número do Diário: 2497

12/11/2020, 00:43

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0127/2020 Data da Publicação: 12/11/2020 Número do Diário: 2497

12/11/2020, 00:43

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2020, 10:45

Mov. [25] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2020, 16:32

Mov. [24] - Certidão emitida

09/11/2020, 16:31

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2020, 12:33

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WCND.20.00171981-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 19/10/2020 08:46

19/10/2020, 09:42

Mov. [21] - Concluso para Despacho

28/07/2020, 12:13

Mov. [20] - Decurso de Prazo

28/07/2020, 11:47

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0046/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2375

16/05/2020, 09:37

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2020, 09:17

Mov. [17] - Mero expediente: R.H. Sobre a contestação e documentos acostados, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Canindé (CE), 25 de março de 2020. Eduardo Mota Juiz de Direito

26/03/2020, 14:56

Mov. [16] - Concluso para Despacho

04/12/2019, 16:21

Mov. [15] - Conclusão

17/10/2019, 09:32

Mov. [13] - Remessa: Tipo de local de destino: Núcleo de Digitalização Especificação do local de destino: Núcleo de Digitalização

10/10/2019, 16:49

Mov. [14] - Recebimento

10/10/2019, 16:49

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2019, 13:58

Mov. [11] - Informações: concluso pilha 02-diversos

30/05/2019, 11:50

Mov. [10] - Expedição de Ofício

01/04/2019, 17:54

Mov. [8] - Recebimento

28/03/2019, 10:47

Mov. [9] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município de Canindé

28/03/2019, 10:47

Mov. [7] - Expedição de Ofício: Autos encaminhados ao Município.

28/03/2019, 10:37

Mov. [6] - Informação: Autos ag. rea. exp sem aud. (Pilha 01 - Diversos)

15/02/2019, 11:43

Mov. [5] - Mero expediente: Defiro a gratuidade judiciária. A causa não admite composição, ante a indisponibilidade do direito questionado. Cite-se e intime-se a parte ré para apresentar contestação ao pedido autoral, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

15/02/2019, 09:08

Mov. [4] - Concluso para Despacho: CONCLUSO 1º DESPACHO

07/02/2019, 13:46

Mov. [3] - Recebimento

07/02/2019, 13:46

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Canindé

07/02/2019, 08:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/02/2019, 11:31

Documentos

SENTENÇA

•08/02/2024, 16:20

DESPACHO

•02/08/2023, 08:05

DOCUMENTOS DIVERSOS

•03/11/2022, 19:04

DOCUMENTOS DIVERSOS

•28/09/2022, 17:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/08/2022, 18:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/05/2022, 16:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/01/2022, 07:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/05/2021, 16:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/10/2020, 12:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/03/2020, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 09:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/10/2019, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 09:32